Considerados auxiliares da Justiça, os jurados, homens e mulheres, têm importante papel nos julgamentos realizados no Tribunal do Júri. Eles são convocados pelo Poder Judiciário para participar das sessões do Júri e compõem o Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados, responsável pelo veredicto nos processos levados a julgamento popular. 

Para dar cumprimento à pauta de julgamentos, 3ª Reunião Ordinária do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a qual ocorre durante todo o mês de agosto, a juíza Francilucy Mota reuniu os jurados que participam das sessões, para os ajustes finais.  

“O jurado é essencial para o funcionamento do Tribunal do Júri, sendo responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, sejam eles consumados ou tentados e de todos os outros crimes que tenham conexão, ou seja, ligação com um crime doloso contra a vida”, explicou a magistrada.

Francilucy Mota informou, também, que para exercer a função de jurado basta o cidadão ter idade mínima de 18 anos e notória idoneidade, ou seja, não ter sido processado criminalmente, estar em pleno gozo dos direitos políticos, residir na circunscrição respectiva do Tribunal para o qual foi convocado. A juíza pontuou, ainda, que, geralmente, o juiz presidente do Tribunal do Júri requisita a diversas organizações públicas e privadas a listagem de seus funcionários e colaboradores que reúnam as condições para exercer a função de jurado.

Ela esclareceu, ainda, que qualquer interessado que preencha os requisitos pode fazer sua inscrição presencialmente no balcão dos Cartórios dos Tribunais do Júri ou através do e-mail institucional da unidade, bem como por meio do site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), na aba serviços/auxiliares da justiça/cadastro de jurados.

“No Exercício da função de jurado o cidadão assume a responsabilidade de julgar de acordo com sua consciência e os ditames da lei, promovendo justiça. É a instituição do júri que aproxima a sociedade dos órgãos julgadores, conferindo ao jurado o dever cívico de representar a sociedade nos julgamentos dos crimes que causam perplexidade e temor, por violarem um dos bens jurídicos mais importantes que é a vida humana”, disse a juíza Francilucy Mota.

Segundo informações do Cartório do 2º Tribunal do Júri, existe uma lista, fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, contendo cerca de 980 jurados cadastrados.

Por Lila Santos