Equipe do TJPB assistiu apresentação do projeto na Esma Em mais um passo no processo da política de inovação da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi aprovado, na manhã desta sexta-feira (2), o projeto de reestruturação da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário estadual. A iniciativa foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, e ao diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Nadja Oliveira, empresa...

Sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba...

Desembargador João Benedito recebe juíza do TRT O Projeto Rede Aprendiz foi apresentado nesta quinta-feira (11), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá. O projeto tem como objetivo fomentar e estimular a aprendizagem profissional de adolescentes. “É um projeto social muito interessante, que nós vamos avaliar de que forma podemos contribuir”, afirmou o desembargador João Benedito. A juíza Poliana Rocha de Sá explicou que o projeto possibilita que...

Integrantes do TJAM conheceram o Acesso Seguro O projeto ‘Acesso Seguro’, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (19), a representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), no Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. O projeto tem como gestora a juíza auxiliar da Presidência, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, e conta com o apoio da Comissão Permanente de Segurança da Corte, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho...

Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...

Equipe do Projeto Acesso Seguro atuou no Fórum da Infância Servidores e agentes de segurança que trabalham no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passaram por treinamento de reciclagem sobre as funcionalidades do Projeto Acesso Seguro. A capacitação ocorreu na manhã desta quinta-feira (6) e foi ministrada pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e pelo supervisor da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba e responsável pelo setor de segurança do Fórum Criminal da Capital, tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira. O Projeto é uma das...

Plantação de pimenta na cadeia de Remígio A plantação e o cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, passou a ser um projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no Município de Remígio, localizado no Agreste paraibano. A iniciativa leva o nome ‘Hortas para Liberdade: produção de conservas e molho de pimenta’. Com apoio da juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, e do diretor da Cadeia Pública daquela cidade, André Miguel, a ideia partiu do técnico, Lucas Brás, que representa a Universidade Federal da...

Reunião do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau Em mais um encontro de trabalho virtual, o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratou sobre vários assuntos de interesse de servidores e magistrados que atuam nessa instância do Poder Judiciário estadual. Dentre os pontos de uma pauta extensa, o grupo aprovou e encaminhou à Presidência do TJPB a minuta de Projeto do Cartório Virtual, tratou de um outro parâmetro de comparação para delimitar a produtividade individual mínima para cada servidor e constituiu grupo de trabalho para propor minuta de projeto...

Projeto foi aprovado na última Sessão do Pleno este ano O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão virtual dessa quarta-feira (15), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O Núcleo, criado dentro do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funciona de forma totalmente digital, proporcionando maior agilidade e efetividade à Justiça. Além disso, atende a todos que procuram o Judiciário em busca de solução para litígios específicos, sem a...