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Violência doméstica 

Data de publicação: 08/09/2021 - 19h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Atendimento psicológico, Violência doméstica 

Parcerias com ensino superior podem garantir atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica 

Visando expandir as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, desta vez envolvendo a disponibilização dos serviços, por meio remoto, de atendimento psicológico às vítimas e familiares, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, uma reunião, na tarde desta quarta-feira (08), com representantes de instituições de Ensino Superior do Estado que possuem cursos de Psicologia. Na ocasião trataram sobre parcerias para a execução da iniciativa. Além dos magistrados que fazem parte da Coordenadoria...
Data de publicação: 05/08/2021 - 11h27 Comarca: Conceição, Itaporanga, Piancó Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Perfil Multiportas, Violência doméstica 

Projeto Perfil Multiportas de Atendimento amplia proteção às vítimas de violência doméstica 

Um reunião, por videoconferência, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (4), marcou o início das ações de implementação do Projeto Perfil Multiportas de Atendimento, que objetiva conferir uma maior proteção e assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da Região do Vale do Piancó. Na ocasião, os respectivos magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Itaporanga, Piancó e Conceição, Hyanara Torres, João Lucas Souto e Francisco Thiago Rabelo, apresentaram a iniciativa a prefeitos, procuradores,...
Data de publicação: 05/03/2021 - 08h56 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 08, Violência doméstica 

Meta 08: Magistrados do TJPB deliberam ações sobre o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica 

A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada nessa quinta (4), que tratou sobre a deliberação das ações a serem implementadas para o cumprimento da Meta 8 do CNJ. Ao abrir o encontro de trabalho, Maria das Graças pediu a colaboração e o compromisso de todos a fim de alcançar os objetivos no cumprimento da referida Meta, que prioriza o julgamento dos processos relacionados ao enfrentamento ao feminicídio e à violência...
Data de publicação: 27/01/2020 - 11h37 Tags: Crime, Violência doméstica 

Homem é condenado a 1 ano e seis meses de detenção pelo crime de violência doméstica 

O juiz Osenival dos Santos Costa, da Comarca de Solânea, condenou, nos autos da ação nº 0000163-34.2018.815.0461, o réu Adriano Silva de Lima a uma pena de 1 ano e seis meses de detenção pelo crime de violência doméstica. O magistrado determinou a suspensão condicional da execução da pena (sursis), pelo prazo de dois anos, mediante as seguintes condições: prestar serviço gratuito à comunidade durante o primeiro ano; comparecer mensal e obrigatoriamente em cartório para informar suas atividades laborativas; não se envolver em crimes de relações domésticas ou de qualquer outra natureza; não...
Data de publicação: 14/05/2019 - 16h27 Tags: Violência doméstica 

Negado pedido de redução da pena de homem condenado por violência doméstica 

A Câmara Criminal negou o pedido de redução da pena-base formulado pela defesa de um homem acusado de violência doméstica (artigo 129, § 9º, do Código Penal). Ele foi condenado a 1 ano de detenção, em regime aberto. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000979-20.2014.815.0311, oriunda da Comarca de Princesa Isabel, foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado teria chegado em casa embriagado, ocasião em que a companheira, verificando tal situação, resolveu sair de casa com os filhos. Enfurecido, ele ordenou que a companheira retornasse...
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