Adotando as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, de prevenção contra o contágio da Covid-19, a Comarca de Sousa retomará, em agosto, as Sessões do Tribunal do Júri. Cerca de 11 processos estão em pauta. O titular da 1ª Vara Mista, José Normando Fernandes irá presidir os julgamentos.

O magistrado informou que o julgamento no Tribunal do Júri popular é essencial, diante da participação da sociedade, revelando que são pessoas do povo, indicadas pela Justiça, que integram o Conselho de Sentença. “Os cidadãos julgam os crimes contra a vida, que são os homicídios, cometidos na Comarca. Devido a situação pandêmica, vivida no país, estamos há um ano e meio sem julgamento pelo Tribunal popular do júri e programamos o retorno para agosto”, observou.

José Normando explicou que o Tribunal do Júri realiza, anualmente, quatro reuniões ordinárias, as quais ocorrem nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, e em cada mês são realizadas entre 15 a 20 sessões, nas quais cada uma equivale a um julgamento. “O Corpo de Jurados da Comarca tem em torno de 120 pessoas, desse número, para cada reunião, convocamos 25, desses, escolhemos sete para participarem do julgamento”, pontuou o juiz, enfatizando as medidas preventivas que foram providenciadas, a exemplo do distanciamento e a testagem do Coronavírus, a qual ocorrerá a cada sessão do júri.

O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, disse que está sendo providenciado o suporte necessário para que as sessões do Tribunal do Júri voltem a ocorrer de forma segura. “Estamos adotando as medidas de prevenção de contágio, em especial para que os participantes passem por medidas de higienização, uso de luvas, álcool em gel e uso de máscaras. Foram colocadas divisórias de acrílico, de forma que todos estejam separados adequadamente. Além do distanciamento necessário, sem prejudicar a incomunicabilidade dos jurados”, pontuou.

Sobre a prestação jurisdicional, Natan Oliveira relatou que o Fórum de Sousa está funcionando com atendimento presencial, em conformidade com as bandeiras de sinalização sobre o contágio, que são estabelecidas pelos órgãos sanitários do Estado. Segundo salientou, as atermações (tomadas de termos) dos Juizados Especiais continuam sendo feitas com todos os cuidados necessários e de forma separada para que não haja aglomeração. “Os demais atendimentos às partes e advogados continuam ocorrendo mediante os canais oficiais de todas as varas, por telefone fixo (83) 3522/6601-6602-6603), whatsapp (83) 991445515, e-mail institucional (sou-difor@tjpb.jus.br) e balcão virtual, pois a Justiça não para”, frisou.

Por sua vez, a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, evidenciou que além da questão dos cuidados preventivos contra a Covid-19, a Comarca adotou também medidas de sustentabilidade, sendo utilizado material descartável durante as sessões do júri, ao invés dos copos e xícaras de vidro. 

“Todos os integrantes do Corpo de Jurados, bem como, promotores e advogados, terão seu próprio kit higiênico. Haverá a verificação da temperatura dos presentes aos júris e foi providenciado, na entrada do Tribunal do Júri, cartazes informativos, contendo orientações sanitárias”, ressaltou a gerente, acrescentando que todo o material foi fornecido pelo TJPB e que a testagem contra o vírus é fruto de parceria do Fórum da Comarca com a Secretaria de Saúde de Sousa.

Por Lila Santos