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Convênio

Data de publicação: 06/10/2021 - 19h34 Comarca: Itabaiana Tags: Infância e Juventude, GEVID, Cartório, Registro, Convênio

Unidade Interligada garantirá certidão de nascimento e CPF aos bebês que nascerem no Hospital Regional de Itabaiana

Foto de inauguração de unidade interligada de registro civil em Itabaiana
Desembargador Frederico Coutinho na inauguração da unidade interligada de registro civil em Itabaiana O corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, participou, nessa terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de Itabaiana),...
Data de publicação: 13/01/2021 - 16h56 Comarca: Soledade Tags: Convênio, PATJ, Comarca de Soledade

Três Postos Avançados de Atendimento serão instalados em municípios atendidos pela Comarca de Soledade

Três convênios firmados nesta quarta-feira (13) vão viabilizar a instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubatí, São Vicente do Seridó e Olivedos – termos da comarca de Soledade. Os documentos foram assinados pelo juiz diretor do fórum da comarca de Soledade, Philippe Guimarães Padilha Vilar, e os gestores das respectivas Prefeituras. O prazo previsto no convênio para instalação dos instrumentos é de 30 dias. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado, onde podem ser realizados atos processuais, por...
Data de publicação: 01/12/2020 - 13h30 Tags: Convênio, ESMA, Faculdade Estácio

Convênio entre a Esma e a Faculdade Estácio vai possibilitar descontos de 50% nas mensalidades  

A partir de agora, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, ativos e inativos, bem como os comissionados e requisitados, terão direito à isenção nas inscrições e descontos de 50% nas mensalidades das formações oferecidas pela Faculdade Estácio da Paraíba. O benefício é fruto do Convênio nº 01/2020, firmado na manhã desta terça-feira (1º), entre os diretores da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da Faculdade Estácio, Guilherme José Costa Fontana. Com o acordo de cooperação assinado entre as partes, fica assegurado aos...
Data de publicação: 22/10/2019 - 18h05 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB e Sintur, Convênio, Nupemec

TJPB e Sintur assinam convênio para divulgação de campanha de incentivo à conciliação

Mais uma campanha do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhará visibilidade pelo trânsito da Capital. O incentivo à conciliação, como uma prática amigável e rápida para resolver demandas judiciais, circulará, por meio da mídia busdoor, em 20 ônibus coletivos de João Pessoa, durante todo o mês de novembro. A mensagem destaca, ainda, a Semana Nacional da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro de 2019, em todo o País. A medida foi viabilizada por meio de mais um convênio firmado entre o TJPB e o Sindicato das Empresas de Transporte...
Data de publicação: 10/10/2019 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Convênio, Rede Tambaú de Comunicação

TJPB firma convênio com a Rede Tambaú de Comunicação para divulgação de notícias

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Tambaú de Comunicação foi assinado, na tarde desta quinta-feira (10), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pela gerente do veículo de comunicação, Heloísa Amorim. Por meio da parceria, o Judiciário estadual conta, agora, com um espaço exclusivo no portal de notícias www.portalt5.com.br para publicações diversas relacionadas à Justiça paraibana, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB. O conteúdo está acessível na página principal do site, na aba ‘Blogs’. Desembargador Arnóbio Teodósio...
Data de publicação: 20/09/2019 - 14h06 Tags: Convênio, Cumprimento de mandados

Tribunal de Justiça firma convênio com Procuradoria de Campina Grande para cumprimento de mandados

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Procuradoria-Geral de Campina Grande firmaram convênio para garantir o cumprimento dos mandados inerentes aos processos da Fazenda Pública da Comarca pelos oficiais de justiça. Por meio do convênio, assinado na última quarta-feira (18), a Prefeitura Municipal disponibilizou ao Judiciário local um veículo com motorista para o cumprimento das diligências. Para o diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Gustavo Lyra, a iniciativa é muito importante, uma vez que permite agilidade no cumprimento dos mandados e a celeridade nos processos, diante da legislação atual...
Data de publicação: 20/08/2019 - 15h45 Comarca: João Pessoa Tags: Convênio, TV Assembleia

TJPB e ALPB renovam convênio para veiculação de programa televisivo do Tribunal na TV Assembleia

Foi assinado, na tarde desta terça-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica que renova o convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado para veiculação pela TV Assembleia de programa televisivo, de cunho educativo, jornalístico ou cultural, produzido pelo TJPB. A assinatura ocorreu na Presidência da ALPB. Atualmente, a TV Assembleia vem exibindo, a cada quinze dias, o Programa Judiciário em Revista, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Com 30 minutos de duração, o Programa traz ações e julgados do Judiciário, entrevistas, quadro para...
Data de publicação: 23/07/2019 - 16h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Convênio, TJPB e Sintur

TJPB e Sintur assinam convênio para incentivar denúncia da violência doméstica por meio de ‘busdoor’

“#Não se cale!”. Esta mensagem de incentivo à denúncia da violência contra a mulher circulará, a partir do mês de agosto, pelo trânsito de João Pessoa. A campanha será afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus coletivos, por meio da mídia ‘busdoor’, contendo, ainda, os telefones para denunciar casos de violência doméstica (180, 190 e 197). A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado na tarde desta terça-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte...
Data de publicação: 26/11/2018 - 14h50 Comarca: João Pessoa Tags: Convênio

TJPB contará com Cejusc Fazendário a partir da primeira quinzena de dezembro 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), celebrou três convênios, na manhã desta segunda-feira (26), entre os quais está o que permitirá a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), que terá suas atividades iniciadas na primeira quinzena de dezembro. O convênio foi firmado com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba, Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e Defensoria Pública...
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