Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por interveniência da Vara de Execução de Penas Alternativas e Custódias ( Vepa ), firmou convênio com a Fundação São Padre Pio Pieltrecina (FSPPP), para utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias. A celebração do termo visa a aquisição de material lúdico, jogos, brinquedos educativos e de entretenimento, destinados as crianças em situação de vulnerabilidade atendidas pela instituição. O extrato do Convênio nº 05/2023, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado...

Vice-presidente Maria das Graças assina convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do documento aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, em reunião conduzida pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A finalidade...

O Desembargador Saulo Benevides assinou a renovação do convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito. Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou, na tarde desta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica visando instituir o ‘Programa Leilão Integrado’, cujo objetivo é dar destinação adequada aos veículos apreendidos na Paraíba e que estejam com impedimento judicial. O documento foi assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Para que os objetivos pretendidos pelo ‘Programa Leilão Integrado’ sejam alcançados, os veículos...

Solenidade virtual da assinatura do convênio com a Estácio de Sá O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Adequados e Solução de Conflitos e Cidadania – Nupemec, firmou um convênio nesta terça-feira (22) com a Faculdade Estácio de Sá para instalação de um Cejusc (Centro de Conciliação) na unidade de João Pessoa. O convênio foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o diretor da Faculdade, Guilherme José da Costa Fontana, e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Curso de Direito, Paulo Victor Braga Souto. O...

Desembargador Saulo Benevides assina convênio do Tribunal de Justiça com Ministério Público do Trabalho e Senai Um convênio assinado nesta segunda-feira (14) vai possibilitar que 80 jovens em cumprimento de medidas socioeducativas sejam capacitados através dos cursos de manutenção de veículos elétricos híbridos (16 vagas), manutenção de motocicletas (16 vagas), costureiro industrial em tecido plano (16 vagas), padeiro (16 vagas) e confeiteiro (16 vagas). A parceria foi firmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público do Trabalho e o Serviço Nacional de Aprendizagem...

Assinatura de convênio entre cartórios e maternidades Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os convênios envolveram a Clínica Santa Clara, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, CLIPSI Serviços Hospitalares e o Hospital da Fundação Assistencial da...

Desembargador Frederico Coutinho na inauguração da unidade interligada de registro civil em Itabaiana O corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, participou, nessa terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de Itabaiana),...