O juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, proferiu sentença nos autos da Ação Penal nº 0000604-41.2017.815.0981, condenando a sete anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, Erika Cristian Siqueira Costa, denunciada pelo Ministério Público estadual como incursa nas penas do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. De acordo com os autos, ela foi flagrada no dia 18 de março de 2017 por policiais federais transportando 2.679 gramas de cocaína. A droga, apreendida em Queimadas, era oriunda do Estado do Mato Grosso e tinha como destino a cidade de...

O juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, condenou Janilson Silva de Oliveira a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além de 550 dias-multa por crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06). A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta sexta-feira (9), foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0007854-91.2018.815.0011. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o acusado foi preso em oito de agosto de 2018 em razão de guardar substância entorpecente (cerca de 183,3g de cocaína). A...

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Marcos Aleno de Sousa Lima, preso em flagrante no dia 23 de janeiro de 2019 na cidade de Pombal, pelo fato de possuir no interior de sua residência a quantia aproximada de 70g de cocaína e a importância de R$ 23.740,00. A relatoria do Habeas Corpus nº 0806120-71.2019.815.0000 foi do desembargador João Benedito da Silva. A defesa alegou ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara da...

Uma mulher foi condenada a três anos e quatro meses de detenção por tráfico de drogas. A pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana. A sentença é da juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, da Vara de Entorpecentes da Capital, nos autos da Ação Penal nº 0021279-37.2015.815.2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a polícia teria encontrado com a ré um pote plástico contendo 17 pequenos papelotes de maconha, pesando 17,70g, e três comprimidos para entorpecentes. O fato ocorreu no dia 19 de outubro de 2015, por volta das 16h45,...

O juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, condenou Ralderson Linkoln de Araújo Silva a pena de seis anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, além de 650 dias-multa, por crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06). A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0003178-03.2018.815.0011. Consta na denúncia que no dia três de abril de 2018, na Rua Sindicalista Severino Lopes Barbosa, em Campina Grande, o réu foi preso em flagrante em razão de guardar substância entorpecente (maconha) e munições. A descoberta da droga foi devido...

A Justiça de Santa Rita condenou Fábio Júnior de França dos Santos a uma pena de seis anos de prisão, em regime inicial semi aberto, além de 600 dias-multa, por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. A sentença foi proferida pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista, nos autos da Ação Penal nº 0002275-75.2018.815.0331. Consta da denúncia do Ministério Público que, no dia 18 de outubro de 2018, policiais militares realizavam rondas no Bairro Heitel Santiago, quando obtiveram informação de que estava havendo tráfico de drogas, momento em que seguiram em...

Uma mulher que transportava mais de dois quilos de cocaína durante viagem para Minas Gerais foi condenada nos crimes previstos no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/06, a uma pena de 7 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, nos autos da Ação Penal nº 0001252-15.2018.8.15.0131. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a mulher saiu com a droga do Rio Grande do Norte com destino a Minas Gerais, sendo presa no Estado da Paraíba pelos...

O Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (15) traz sentença da Juíza da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, que condenou Welds Mendonça Tavares da Silva, conhecido por 'Xôxo', por tráfico de drogas a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e 500 dias-multa. Consta da denúncia, que o acusado no dia 14 de julho de 2018, na cidade de Santa Rita, guardava, objetivando o fornecimento a uma terceira pessoa, grande quantidade da maconha e três balanças de precisão. O Ministério Público estadual pugnou pela condenação de Welds...

Na manhã desta quinta-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, Edivan Rodrigues Alexandre, que condenou Alex Barros de Medeiros e Romero Luciano dos Santos Rodrigues por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O relator da Apelação Criminal nº 0011957-49.2015.815.0011 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O juiz de 1º Grau aplicou as seguintes sanções: Alex foi condenado a uma pena de 25 anos, quatro meses e cinco dias de...