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Convênio

Data de publicação: 16/09/2025 - 12h44 Tags: Convênio, TJPB, FPB

TJPB e Faculdade Internacional da Paraíba iniciam tratativas para renovação de convênio 

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Desembargador Fred Coutinho com os represenantes da FPB O Poder Judiciário estadual paraibano avança em parcerias institucionais, segundo destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ao receber os professores Renato Câmara e Guilherme Fontana, representantes da Faculdade Internacional da Paraíba. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16), no Gabinete da Presidência do Tribunal, ocasião em que foram iniciadas as tratativas para renovar o convênio entre o TJPB e a Faculdade. “O Tribunal, por meio de convênio, conta com um Juizado Cível na...
Data de publicação: 12/08/2025 - 14h58 Tags: Projeto, Celso Furtado, Convênio

TJPB, SECTIES e Seap assinarão convênio para levar Projeto Celso Furtado às unidades prisionais

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A apresentação do projeto aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba e as Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) deverão assinar, ainda no mês de agosto, um Termo de Cooperação para a aplicação do Projeto ‘Celso Furtado’ nas unidades prisionais. O programa, que já é desenvolvido pela SECTIES, busca estimular a pesquisa, a inovação e a educação, com foco em temas como desenvolvimento sustentável, soberania digital e tecnologias sociais. Na última sexta-feira (8), a proposta de parceria foi...
Data de publicação: 29/07/2025 - 16h45 Tags: Convênio, Programa, descontos

TJPB chega a 45 parcerias e inclui primeira rede de academias em programa de descontos

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- O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Administrativa, acaba de ampliar seu programa de convênios para magistrados e servidores: agora são 45 empresas parceiras, entre elas a primeira rede de academias, oferecendo benefícios em alimentação, saúde, lazer, educação, serviços gerais e atividades físicas. Para ter acesso ao desconto da rede de academias, um e-mail institucional será encaminhado nos próximos dias com as instruções específicas. Para esclarecer dúvidas sobre as parcerias, foi criado um canal de atendimento via WhatsApp: (83) 98658-3886. Os descontos podem ser...
Data de publicação: 15/07/2025 - 17h48 Tags: Convênio, compras, Aplicativo

TJPB amplia o número de empresas conveniadas com descontos para magistrados e servidores

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, ampliou de 17 para 26 o número de empresas conveniadas que oferecem descontos exclusivos a magistrados e servidores. A lista completa de parceiros já pode ser consultada na intranet do TJPB na aba “Convênios”. A iniciativa, que foi criada durante a transição da antiga e da atual gestão, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos colaboradores do Poder Judiciário Estadual, fomentando a economia local e contribuindo para a qualidade de vida dos servidores. São benefícios em setores como alimentação,...
Data de publicação: 26/05/2023 - 16h25 Tags: Convênio, Campina Grande, Servidores, Cessão

Tribunal de Justiça da Paraíba e Prefeitura de Campina Grande firmam parceria para cessão de servidores

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Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...
Data de publicação: 17/03/2023 - 11h56 Tags: Vepa, Convênio, Vulnerabilidade

Convênio entre TJPB e Fundação viabiliza recursos da Vepa às crianças em situação de vulnerabilidade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por interveniência da Vara de Execução de Penas Alternativas e Custódias ( Vepa ), firmou convênio com a Fundação São Padre Pio Pieltrecina (FSPPP), para utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias. A celebração do termo visa a aquisição de material lúdico, jogos, brinquedos educativos e de entretenimento, destinados as crianças em situação de vulnerabilidade atendidas pela instituição. O extrato do Convênio nº 05/2023, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado...
Data de publicação: 31/01/2023 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB, Aemp, Convênio, Uninassau, Violência doméstica 

TJPB firma convênio com a Uninassau para atendimento às vítimas de violência doméstica 

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Vice-presidente Maria das Graças assina convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do documento aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, em reunião conduzida pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A finalidade...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h56 Tags: Unipê, Convênio, Juizados Especiais

TJPB renova convênio com UNIPÊ para estágio de alunos de Direito nos Juizados Especiais

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O Desembargador Saulo Benevides assinou a renovação do convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito. Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai...
Data de publicação: 11/07/2022 - 20h11 Tags: Veículos apreendidos, Convênio

TJPB firma acordo de cooperação técnica visando dar destinação a veículos apreendidos na Paraíba

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou, na tarde desta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica visando instituir o ‘Programa Leilão Integrado’, cujo objetivo é dar destinação adequada aos veículos apreendidos na Paraíba e que estejam com impedimento judicial. O documento foi assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Para que os objetivos pretendidos pelo ‘Programa Leilão Integrado’ sejam alcançados, os veículos...
Data de publicação: 22/02/2022 - 19h52 Tags: Convênio, CEJUSC, Estácio

TJPB assina convênio para instalar Cejusc na Faculdade Estácio de Sá

Solenidade virtual da assinatura do convênio com a estácio de Sá
Solenidade virtual da assinatura do convênio com a Estácio de Sá O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Adequados e Solução de Conflitos e Cidadania – Nupemec, firmou um convênio nesta terça-feira (22) com a Faculdade Estácio de Sá para instalação de um Cejusc (Centro de Conciliação) na unidade de João Pessoa. O convênio foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o diretor da Faculdade, Guilherme José da Costa Fontana, e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Curso de Direito, Paulo Victor Braga Souto. O...
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