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Infância com Prioridade

Data de publicação: 23/05/2025 - 09h10 Tags: Infância e Juventude, Infância com Prioridade, mobilizações, Projeto

TJPB promove ação para dar mais celeridade a decisões judiciais envolvendo crianças

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Garantir mais celeridade e efetividade às decisões judiciais que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando o direito fundamental à convivência familiar com dignidade, proteção e prioridade absoluta, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. É esse o maior objetivo da ação ‘Infância com Prioridade’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ...
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