A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de Adailto Bezerra da Silva, acusado de na madrugada do dia 17/07/2020, na cidade de Monteiro, ter assassinado a sua ex-companheira. Conforme a denúncia, a violência foi praticada por motivo torpe, consistente em sentimento de posse que o réu nutria em relação à vítima e inconformismo com o término do relacionamento amoroso, uma vez que se tratava de relação conturbada. No Habeas Corpus nº 0802766-67.2021.8.15.0000, a defesa alega que o acusado está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a decisão que...

O réu Damião Vieira Dantas teve a pena de 13 anos de reclusão, no regime inicial fechado, mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba por ter matado um homem que demorou a trazer uma cachaça que ele pediu para comprar. A sentença proferida pelo 2º Tribunal do Júri da Capital condenou o réu pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0001779-77.2018.815.2002 teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Narram os autos...