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Notícias de Água Branca

Data de publicação: 24/09/2020 - 13h17 Comarca: Água Branca, João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Mídia Nacional: Rádio Justiça do STF repercute decisões do Judiciário estadual

As decisões do Poder Judiciário estadual vêm ganhando visibilidade na mídia nacional. Nessa quarta-feira (23), às 17h, e nesta quinta-feira (24), às 10h, a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou duas decisões de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira trata da condenação em danos morais ao causador de acidente de trânsito com morte no valor de R$ 100 mil e a segunda diz respeito à condenação de um Banco em R$ 4 mil por desconto indevido nos proventos de aposentada. As matérias foram baseadas em notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. Na...
Data de publicação: 23/09/2020 - 10h07 Comarca: Água Branca Tags: Dano moral por desconto indevido

Banco deve pagar R$ 4 mil de dano moral por desconto indevido nos proventos de aposentada

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca, que condenou o Banco BMG S/A a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por ter realizado descontos indevidos nos proventos de uma aposentada. A relatoria do processo nº 0800667-56.2017.8.15.0941 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No recurso, a Instituição alegou, preliminarmente, a ilegitimidade passiva e, no mérito, sustentou que não há que se falar em indenização a qualquer título, inclusive pelos hipotéticos danos morais, os quais...
Data de publicação: 29/07/2020 - 11h45 Comarca: Água Branca

Servidores da Comarca de Água Branca realizaram testes para Covid-19 nesta quarta-feira (29)

Um total de 10 servidores da Comarca de Água Branca realizaram testes para Covid-19 na manhã desta quarta-feira (29) no Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Os exames, com resultado negativo, identificaram que dois servidores já tiveram o vírus (novo coronavírus/Sars-cov-19), mas se encontravam assintomáticos e não estão mais em fase de transmissão. A ação foi promovida em parceria com a Prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o juiz titular da Vara Única de Água Branca, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, a testagem rápida é o primeiro passo para...
Data de publicação: 06/07/2020 - 15h00 Comarca: Água Branca

Rádio Justiça repercute decisão que condenou banco a pagar indenização por danos morais

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença que condenou o Banco BMG S/A a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em razão de ter realizado descontos indevidos sobre os vencimentos de uma mulher referentes a uma dívida com cartão de crédito. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar na sexta-feira (3), às 17h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800251-25.2016.8.15.0941, oriunda da Vara Única de Água Branca, foi do...
Data de publicação: 09/04/2020 - 12h25 Comarca: Água Branca Tags: Selo Ouro, Comarca de Água Branca

Água Branca conquista Selo Ouro com mais de 1.300 processos baixados em 2019

Com 1.395 processos baixados e 1.024 julgados, a Vara Única da Comarca de Água Branca conquista o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, previsto na Resolução n. 05/2020, que instituiu as premiações ‘Diamante’, ‘Ouro’ e ‘Prata’ às unidades mais produtivas. A Vara teve 449 processos novos distribuídos em 2019. O acervo da unidade é de 1.520 feitos. Outro dado importante é a queda da taxa de congestionamento, que saiu de 75,6% para 52,1%, uma variação de -31,1% entre 2018 e 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. “A premiação é uma excelente...
Data de publicação: 05/03/2020 - 16h36 Comarca: Água Branca Tags: Habeas Corpus

Rádio Justiça veicula decisão da Câmara Criminal que denegou Habeas Corpus a policiais militares 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, nessa quarta-feira (4), decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos ocorreram na região da Comarca de Água Branca. O desembargador Ricardo Vital de Almeida foi o relator do HC. Segundo...
Data de publicação: 03/03/2020 - 12h12 Comarca: Água Branca Tags: Tráfico de drogas, HC negado

Policiais militares acusados de homicídios, tráfico de drogas e roubos a banco têm HC negado no TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e as prisões convertidas em preventivas, por necessidade de garantir a ordem pública. Os pacientes são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos teriam ocorrido na região da Comarca de Água Branca. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A...
Data de publicação: 04/02/2020 - 15h00 Comarca: Água Branca Tags: Motorista sem habilitação

Condenado por homicídio culposo, motorista sem habilitação tem apelação negada

Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso de Apelação Criminal interposto por José Adelmi Alves contra a sentença do Juízo da Comarca de Água Branca, que o condenou pelo crime de homicídio culposo, artigo 302 da Lei 9.503/97, à pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período. O relator do recurso nº 0000428-22.2016.815.0941 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Na decisão do 1º Grau, o magistrado substituiu a pena privativa...
Data de publicação: 17/01/2020 - 12h10 Comarca: Água Branca Tags: CEJUSC

Cejusc: Acordo entre banco e cooperativa rural negocia dívida de mais de R$ 2 milhões em Água Branca

Uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a um litígio envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil e a Cooperativa Agrícola Mista de Juru (Camiju). Com o acordo firmado, o valor da dívida cobrada pela instituição financeira, que até o dia 17 de outubro de 2019 se encontrava no patamar de mais de R$ 2,7 milhões, recebeu um abatimento e ficou em R$ 137.278,93. O trabalho foi conduzido pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos e pela coordenadora do Centro, Érica Lais Firmino de Melo. Conforme o Termo da audiência, para...
Data de publicação: 12/07/2019 - 15h14 Comarca: Água Branca, Conceição Tags: Nupemec e Cejusc

Nupemec inaugura novos Cejuscs nas Comarcas de Água Branca e Conceição

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...