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Notícias de Conceição

Data de publicação: 12/07/2019 - 15h14 Comarca: Água Branca, Conceição Tags: Nupemec e Cejusc

Nupemec inaugura novos Cejuscs nas Comarcas de Água Branca e Conceição

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...
Data de publicação: 10/06/2019 - 17h17 Comarca: Conceição Tags: Panorama financeiro e orçamentário do Judiciário

Panorama financeiro e projetos de gestão são apresentados pelo presidente do TJPB em Conceição

Servidores e a magistrada Francisca Brena Camelo Brito (que está respondendo pela 2ª Vara de Conceição), puderam conhecer o panorama financeiro e orçamentário do Judiciário estadual paraibano, por meio de explanação realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum da Comarca. Na ocasião, os projetos da gestão também foram apresentados. Márcio Murilo demonstrou, graficamente, o histórico ascendente de repasses de duodécimos feitos pelo Governo do Estado ao Judiciário estadual paraibano, ao longo...
Data de publicação: 11/04/2019 - 14h31 Comarca: Conceição Tags: Licitação

Juiz anula licitação para compra de combustível na cidade de Conceição

O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, concedeu liminar e anulou a licitação realizada pela Prefeitura de Conceição para contratação do fornecimento de combustível. A decisão atende a um pedido da empresa Lucena Combustíveis Ltda. – EPP, que foi inabilitada no procedimento licitatório. O magistrado determinou que a comissão de licitação prossiga com as etapas posteriores à fase de habilitação. De acordo com o que consta nos autos do Mandado de Segurança, a empresa teria sido inabilitada...
Data de publicação: 05/09/2018 - 17h39 Comarca: Conceição

Mutirão do BNB proporciona mais 50 acordos em processos relativos a dívidas rurais na Comarca de Conceição

Mais cinquenta acordos relativos a dívidas rurais foram firmados entre proprietários de terra e o Banco do Nordeste do Brasil, durante a realização do Mutirão BNB, na Comarca de Conceição, segundo informou o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que coordenou os trabalhos naquela unidade judiciária. O esforço concentrado visa permitir que os jurisdicionados com dívidas rurais possam realizar acordos, renegociar ou quitar seus débitos com até 95% de abatimento. Segundo o magistrado, 90 processos estavam em pauta, sendo 44 da 1ª Vara Mista e 46 processos da 2ª Vara Mista. “Obtivemos êxito de...
Data de publicação: 04/09/2018 - 16h55 Comarca: Conceição

Acusado da ‘Chacina de Ibiara’ é condenado a 32 anos de reclusão pelo Tribunal de Júri da Comarca de Conceição

O Conselho de Sentença da Comarca de Conceição considerou culpado Marcondes Xavier de Oliveira por quase dizimar uma família, matando Sebastião Ferreira de Lima e Ronaldo Ferreira de Lima e ferindo, gravemente, a senhora Francisca Alves de Lima, na madrugada do dia 19 de novembro de 2000, no Sítio José Bento, na cidade de Ibiara. O caso ficou conhecido como Chacina de Ibiara. Após o veredicto dos jurados, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que presidiu o Júri, aplicou ao réu a pena de 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a ser cumprido no Presídio Regional de Cajazeiras...
Data de publicação: 13/07/2018 - 13h12 Comarca: Conceição Tags: Conceição

Juiz de Conceição, MP, Polícias Civil e Militar traçam metas para o combate à criminalidade

Avaliar o aumento da violência no Município de Conceição e traçar metas para combatê-la. Esses foram os assuntos tratados durante reunião conduzida pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 1ª Vara Mista daquela comarca. O encontro ocorreu, nessa quinta-feira (12), com a presença do representante do Ministério Público, Lean Matheus de Xer, e autoridades policiais do Alto Sertão paraibano. Além do magistrado e do promotor, participaram da reunião o comandante do Policiamento Regional com sede em Patos, coronel Campos, o major João Henrique dos Santos Plutarco Rodrigues...
Data de publicação: 11/07/2018 - 12h10 Comarca: Conceição

Portal do CNJ publica matéria sobre substituição de copos plásticos por canecas na Comarca de Conceição

Com o título “Meio ambiente: canecas substituem copos plásticos em Conceição (PB)’, o portal do Conselho Nacional de Justiça CNJ publicou, nesta quarta-feira (11), matéria que traz mais uma boa prática do Poder Judiciário estadual paraibano. A reportagem foi postada na seção ‘Notícias dos Tribunais’, na página principal do site do CNJ (www.cnj.jus.br). De acordo com a matéria, a percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a...
Data de publicação: 03/07/2018 - 12h11 Comarca: Conceição Tags: Sustentabilidade

Servidores da Comarca de Conceição trocam copos descartáveis por canecas padronizadas

A medida, de cunho ambiental, gera uma economia de 1.500 copos plásticos por mês A percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a medida promoveu uma redução de 1.500 copos plásticos, segundo levantamento da Gerência do Fórum Francisco de Oliveira Braga. Na unidade, havia um consumo diário de mais de 70 copos descartáveis, totalizando, semanalmente, uma média de 350. De acordo com o gerente do Fórum, José Edmilson Vieira da Silva, a...
Data de publicação: 29/05/2018 - 17h34 Comarca: Conceição

Juiz autoriza desapropriação de prédio e transfere posse à Prefeitura de Conceição

Prédio com 4.599m² desapropriado vai abrigar Escola de Música Juiz Antônio Eugênio Um prédio localizado no Centro da cidade de Conceição-PB, com área de 4.599 m² e avaliado pela Prefeitura em R$ 80 mil, foi desapropriado em virtude de declaração de utilidade pública por parte da Prefeitura. A posse do imóvel pertencia à Sociedade Artística Educadora de Conceição. A imissão provisória na posse foi garantida por meio de liminar, concedida pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e, com a medida, o local deverá abrigar uma Escola de Música. Conforme os autos, a Ação de...
Data de publicação: 25/04/2018 - 19h09 Comarca: Conceição

Segundo Módulo do Curso de Técnicas autocompositivas é realizado na Comarca de Conceição

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nepemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nos dias 20 e 21 de abril, o II Módulo do Curso de Técnicas Autocompositivas, na Comarca de Conceição. A formação visou capacitar conciliadores voluntários que atuarão no Centro de Conciliação (Cejusc) daquela Comarca, pioneiro na Região do Vale do Piancó, com abrangência sobre os municípios de Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês. A formação continuada dos conciliadores voluntários em Conceição ocorreu de forma diferenciada, envolvendo Ações de Cidadania com...