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Condenação mantida

Data de publicação: 11/12/2023 - 19h09 Tags: Violência Doméstica, Condenação mantida

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu fisicamente a esposa com socos contra seu abdômen e suas costas. Consta nos autos, que o denunciado iniciou uma discussão com sua esposa motivada por um desentendimento ocorrido entre ele e o pai dela. A vítima, ao prestar declarações em juízo, afirmou que manteve relacionamento com o acusado, ficando casada por quase 5 anos. Informou que o denunciado escolheu agredi-la nas costas, região dos rins e da barriga, em locais que não fossem vistos pelas pessoas em seu trabalho. Consignou que ele pegou...
Data de publicação: 27/11/2023 - 16h42 Tags: Condenação mantida

Acusado de rasgar as roupas da vítima e praticar ato libidinoso tem apelo negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que rasgou as roupas da vítima e deitou-se nu sobre ela, só não tendo consumado a conjunção carnal por circunstâncias alheias a sua vontade. Ele foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 213 do Código Penal (estupro), conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 19 para 20 de março de 2019, a vítima voltava de uma festa na zona rural de Cachoeira dos índios, quando ao encontrar...
Data de publicação: 06/09/2023 - 15h09 Tags: Furto de combustível, Condenação mantida

Acusado de furto de combustível tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de três anos, um mês e 10 dias de reclusão por furto de combustível. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000500-71.2018.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta do inquérito policial que nos dias 12 e 26 de dezembro de 2017, no município de Patos, o acusado, por duas vezes, subtraiu, para si, coisa alheia móvel (combustível de caminhão), durante repouso noturno. No primeiro caso, ele furtou combustível do veículo pertencente à vítima U. O. M, tendo...
Data de publicação: 07/12/2021 - 12h12 Tags: Município de Emas, Condenação mantida

Acusado de cometer homicídio no município de Emas tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de F. G. S a uma pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, por haver cometido homicídio contra a vítima M.A.S, mediante golpes de madeira, após um desentendimento, fato ocorrido no dia 14 de julho de 2017, no Sítio Jardim, município de Emas. De acordo com a denúncia, acusado e vítima ingeriam bebida alcoólica juntos quando, após uma discussão, aquele, aproveitando que a vítima estava deitada em uma rede, pegou um pedaço de madeira (estaca), que estava em baixo do fogão e desferiu-lhe dois golpes na cabeça...
Data de publicação: 13/07/2021 - 09h56 Tags: Violência Doméstica, Condenação mantida

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica, fato ocorrido no dia 10 de junho de 2014 na cidade de Cajazeiras. Conforme consta na denúncia, o réu agrediu a vítima, sua ex-companheira, cortando-lhe os cabelos e, desferindo tapas e pontapés em seu corpo. Ele foi condenado a uma pena de um ano, dois meses e 21 dias de detenção. O acusado já responde a vários processos, muitos deles por violência contra a mulher. Também teria descumprido medidas protetivas impostas pela Justiça. A defesa apelou da condenação, sob o argumento...
Data de publicação: 29/06/2021 - 13h55 Tags: Condenação mantida, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Adenilson da Silva Henrique, acusado de ter agredido a integridade física de sua companheira. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuite e foi julgado na Apelação Criminal nº 0000295-55.2017.815.0161, que teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão. De acordo com os autos, na noite do dia 09/06/2017, por não mais suportar o comportamento do acusado, sua companheira decidiu colocar um ponto final na relação. Ocorre que, por não aceitar o término da união, ele, enfurecido, jogou-a contra a parede...
Data de publicação: 24/06/2021 - 08h58 Tags: Condenação mantida, Tráfico de drogas

Réu acusado de tráfico de drogas tem condenação mantida pela Câmara Criminal

"Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico ilícito de drogas, impõe-se a manutenção do édito condenatório". Assim decidiu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a sentença, por meio da qual o réu Ítalo Carlos de Andrade Silva foi condenado a uma pena de oito anos e dois meses de reclusão e 820 dias-multa, pelo crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Narram os autos que no dia 14 de julho de 2019, por volta das 22h, no centro de Cubati, o denunciado transportou consigo, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou...
Data de publicação: 07/05/2021 - 08h51 Tags: Roubo de moto, Condenação mantida

Homem acusado de roubo de moto tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda do Juízo da Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que condenou Gabriel Bezerra dos Santos como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, e §2º-A, I, do Código Penal, à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 10 dias-multa. Consta do processo que o réu, mediante arma de fogo e em concurso de pessoas, subtraiu uma moto no bairro dos Bancários. O denunciado, conforme depoimentos prestados, foi capturado pelos policiais que faziam rondas no farol do Cabo Branco,...
Data de publicação: 10/03/2021 - 12h23 Tags: Condenação mantida, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Sousa, que buscava a absolvição de um homem que se envolveu em uma discussão com seu genro, a qual resultou nas lesões provocadas em sua filha, menor de idade, além de proferir ameaças a uma outra filha, cometendo o tipo descrito nos artigos 129, §9º e 147, ambos do Código Penal (CP) e artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em concurso material c/c Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A pena aplicada foi de 01 ano, 03 meses e 05 dias de detenção. A relatoria do...
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