Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber Trovão, respectivamente.

No TJPB, a política autocompositiva do Nupemec já possui 10 anos de atuação e cada novo Centro faz parte da expansão e consolidação da rede de conciliação no Estado. De acordo com o juiz Bruno Azevedo, o Tribunal tem investido na conciliação desde 2008, quando adotou o projeto originado no curso de Direito da UEPB e instituiu a Câmara de Conciliação e Arbitragem nas Comarcas da Capital, Guarabira, Cabedelo e Campina Grande. 

O magistrado lembrou que, somente em 2010, foi editada a Resolução nº 125 do CNJ, por meio da qual o Poder Judiciário adotou a conciliação como uma das principais políticas públicas e determinou que todos os tribunais criassem os seus Nupemecs. “O Núcleo é o órgão central, responsável por criar projetos, ações e iniciativas, visando dar visibilidade às formas autocompositivas no âmbito de seus respectivos tribunais”, explicou Bruno Azevedo. 

Para o desembargador Leandro dos Santos, o Núcleo do TJPB tem buscado levar para as diversas áreas do Estado a filosofia da conciliação e da mediação.  “O objetivo é mostrar a todos uma justiça rápida, desburocratizada e humana”, afirmou. 

O diretor do Núcleo revelou, ainda, que, após a inauguração, o Cejusc de Conceição já realizou 30 acordos de forma extrajudicial, na quarta-feira (10), e 26 na quinta-feira (11). Os casos foram apresentados, voluntariamente, pelos comerciantes da cidade, que têm criado a cultura da solução consensual. 

“As sementes lançadas pelo Núcleo de Conciliação do TJPB já começam a florescer, na medida em que as pessoas, voluntariamente, têm procurado os Cejuscs e resolvido os seus problemas pela busca do diálogo, do consenso, evitando o espírito combativo da máquina judiciária”, enfatizou o desembargador Leandro. 

As solenidades contaram com a presença autoridades locais, integrantes da área jurídica, como juízes, promotores advogados, defensores públicos, servidores, conciliadores e voluntários.

Por Gabriela Parente