Um reunião, por videoconferência, ocorrida na tarde dessa quarta-feira (4), marcou o início das ações de implementação do Projeto Perfil Multiportas de Atendimento, que objetiva conferir uma maior proteção e assistência integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da Região do Vale do Piancó. Na ocasião, os respectivos magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das cidades de Itaporanga, Piancó e Conceição, Hyanara Torres, João Lucas Souto e Francisco Thiago Rabelo, apresentaram a iniciativa a prefeitos, procuradores,...

A Comarca de Conceição conseguiu em um ano alcançar produtividade expressiva. No período de julho de 2020 a julho de 2021, foram prolatadas 2.470 sentenças (com mérito 1.834, sem mérito 427 e homologatórias 209), foram emitidas 1.841 decisões, proferidos 5.377 despachos, realizadas 826 audiências virtuais e arquivados 2.303 processos. Os atos cartorários, praticados por servidores, somam 9.757 e a Taxa de Congestionamento da Comarca, que ano passado era de 86,59%, baixou para 47,13 %. O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca, explicou que...

Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google”. Qualquer cidadão, independente de constituição de advogado, pode ingressar com o requerimento, mediante o preenchimento do formulário no endereço https://forms.gle/PFx83umc4bNqJdZRA . Para regulamentar a tomada...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda da Comarca de Conceição, que condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude de desconto indevido realizado em conta corrente proveniente de empréstimo fraudulento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800855-23.2019.8.15.0151, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a instituição financeira, o contrato foi celebrado entre as partes, sendo disponibilizado o valor emprestado na conta-corrente...