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Projeto

Data de publicação: 17/11/2021 - 20h22 Comarca: Picuí Tags: Picuí, Fórum, Projeto

Presidente do TJPB recebe prefeito de Picuí para tratar da construção de um novo Fórum

Foto de reunião do desembargador Saulo com o prefeito de Picuí
Desembargador Saulo Benevides mostra projeto do Fórum ao prefeito de Picuí, Olivânio Remígio O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (16) o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, para tratar da construção do novo Fórum da Comarca. O prefeito apresentou ao Desembargador a lei aprovada pela Câmara Municipal de Picuí, e já sancionada pelo chefe do executivo, doando o terreno para a construção do Fórum, o que caberá ao Tribunal de Justiça. O Presidente do TJPB lembrou que tão logo tomou conhecimento da...
Data de publicação: 08/10/2021 - 14h59 Tags: Infância e Juventude, Projeto, Cidadania de Primeira, Crianças e adolescentes, Biométrico

Projeto Cidadania de Primeira cadastra crianças e adolescentes para o registro civil biométrico

Logo do projeto Cidadania de Primeira
Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Iniciado em 2019, o Projeto já contemplou 387 crianças,...
Data de publicação: 17/09/2021 - 13h36 Tags: TJPB, Aemp, Projeto, Cursos Profissionalizantes

Com o apoio do TJPB, Aemp dá início ao Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’

Presidente da Aemp, Carmen Benevides, dá boas vindas aos alunos do Projeto Cursos Profissionalizantes O Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), já está em prática desde o dia 13. Implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides, contempla, inicialmente, os cursos de Informática e Beleza, numa parceria com o Senac e o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O público é formado por homens e mulheres que buscam uma profissão, sendo o curso de Informática para a faixa etária a partir...
Data de publicação: 16/09/2021 - 15h18 Tags: Homologada, pje, Projeto, Juízo 100% Digital

Homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico ao Projeto "Juizo 100% Digital”

Em reunião virtual realizada na tarde dessa quarta-feira (15), com a participação de magistrados e representantes de algumas diretorias e gerências do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) ao Projeto "Juizo 100% Digital” e sua efetiva implementação no Poder Judiciário estadual. Coordenado pelo juiz Jeremias Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, o Projeto teve início no TJPB em maio deste ano, sendo regulamentado pela Resolução nº 30/2021 do TJPB. A Diretoria de Tecnologia (Ditec-TJPB), por meio da Gerência de Processo...
Data de publicação: 27/08/2021 - 14h43 Comarca: Itaporanga Tags: Projeto, Cyberbullying, Itaporanga

Juiz lança "Projeto Cyberbullying" na região de Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu início esta semana ao Projeto Cyberbullying na comarca de Itaporanga e municípios vizinhos, reunindo educadores da região, daquela comarca onde ele é titular da 2ª Vara de Itaporanga, com competência em Infância e Juventude. A iniciativa dessa ação, envolvendo diretores e os professores, vai abranger não só a comarca de Itaporanga, mas os sete municípios agregados. Segundo o magistrado, a ideia surgiu pela quantidade de processos da sua vara, envolvendo adolescentes que têm como foco a questão da Internet. “Sabemos que a Rede Mundial de...
Data de publicação: 27/07/2021 - 17h19 Tags: Projeto, Cobrança de tributos

TJ propõe projeto para conciliar cobrança de tributos atrasados

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai propor à Prefeitura de João Pessoa a implantação do projeto Transação Tributária, que visa desburocratizar as cobranças dos tributos, recuperar a arrecadação, reduzir o número de processos do acervo cartorário e harmonizar a relação com o contribuinte através da conciliação. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Desembargadora Fátima Bezerra (diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça) e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares (titular da 2ª Vara de Executivos...
Data de publicação: 11/11/2020 - 10h42 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande, Projeto, Horta Socioeducativa

Parceria entre Justiça de Alagoa Grande e direção da cadeia possibilita ressocialização pelo Projeto Horta Socioeducativa

O juiz da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, de 2ª Entrância, em parceria com a direção da Cadeia Pública do Município, tem investido em ações de reinserção social de reeducandos. Prova desse trabalho, foi a implantação do Projeto Horta Socioeducativa no prédio do estabelecimento prisional como contribuição para a seguridade alimentar e ressocialização dos apenados que cumprem pena no regime fechado. Durante o dia, os presos executam suas atividades no plantio de sementes e coletas dos frutos orgânico e, com o trabalho diário ocorre a remição da pena pelos dias...
Data de publicação: 16/10/2020 - 10h25 Tags: Artigos, Projeto, Palavra do Judiciário

Projeto Palavra do Judiciário disponibiliza espaço no site do TJPB para publicação de artigos

Lançado no mês de setembro, o Projeto ‘Palavra do Judiciário’ disponibiliza aos juízes e servidores um espaço no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ) destinado à publicação de artigos com temas práticos da atividade-fim e meio. A iniciativa, idealizada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visa contribuir com ideias e práticas já efetivadas de magistrados e servidores, no âmbito do 1º e 2º Graus no Estado, no aprimoramento das atividades jurisdicionais. Para participar, o interessado deve encaminhar o artigo, que deve ser...
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