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Notícias de Água Branca

Data de publicação: 16/12/2024 - 19h44 Comarca: Água Branca

Presidente do TJPB entrega reformas do Fórum da Comarca de Água Branca

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​ Inauguração da reforma do Fórum de Água Branca Na tarde desta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inaugurou mais uma obra de reforma e modernização nos prédios dos fóruns do estado. A Comarca de Água Branca, localizada no Sertão paraibano, foi a beneficiada, com a revitalização do Fórum ‘Conselheiro Luiz Nunes Alves’. O desembargador João Benedito ressaltou que esta obra representa o compromisso em proporcionar condições dignas de trabalho aos magistrados(as), promotores(as) e servidores(as), além de garantir maior...
Data de publicação: 16/02/2024 - 12h37 Comarca: Água Branca Tags: Água Branca, Escola

Primeira Câmara mantém decisão que determinou melhorias em escola do Estado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Estado da Paraíba e manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca que determinou a adoção de providências necessárias para corrigir todas as irregularidades encontradas na escola estadual José Nominando, tais como a criação de refeitório; água potável à disposição dos alunos; acessibilidade em todos os ambientes escolares, desde a entrada; bem como designação de pessoal qualificado para educação especializada. O Estado alegou que vem implementando melhorias nas unidades...
Data de publicação: 07/06/2022 - 15h11 Comarca: Água Branca Tags: Dia Nacional da Adoção

Magistrados e servidora do TJPB participam do II Webinário estadual em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25)

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O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz de Direito Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, titular da vara única da comarca de Água Branca, e a assessora de juízo do TJPB da comarca de João Pessoa, Nataly de Sousa Pinheiro Rosas, participaram, nesta sexta-feira (03/06/2022), do II Webinário estadual em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, e ocorreu a partir das...
Data de publicação: 18/05/2022 - 17h09 Comarca: Água Branca

Juiz de Água Branca palestra a estudantes, alertando sobre os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

juiz de água branca
Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Durante a realização de palestra, nesta quarta-feira (18), o titular da Vara Única da Comarca de Água Branca, juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral conscientizou os estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Nominando sobre a importância do combate aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa fez parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, o magistrado orientou os alunos,...
Data de publicação: 08/04/2022 - 11h04 Comarca: Água Branca Tags: Quarta Câmara, Improbidade

Quarta Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Imaculada por improbidade administrativa

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, por improbidade administrativa, consistente na realização de despesas não licitadas. As penalidades aplicadas foram: ressarcimento integral do dano (R$ 1.836.838,56); perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública, caso continue a exercer função no âmbito da Administração Pública em geral; suspensão dos direitos políticos por oito anos; multa civil no valor correspondente de duas vezes o valor do dano (R$ 3.673...
Data de publicação: 08/11/2021 - 17h42 Comarca: Água Branca

Correição na Comarca de Água Branca: abertura dos trabalhos ocorreu nesta segunda-feira

Foto de correição em Água Branca
Correição em Água Branca Na manhã desta segunda-feira (8), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início a mais uma correição, desta vez, na Comarca de Água Branca. A abertura dos trabalhos, que seguem até sexta-feira (12), ocorreu no Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves, com a presença do corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, dos juízes corregedores, Fábio Araújo, Ely Jorge Trindade e Aparecida Gadelha, do juiz titular Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, além de servidores, autoridades locais e população. Para o corregedor-geral de Justiça,...
Data de publicação: 26/01/2021 - 17h06 Comarca: Água Branca

Rádio Justiça repercute condenação de banco por descontos indevidos em aposentadoria

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Água Branca, na qual o Banco Bradesco foi condenado a pagar a uma correntista uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por realizar descontos nos seus proventos de aposentadoria. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta terça-feira (26), às 8h. De acordo com os autos, o banco também realizou descontos em sua conta corrente, sem a sua...
Data de publicação: 24/09/2020 - 13h17 Comarca: Água Branca, João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Mídia Nacional: Rádio Justiça do STF repercute decisões do Judiciário estadual

As decisões do Poder Judiciário estadual vêm ganhando visibilidade na mídia nacional. Nessa quarta-feira (23), às 17h, e nesta quinta-feira (24), às 10h, a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou duas decisões de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira trata da condenação em danos morais ao causador de acidente de trânsito com morte no valor de R$ 100 mil e a segunda diz respeito à condenação de um Banco em R$ 4 mil por desconto indevido nos proventos de aposentada. As matérias foram baseadas em notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. Na...
Data de publicação: 23/09/2020 - 10h07 Comarca: Água Branca Tags: Dano moral por desconto indevido

Banco deve pagar R$ 4 mil de dano moral por desconto indevido nos proventos de aposentada

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca, que condenou o Banco BMG S/A a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por ter realizado descontos indevidos nos proventos de uma aposentada. A relatoria do processo nº 0800667-56.2017.8.15.0941 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No recurso, a Instituição alegou, preliminarmente, a ilegitimidade passiva e, no mérito, sustentou que não há que se falar em indenização a qualquer título, inclusive pelos hipotéticos danos morais, os quais...
Data de publicação: 29/07/2020 - 11h45 Comarca: Água Branca

Servidores da Comarca de Água Branca realizaram testes para Covid-19 nesta quarta-feira (29)

Um total de 10 servidores da Comarca de Água Branca realizaram testes para Covid-19 na manhã desta quarta-feira (29) no Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves. Os exames, com resultado negativo, identificaram que dois servidores já tiveram o vírus (novo coronavírus/Sars-cov-19), mas se encontravam assintomáticos e não estão mais em fase de transmissão. A ação foi promovida em parceria com a Prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o juiz titular da Vara Única de Água Branca, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, a testagem rápida é o primeiro passo para...