Dois réus que foram condenados pelo Juízo da comarca de Juazeirinho a seis anos de reclusão, pelo crime de tráfico de drogas, tiveram a sentença mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0000110-91.2019.815.0631, que teve a relatoria do Desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o que consta nos autos, no dia 19 de março de 2019, por volta das 11h, na Rua Antônio Ivo de Araújo, próximo ao bar “Olho de Gato”, Bairro Bela Vista, na cidade de Juazeirinho, os acusados foram flagrados na posse de cerca de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher acusada de tráfico de drogas interestadual. De acordo com os autos, no dia 20 de agosto de 2018, ela foi presa em flagrante, no Terminal Rodoviário da Capital, embarcando para a cidade do Rio de Janeiro, de posse de material entorpecente, sendo naquele momento apreendido quatro embalagens plásticas contendo maconha, R$ 162,00 em espécie e um bilhete de passagem rodoviário. Na Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, a ré foi condenada uma pena de seis anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e...

A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos que condenou o réu Henrique Jorge Lopes da Silva a cinco anos, cinco meses e 29 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 1.000 dias-multa, foi mantida em grau de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado de, juntamente com Vitor Gabriel Gomes Ferreira, comercializar drogas ilícitas na zona rural de Puxinanã. De acordo com os autos, os acusados foram flagrados pela Polícia com 45 embalagens com pedras semelhantes a "crack", 18 embalagens com a substância semelhante a "maconha" e 8 pinos...

"Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico ilícito de drogas, impõe-se a manutenção do édito condenatório". Assim decidiu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a sentença, por meio da qual o réu Ítalo Carlos de Andrade Silva foi condenado a uma pena de oito anos e dois meses de reclusão e 820 dias-multa, pelo crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Narram os autos que no dia 14 de julho de 2019, por volta das 22h, no centro de Cubati, o denunciado transportou consigo, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença da 2ª Vara Mista da comarca de Itaporanga, na qual o réu, Laércio Mendonça de Almeida, foi condenado a um pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000218-85.2020.815.0211 foi do desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Laércio Mendonça de Almeida, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 12...

Em decisão monocrática, o desembargador João Benedito da Silva indeferiu pedido de liminar e, com isso, manteve a prisão preventiva de Jackson Diniz dos Santos, acusado dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com a defesa, o paciente foi preso por estar supostamente aguardando uma entrega de droga. Sustentou a ausência dos requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, bem como a desnecessidade da sua manutenção, ante o desaparecimento dos seus motivos autorizadores. Requereu, assim, o deferimento de medida liminar a fim de que fosse o acusado...

O desembargador João Benedito da Silva, no exercício da jurisdição plantonista, indeferiu a liminar requerida pela defesa de Valdiclécio José da Silva nos autos do Habeas Corpus nº 0800024-69.2021.8.15.0000, pleiteando a imediata libertação do paciente. De acordo com o processo, o custodiado foi preso em flagrante delito no dia 17 de setembro de 2020, sob a acusação da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva pelo juízo plantonista de 1º grau – grupo criminal 1. A...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de José Gomes da Silva, acusado dos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores na Comarca de Sousa. A decisão foi proferida no julgamento do Habeas Corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Ao impetrar o Habeas Corpus, a defesa alega que o paciente foi preso em flagrante no dia 19.08.2020, sob a acusação de ter praticado, em tese, os crimes de tráfico de drogas e de corrupção de menores, e que, no ato de sua prisão, nada foi encontrado em seu...

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou os réus José Edcarlos Pereira da Silva, José Jardiel Oliveira dos Santos e Sayra Marques da Silva a cumprirem, respectivamente, as penas de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; 18 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; e 10 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão. Eles são acusados da prática dos crimes de roubo, tráfico ilícito de drogas, associação ao tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Consta da denúncia que, no dia 19 de julho de 2020, por volta das 11...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de prisão domiciliar para uma mulher que se encontra presa preventivamente, em razão de sentença condenatória, por infração aos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, sendo condenada a uma pena de 11 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Segundo os autos, ela, após a prisão do seu marido, teria assumido o comando do tráfico de drogas, na região das cidades de Flores, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel, sempre recebendo as ordens de seu companheiro e...