Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa. A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa...

Fred Coutinho: gestão presente nas comarcas com diálogo A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de maio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, acompanhado de equipe administrativa, vai dialogar com os integrantes das unidades judiciárias e apresentar os encaminhamentos sobre as demandas apontadas por servidores(as) e magistrados(as). Os roteiros e dinâmicas dos eventos, que ocorrerão também em...

Des. Fred Coutinho entrega projeto a Adriano Galdino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou, na manhã desta quarta-feira (5), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos na estrutura do Poder Judiciário. Após a entrega, a proposta foi encaminhada ao plenário e aprovada pelos deputados, seguindo agora para sanção do governador. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, o projeto tem o propósito, entre outros, de...

Presidente do TJPB recebeu presidente da OAB e representantes de associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. Presidente do TJPB detalhou o...

Equipe do TJPB assistiu apresentação do projeto na Esma Em mais um passo no processo da política de inovação da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi aprovado, na manhã desta sexta-feira (2), o projeto de reestruturação da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário estadual. A iniciativa foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, e ao diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, pela diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Nadja Oliveira, empresa...

Sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba...

Desembargador João Benedito recebe juíza do TRT O Projeto Rede Aprendiz foi apresentado nesta quinta-feira (11), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá. O projeto tem como objetivo fomentar e estimular a aprendizagem profissional de adolescentes. “É um projeto social muito interessante, que nós vamos avaliar de que forma podemos contribuir”, afirmou o desembargador João Benedito. A juíza Poliana Rocha de Sá explicou que o projeto possibilita que...

Integrantes do TJAM conheceram o Acesso Seguro O projeto ‘Acesso Seguro’, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (19), a representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O encontro ocorreu na sala de reuniões da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), no Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. O projeto tem como gestora a juíza auxiliar da Presidência, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, e conta com o apoio da Comissão Permanente de Segurança da Corte, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho...

Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...