Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Considerados auxiliares da Justiça, os jurados, homens e mulheres, têm importante papel nos julgamentos realizados no Tribunal do Júri. Eles são convocados pelo Poder Judiciário para participar das sessões do Júri e compõem o Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados, responsável pelo veredicto nos processos levados a julgamento popular. Para dar cumprimento à pauta de julgamentos, 3ª Reunião Ordinária do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a qual ocorre durante todo o mês de agosto, a juíza Francilucy Mota reuniu os jurados que...

Adotando as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, de prevenção contra o contágio da Covid-19, a Comarca de Sousa retomará, em agosto, as Sessões do Tribunal do Júri. Cerca de 11 processos estão em pauta. O titular da 1ª Vara Mista, José Normando Fernandes irá presidir os julgamentos. O magistrado informou que o julgamento no Tribunal do Júri popular é essencial, diante da participação da sociedade, revelando que são pessoas do povo, indicadas pela Justiça, que integram o Conselho de Sentença. “Os cidadãos julgam os crimes contra a vida, que são...

Tomando todas as medidas sanitárias de segurança e higienização contra o contágio da Covid-19, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Alagoa Grande retomou, nesta quinta-feira (15), as sessões dos júris com réu preso. O julgamento popular de um homem acusado de homicídio ocorreu de forma presencial e foi presidido pelo titular da Vara Única da Comarca, juiz José Jackson Guimarães. “Este é o primeiro júri que realizamos em 2021, pois o Município, neste momento, se encontra em bandeira amarela”, explicou José Jackson. De acordo com o magistrado, o...