A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de Leonardo da Silva Pereira, acusado de tráfico de drogas, posse ilegal de munição de uso restrito e receptação. De acordo com os autos, ele foi preso em flagrante, no Bairro do Geisel, em João Pessoa, com uma elevadíssima quantidade de drogas (mais de 10kg de cocaína e acima de 2k de maconha), munições, além de apetrechos, inclusive para fabricação de entorpecentes, em sua residência. A defesa impetrou o Habeas Corpus nº 0812796-35.2019.815.0000, pedindo a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de que o...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Ordinária realizada nessa terça-feira(11), denegou a ordem de habeas corpus, em harmonia com o parecer ministerial, em favor de Joana Duarte da Silva Neta, grávida, presa em flagrante, acusada de integrar uma organização criminosa e portar arma de fogo de uso restrito. O pedido no HC nº 0812149-40.2019.815.0000, oriundo da Vara Única da Comarca de Conceição, era para converter a prisão preventiva em domiciliar. O relator do caso foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta nos autos que a paciente foi presa em...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Francisco dos Santos das Silva. Ele estava foragido há mais de 11 anos, sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado, fato que aconteceu em julho de 2005, na Comarca de Piancó. O relator do Habeas Corpus nº 0808480-76.2019.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (5). Também votaram no HC os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, presidente do Colegiado. Consta nos autos que o paciente foi...

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Marcos Aleno de Sousa Lima, preso em flagrante no dia 23 de janeiro de 2019 na cidade de Pombal, pelo fato de possuir no interior de sua residência a quantia aproximada de 70g de cocaína e a importância de R$ 23.740,00. A relatoria do Habeas Corpus nº 0806120-71.2019.815.0000 foi do desembargador João Benedito da Silva. A defesa alegou ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara da...

A pedido da Polícia Civil, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, expediu 52 mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão contra uma organização criminosa responsável por venda de entorpecentes, crimes contra o patrimônio e crimes contra a vida na região polarizada por Cajazeiras. “O pedido formulado pela Polícia Civil encontra-se lastreado em substancioso inquérito policial, que detém elementos suficientes para, nesse momento, autorizar os pleitos policiais”, destacou o magistrado. A prisão preventiva foi decretada tendo em vista os indícios...