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Publicado em: 05/03/2021 - 08h56 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 08, Violência doméstica 

Meta 08: Magistrados do TJPB deliberam ações sobre o enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica 

A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada nessa quinta (4), que tratou sobre a deliberação das ações a serem implementadas para o cumprimento da Meta 8 do CNJ. Ao abrir o encontro de trabalho, Maria das Graças pediu a colaboração e o compromisso de todos a fim de alcançar os objetivos no cumprimento da referida Meta, que prioriza o julgamento dos processos relacionados ao enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. 

A magistrada concedeu a palavra aos magistrados para discorrerem sobre os trabalhos realizados nas Varas de Violência Doméstica e sobre as ações que pretendem promover na Semana da Justiça pela Paz em Casa, a fim de marcar positivamente o evento. “Agradeço a presença de todos, lembrando que, mensalmente, serão realizadas reuniões para a discussão das ações a serem executadas no cumprimento da Meta 8”. A desembargadora adiantou que a próxima reunião será realizada no dia 5 de abril, às 15h, com a participação dos juízes das comarcas polos, com competência na matéria.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Euler Jansen, se prontificou em agilizar as medidas para digitalização dos processos relativos à violência doméstica. “Essa será uma das ações em prol da prestação jurisdicional célere e eficaz, em relação a essas ações que tramitam nas unidades judiciárias com essa competência”, disse.

A juíza coordenadora da Meta 8, Graziela Queiroga, afirmou que para o cumprimento da Meta serão implementadas ações como a realização das Semanas da Justiça pela Paz em Casa e a interlocução com os outros juízes, no sentido de priorizar os julgamentos e as decisões dos processos que têm a matéria da Violência Doméstica. Graziela destacou que entre os 8 a 13 deste mês ocorrerá a primeira Semana da Justiça pela Paz em Casa. 

“Esta edição será marcada pela realização de audiências por videoconferência e diversas ações como: lançamento do Protocolo de Feminicídio do Estado da Paraíba, abertura da 2ª Turma para o Curso ‘A Violência Doméstica: O Papel do Oficial (a) de Justiça, um Webinário em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), além de um momento virtual para melhor organizar a rede de atendimento das unidades do Sertão”, detalhou Graziela Queiroga.

Em seguida, a juíza coordenadora das metas do CNJ no âmbito do 2º Grau, Michelini Jatobá, enfatizou a importância das ações desenvolvidas pelas Varas da Violência Doméstica da Capital e de Campina Grande para alavancar os índices da Meta 8, do CNJ. “Essas são as únicas unidades com competência privativa do Estado e possuem com maior acervo relacionado à temática”, esclareceu a magistrada.

A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Rita de Cássia Martins, ressaltou o prejuízo da pandemia no tocante à realização das audiências. “Contudo, o empenho de nossa equipe é constante, no sentido do cumprimento da Meta 8. Atualmente, restam apenas 44 processos do que estabelece o Conselho Nacional de Justiça”, informou.

O juiz titular do Juizado da Mulher da Comarca de Campina Grande, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, revelou que mais de 95% do acervo de processos encontra-se digitalizado. Sobre a Semana da Justiça pela Paz, disse que será necessária uma adequação à situação da pandemia, atendendo a orientação do CNJ. Em razão disso, em Campina Grande, além das audiências agendadas, ocorrerão lives com a temática da violência doméstica. A unidade judiciária tem como juíza auxiliar Andréa Gonçalves Lopes Lins.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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