Um homem acusado do roubo de uma moto teve a condenação de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande. O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, com pena de reclusão de quatro a 10 anos e multa. Nos autos, a vítima relata: "Que foi abordado pelo acusado na rua, que tomou sua moto e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda do Juízo da Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que condenou Gabriel Bezerra dos Santos como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, e §2º-A, I, do Código Penal, à pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 10 dias-multa. Consta do processo que o réu, mediante arma de fogo e em concurso de pessoas, subtraiu uma moto no bairro dos Bancários. O denunciado, conforme depoimentos prestados, foi capturado pelos policiais que faziam rondas no farol do Cabo Branco,...