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Notícias de Água Branca

Data de publicação: 05/03/2020 - 16h36 Comarca: Água Branca Tags: Habeas Corpus

Rádio Justiça veicula decisão da Câmara Criminal que denegou Habeas Corpus a policiais militares 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, nessa quarta-feira (4), decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos ocorreram na região da Comarca de Água Branca. O desembargador Ricardo Vital de Almeida foi o relator do HC. Segundo...
Data de publicação: 03/03/2020 - 12h12 Comarca: Água Branca Tags: Tráfico de drogas, HC negado

Policiais militares acusados de homicídios, tráfico de drogas e roubos a banco têm HC negado no TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e as prisões convertidas em preventivas, por necessidade de garantir a ordem pública. Os pacientes são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos teriam ocorrido na região da Comarca de Água Branca. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A...
Data de publicação: 04/02/2020 - 15h00 Comarca: Água Branca Tags: Motorista sem habilitação

Condenado por homicídio culposo, motorista sem habilitação tem apelação negada

Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso de Apelação Criminal interposto por José Adelmi Alves contra a sentença do Juízo da Comarca de Água Branca, que o condenou pelo crime de homicídio culposo, artigo 302 da Lei 9.503/97, à pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período. O relator do recurso nº 0000428-22.2016.815.0941 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Na decisão do 1º Grau, o magistrado substituiu a pena privativa...
Data de publicação: 17/01/2020 - 12h10 Comarca: Água Branca Tags: CEJUSC

Cejusc: Acordo entre banco e cooperativa rural negocia dívida de mais de R$ 2 milhões em Água Branca

Uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a um litígio envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil e a Cooperativa Agrícola Mista de Juru (Camiju). Com o acordo firmado, o valor da dívida cobrada pela instituição financeira, que até o dia 17 de outubro de 2019 se encontrava no patamar de mais de R$ 2,7 milhões, recebeu um abatimento e ficou em R$ 137.278,93. O trabalho foi conduzido pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos e pela coordenadora do Centro, Érica Lais Firmino de Melo. Conforme o Termo da audiência, para...
Data de publicação: 12/07/2019 - 15h14 Comarca: Água Branca, Conceição Tags: Nupemec e Cejusc

Nupemec inaugura novos Cejuscs nas Comarcas de Água Branca e Conceição

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...
Data de publicação: 05/12/2018 - 14h42 Comarca: Água Branca Tags: Moradia Legal

Famílias carentes de Água Branca têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’

Na manhã desta quarta-feira (5), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’. Um convênio assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz; o prefeito da cidade, Everton Firmino Batista; e a tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis, Maria Aparecida Marçal Leite, garantiu à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. A solenidade de conclusão da regularização...
Data de publicação: 11/09/2017 - 17h36 Comarca: Água Branca Tags: Meta 2 do CNJ

Comarca de Água Branca atinge a Meta 2 do CNJ

Fórum da Comarca de Água Branca A Vara Única da Comarca de Água Branca, localizada no Sertão paraibano, atingiu a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária, que tem à frente o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, conseguiu, em menos de um mês, reduzir o número de processos conclusos de quase 580 feitos para cerca de 360. O juiz Pedro Vasconcelos é Substituto na 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel e responde, também, pela unidade em Água Branca há um mês. Na Comarca, onde havia um acervo de 2.600 processos, o magistrado promoveu um...