O Tribunal de Justiça da Paraíba e as Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) deverão assinar, ainda no mês de agosto, um Termo de Cooperação para a aplicação do Projeto ‘Celso Furtado’ nas unidades prisionais. 

O programa, que já é desenvolvido pela SECTIES, busca estimular a pesquisa, a inovação e a educação, com foco em temas como desenvolvimento sustentável, soberania digital e tecnologias sociais.

Na última sexta-feira (8), a proposta de parceria foi apresentada ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que recebeu com entusiasmo a ideia. “A saída do sistema penitenciário é difícil. Programas desenvolvidos para ressocializar pela educação são fantásticos e bem-vindos. Apoiamos os projetos que buscam valorizar a cidadania”, destacou.

As cláusulas do Termo serão tratadas com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal para posterior assinatura pelas partes envolvidas.

Para a coordenadora do GMF, área penal, juíza Aparecida Gadelha, projetos deste porte vão ao encontro do Plano Pena Justa e dos esforços nacionais e estaduais para se corrigir as distorções do sistema penitenciário brasileiro.

A equipe da SECTIES esclareceu aspectos relacionados ao Projeto, cuja proposta é começar pelas unidades prisionais da Capital e avançar, posteriormente, para todo o Estado.

O secretário de Tecnologia, Cláudio Furtado, adiantou que os reeducandos poderão ser beneficiados, inclusive, com bolsas. “O projeto significa inovação e desenvolvimento regional, além de estar ligado diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por envolver educação, sustentabilidade e justiça”, refletiu.

Também o gerente de Ressocialização da Seap, João Rosas, disse se tratar de um projeto robusto no campo da inovação e da ciência, que promete bons resultados. “Essa proposta terá um impacto muito importante na ressocialização, trazendo soluções práticas para desafios reais do sistema prisional”, avaliou.

Por Gabriela Parente