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Notícias de Conceição

Data de publicação: 03/08/2020 - 17h14 Comarca: Conceição Tags: Produtividade, Sentenças

Produtividade: Juiz da Comarca de Conceição profere 390 sentenças em 30 dias

Com 30 dias de atuação na Comarca de Conceição, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que assumiu a titularidade da unidade no último dia 2 de julho, proferiu 390 sentenças. Além disso, conforme levantamento enviado pelo magistrado, até este domingo (2) foram proferidas, também, 160 decisões e 296 despachos. Os resultados positivos foram atribuídos a uma reorganização das atividades prioritárias, bem como das equipes dos servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga. De acordo com o magistrado, que também assumiu a direção do fórum da comarca, uma das prioridades foi o...
Data de publicação: 26/05/2020 - 17h55 Comarca: Conceição Tags: A Justiça não para, Comarca de Conceição, Produtividade

A Justiça não para: Comarca de Conceição registra crescimento de 300% na produtividade em 26 dias

A Vara Única da Comarca de Conceição, localizada na Região do Semiárido paraibano e distante 579 Km de João Pessoa, registrou um crescimento expressivo neste mês. De acordo com o juiz substituto da Unidade Judiciária e titular da 2ª Vara de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, houve um acréscimo de quase 300% no cumprimento dos atos processuais praticados entre os dias 1º e 26 de maio, ou seja, até esta terça-feira. Os números revelam que foram despachados 556 processos, lançadas 219 decisões, proferidas 187 sentenças, sendo 48 sem julgamento de mérito e 129 com julgamento de...
Data de publicação: 11/12/2019 - 19h32 Comarca: Conceição Tags: conselheiros tutelares eleitos

Justiça mantém posse dos conselheiros tutelares eleitos em Conceição

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde na Comarca de Conceição, manteve o resultado da eleição para Conselheiro Tutelar do Município ao julgar improcedente o pedido nos autos da Ação Anulatória. O processo buscava, em caráter liminar, suspender a homologação do resultado até o julgamento do feito, e, no mérito, pedia a procedência para declarar a nulidade das eleições e determinar a realização de um novo pleito. A posse dos eleitos está prevista para janeiro. Em ato contínuo, o magistrado determinou, ainda, que fosse solicitado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...
Data de publicação: 12/07/2019 - 15h14 Comarca: Água Branca, Conceição Tags: Nupemec e Cejusc

Nupemec inaugura novos Cejuscs nas Comarcas de Água Branca e Conceição

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...
Data de publicação: 10/06/2019 - 17h17 Comarca: Conceição Tags: Panorama financeiro e orçamentário do Judiciário

Panorama financeiro e projetos de gestão são apresentados pelo presidente do TJPB em Conceição

Servidores e a magistrada Francisca Brena Camelo Brito (que está respondendo pela 2ª Vara de Conceição), puderam conhecer o panorama financeiro e orçamentário do Judiciário estadual paraibano, por meio de explanação realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum da Comarca. Na ocasião, os projetos da gestão também foram apresentados. Márcio Murilo demonstrou, graficamente, o histórico ascendente de repasses de duodécimos feitos pelo Governo do Estado ao Judiciário estadual paraibano, ao longo...
Data de publicação: 11/04/2019 - 14h31 Comarca: Conceição Tags: Licitação

Juiz anula licitação para compra de combustível na cidade de Conceição

O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, concedeu liminar e anulou a licitação realizada pela Prefeitura de Conceição para contratação do fornecimento de combustível. A decisão atende a um pedido da empresa Lucena Combustíveis Ltda. – EPP, que foi inabilitada no procedimento licitatório. O magistrado determinou que a comissão de licitação prossiga com as etapas posteriores à fase de habilitação. De acordo com o que consta nos autos do Mandado de Segurança, a empresa teria sido inabilitada...
Data de publicação: 05/09/2018 - 17h39 Comarca: Conceição

Mutirão do BNB proporciona mais 50 acordos em processos relativos a dívidas rurais na Comarca de Conceição

Mais cinquenta acordos relativos a dívidas rurais foram firmados entre proprietários de terra e o Banco do Nordeste do Brasil, durante a realização do Mutirão BNB, na Comarca de Conceição, segundo informou o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que coordenou os trabalhos naquela unidade judiciária. O esforço concentrado visa permitir que os jurisdicionados com dívidas rurais possam realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento. Segundo o magistrado, 90 processos estavam em pauta, sendo 44 da 1ª Vara Mista e 46 processos da 2ª Vara Mista. “Obtivemos êxito de...
Data de publicação: 04/09/2018 - 16h55 Comarca: Conceição

Acusado da ‘Chacina de Ibiara’ é condenado a 32 anos de reclusão pelo Tribunal de Júri da Comarca de Conceição

O Conselho de Sentença da Comarca de Conceição considerou culpado Marcondes Xavier de Oliveira por quase dizimar uma família, matando Sebastião Ferreira de Lima e Ronaldo Ferreira de Lima e ferindo, gravemente, a senhora Francisca Alves de Lima, na madrugada do dia 19 de novembro de 2000, no Sítio José Bento, na cidade de Ibiara. O caso ficou conhecido como Chacina de Ibiara. Após o veredicto dos jurados, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que presidiu o Júri, aplicou ao réu a pena de 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a ser cumprido no Presídio Regional de Cajazeiras...
Data de publicação: 13/07/2018 - 13h12 Comarca: Conceição Tags: Conceição

Juiz de Conceição, MP, Polícias Civil e Militar traçam metas para o combate à criminalidade

Avaliar o aumento da violência no Município de Conceição e traçar metas para combatê-la. Esses foram os assuntos tratados durante reunião conduzida pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 1ª Vara Mista daquela comarca. O encontro ocorreu, nessa quinta-feira (12), com a presença do representante do Ministério Público, Lean Matheus de Xer, e autoridades policiais do Alto Sertão paraibano. Além do magistrado e do promotor, participaram da reunião o comandante do Policiamento Regional com sede em Patos, coronel Campos, o major João Henrique dos Santos Plutarco Rodrigues...
Data de publicação: 11/07/2018 - 12h10 Comarca: Conceição

Portal do CNJ publica matéria sobre substituição de copos plásticos por canecas na Comarca de Conceição

Com o título “Meio ambiente: canecas substituem copos plásticos em Conceição (PB)’, o portal do Conselho Nacional de Justiça CNJ publicou, nesta quarta-feira (11), matéria que traz mais uma boa prática do Poder Judiciário estadual paraibano. A reportagem foi postada na seção ‘Notícias dos Tribunais’, na página principal do site do CNJ (www.cnj.jus.br). De acordo com a matéria, a percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a...