Vice-presidente Maria das Graças assina convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do documento aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, em reunião conduzida pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A finalidade...

Visando expandir as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, desta vez envolvendo a disponibilização dos serviços, por meio remoto, de atendimento psicológico às vítimas e familiares, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, uma reunião, na tarde desta quarta-feira (08), com representantes de instituições de Ensino Superior do Estado que possuem cursos de Psicologia. Na ocasião trataram sobre parcerias para a execução da iniciativa. Além dos magistrados que fazem parte da Coordenadoria...

Um reunião, por videoconferência, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (4), marcou o início das ações de implementação do Projeto Perfil Multiportas de Atendimento, que objetiva conferir uma maior proteção e assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da Região do Vale do Piancó. Na ocasião, os respectivos magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Itaporanga, Piancó e Conceição, Hyanara Torres, João Lucas Souto e Francisco Thiago Rabelo, apresentaram a iniciativa a prefeitos, procuradores,...

A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada nessa quinta (4), que tratou sobre a deliberação das ações a serem implementadas para o cumprimento da Meta 8 do CNJ. Ao abrir o encontro de trabalho, Maria das Graças pediu a colaboração e o compromisso de todos a fim de alcançar os objetivos no cumprimento da referida Meta, que prioriza o julgamento dos processos relacionados ao enfrentamento ao feminicídio e à violência...

O juiz Osenival dos Santos Costa, da Comarca de Solânea, condenou, nos autos da ação nº 0000163-34.2018.815.0461, o réu Adriano Silva de Lima a uma pena de 1 ano e seis meses de detenção pelo crime de violência doméstica. O magistrado determinou a suspensão condicional da execução da pena (sursis), pelo prazo de dois anos, mediante as seguintes condições: prestar serviço gratuito à comunidade durante o primeiro ano; comparecer mensal e obrigatoriamente em cartório para informar suas atividades laborativas; não se envolver em crimes de relações domésticas ou de qualquer outra natureza; não...

A Câmara Criminal negou o pedido de redução da pena-base formulado pela defesa de um homem acusado de violência doméstica (artigo 129, § 9º, do Código Penal). Ele foi condenado a 1 ano de detenção, em regime aberto. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000979-20.2014.815.0311, oriunda da Comarca de Princesa Isabel, foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado teria chegado em casa embriagado, ocasião em que a companheira, verificando tal situação, resolveu sair de casa com os filhos. Enfurecido, ele ordenou que a companheira retornasse...