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Comarca de Alagoa Grande

Data de publicação: 15/07/2021 - 17h21 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Sessões do Júri

Seguindo Protocolo de Biossegurança, a Comarca de Alagoa Grande retoma Sessões do Júri

Tomando todas as medidas sanitárias de segurança e higienização contra o contágio da Covid-19, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Alagoa Grande retomou, nesta quinta-feira (15), as sessões dos júris com réu preso. O julgamento popular de um homem acusado de homicídio ocorreu de forma presencial e foi presidido pelo titular da Vara Única da Comarca, juiz José Jackson Guimarães. “Este é o primeiro júri que realizamos em 2021, pois o Município, neste momento, se encontra em bandeira amarela”, explicou José Jackson. De acordo com o magistrado, o...
Data de publicação: 14/12/2020 - 16h56 Comarca: Alagoa Grande Tags: Estupro de vulnerável, Comarca de Alagoa Grande

Acusado de estupro de vulnerável é julgado no prazo de 71 dias na Comarca de Alagoa Grande

Na Comarca de Alagoa Grande, um homem, acusado de estuprar a prima de apenas oito anos de idade, teve o julgamento realizado em tempo recorde. O caso foi julgado pelo juiz José Jackson Guimarães, que atribui a rapidez na prestação jurisdicional ao fato de o processo ter sido distribuído e ter tramitado pelo sistema do PJe, o que fez com que o cumprimento dos atos processuais se desse de forma célere, onde a audiência realizada de forma virtual facilitou na conclusão da instrução do processo. "Ademais, por se tratar de um crime de estupro (hediondo), praticado dentro do seio familiar, a...
Data de publicação: 11/11/2020 - 10h42 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Projeto, Horta Socioeducativa

Parceria entre Justiça de Alagoa Grande e direção da cadeia possibilita ressocialização pelo Projeto Horta Socioeducativa

O juiz da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, de 2ª Entrância, em parceria com a direção da Cadeia Pública do Município, tem investido em ações de reinserção social de reeducandos. Prova desse trabalho, foi a implantação do Projeto Horta Socioeducativa no prédio do estabelecimento prisional como contribuição para a seguridade alimentar e ressocialização dos apenados que cumprem pena no regime fechado. Durante o dia, os presos executam suas atividades no plantio de sementes e coletas dos frutos orgânico e, com o trabalho diário ocorre a remição da pena pelos dias...
Data de publicação: 02/10/2020 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Produtividade, Atos, Sentenças, Despachos, Decisões

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 13 mil atos entre sentenças, despachos e decisões em 2020

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, localizada na Região do Brejo paraibano, que tem à frente o juiz José Jackson Guimarães, realizou 13.421 atos judiciais, de janeiro a setembro 2020. Desse total, foram 2.405 sentenças, 6.958, despachos e 4.058, decisões. Os dados constam no levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com essa produção, a Comarca almeja manter o ‘Selo Diamante’. Em 2019, foi premiada ao alcançar os seguintes resultados: 2.113 sentenças, 1.501 despachos e 4.538 decisões, totalizando 8.152 atos executados pelo titular da unidade, no mesmo...
Data de publicação: 04/05/2020 - 13h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 2.600 atos judiciais dentro de dois meses

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Alagoa Grande vem fazendo a sua parte com a adoção do teletrabalho emergencial, mantendo em dia a prestação jurisdicional e a produtividade. Desde que teve início o home office, até o momento (16/03 a 04/05/2020), a unidade judiciária realizou 1.546 despachos, 586 decisões e 469 sentenças, sendo 305 com mérito e 26 homologatórias. No mesmo período, foram distribuídos 467 novos feitos e arquivados 184 ações. Segundo explicou o juiz titular da Comarca, José Jackson Guimarães, foi significativa a determinação do...
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