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Notícias de Conceição

Data de publicação: 24/03/2021 - 15h00 Comarca: Conceição

Câmara Criminal rejeita embargos e mantém decisão de júri que condenou ex-policial 

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou na sessão dessa terça-feira (23) os Embargos de Declaração nº 0000389-77.2010.815.0151 opostos por um ex-policial militar. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição que condenou o embargante ao cumprimento de 45 anos e 10 meses de reclusão, pela prática de dois homicídios qualificados consumados e um tentado. O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O relator esclareceu, em seu voto, que a pretensão do embargante visa a rediscussão do...
Data de publicação: 16/03/2021 - 13h29 Comarca: Conceição Tags: CEJUSC, Comarca de Conceição, Tomada de termo digital

Juiz-diretor do Cejusc da Comarca de Conceição inova e cria a tomada de termo digital

Em uma iniciativa inovadora, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, instituiu a tomada de termo digital para demandas de baixa complexidade de até 20 salários-mínimos, constantes na Lei 9.099/95, por meio do uso da ferramenta “formulários google”. Qualquer cidadão, independente de constituição de advogado, pode ingressar com o requerimento, mediante o preenchimento do formulário no endereço https://forms.gle/PFx83umc4bNqJdZRA . Para regulamentar a tomada...
Data de publicação: 18/02/2021 - 13h56 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, verbas do Jecrim

Escolas públicas têm climatização adquirida com verbas do Jecrim da Comarca de Conceição

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição, iniciou o projeto de climatização das escolas públicas da região com uso de recursos da transação penal do Juizado Especial Criminal. Duas escolas já foram atendidas e o objetivo é contemplar todas as unidades. A iniciativa ocorre em parceria com Ministério Público, por meio do promotor Lean Xerez. “Por ser uma região com temperatura bastante elevada, consideramos que a climatização melhorará a qualidade de vida dos alunos, pois o clima influencia diretamente no humor e na saúde, tanto dos estudantes...
Data de publicação: 17/11/2020 - 10h09 Comarca: Conceição Tags: Descontos indevidos, Empréstimo fraudulento

Quarta Câmara nega recurso e banco terá que indenizar cliente por descontos indevidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda da Comarca de Conceição, que condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude de desconto indevido realizado em conta corrente proveniente de empréstimo fraudulento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800855-23.2019.8.15.0151, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a instituição financeira, o contrato foi celebrado entre as partes, sendo disponibilizado o valor emprestado na conta-corrente...
Data de publicação: 03/11/2020 - 12h33 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, Produtividade

Em quatro meses, Comarca de Conceição registra mais de mil sentenças

Em apenas quatro meses, a Comarca de Conceição, localizada no Alto Sertão paraibano e que tem à frente o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, registrou 1.005 sentenças proferidas, 1.489 despachos produzidos e 555 decisões emitidas. Os números, que refletem o período de 2 de julho deste ano, quando o magistrado assumiu a titularidade na unidade judiciária, até esta terça-feira (3), consideram tanto o sistema PJe quanto Siscom e SEEU. De acordo com o juiz Thiago Rabelo, uma das primeiras ações tomadas quando tomou posse na Comarca foi analisar a situação de congestionamento processual. “A...
Data de publicação: 23/10/2020 - 11h44 Comarca: Conceição Tags: Júris na Comarca de Conceição, Canal do YouTube

Júris na Comarca de Conceição estão sendo transmitidos pelo canal do YouTube

Desde às 9h desta sexta-feira (23), está sendo realizado mais um julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Conceição, de 2ª Entrância, referente a pauta da primeira reunião ordinária de 2020. Este é o terceiro Júri da unidade judiciária somente nesta semana e todos foram transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube . Para a realização das sessões de julgamento, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas as medidas essenciais para garantir a segurança dos jurados e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). Para garantir a...
Data de publicação: 01/10/2020 - 19h21 Comarca: Conceição Tags: Posto Avançado de Ibiara

Acesso à Justiça: Posto Avançado de Ibiara promove a primeira audiência telepresencial

O Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (PATJ), localizado em Ibiara e cuja assinatura de parceria junto à Prefeitura Municipal foi realizada na semana passada, promoveu, na manhã desta quinta-feira (1°), sua primeira audiência na modalidade telepresencial. O Município de Ibiara é um dos termos da Comarca sede de Conceição, que conta, também, com os termos de Santa Inês e Santana de Mangueira. De acordo com o juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, uma das partes reside em Ibiara, enquanto a outra é do Município de Conceição. Dessa forma, cada um permaneceu...
Data de publicação: 24/09/2020 - 16h43 Comarca: Conceição Tags: Instalação de Postos Avançados

Parceria entre Judiciário e prefeituras viabiliza instalação de Postos Avançados no Sertão do Estado

Nesta quinta-feira (24), o juiz da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, os prefeitos dos municípios de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira e a Defensoria Púbica assinaram os termos de uma parceria para a instalação de três Postos Avançados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (PATJ), que começam a funcionar imediatamente. Esse instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, amplia e facilita o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos. Francisco Thiago adiantou que foi...
Data de publicação: 14/09/2020 - 14h50 Comarca: Conceição

Condenação da Energisa pela morte de animais eletrocutados repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu a decisão em que a Energisa Paraíba foi condenada a pagar indenização para um agricultor no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 20 mil, a título de danos materiais e lucros cessantes, decorrente da morte de cinco animais eletrocutados por causa do rompimento de um cabo de alta tensão, fato ocorrido em uma propriedade na região de Conceição. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar no sábado (12), às 14h. A sentença é do juiz Francisco Thiago da Silva...
Data de publicação: 20/08/2020 - 16h05 Comarca: Conceição Tags: Comarca de Conceição, Retorno das sessões, Tribunal do Júri

Comarca de Conceição adota medidas para retorno das sessões do Tribunal do Júri

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube. As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o...