O réu Damião Vieira Dantas teve a pena de 13 anos de reclusão, no regime inicial fechado, mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba por ter matado um homem que demorou a trazer uma cachaça que ele pediu para comprar. A sentença proferida pelo 2º Tribunal do Júri da Capital condenou o réu pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0001779-77.2018.815.2002 teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Narram os autos...