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Custódia

Data de publicação: 13/03/2024 - 13h48 Tags: Custódia, Prisão preventiva

Justiça converte flagrante em prisão preventiva de policial reformado acusado de matar professor

Depois de passar por uma audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Comarca de João Pessoa, o policial reformado de 81 anos, Antônio Francisco de Sales, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Ele é suspeito de matar o professor de matemática, Luecy José Brito, com cinco tiros na frente de uma escola, no Bairro José Américo, na Capital. Durante a audiência, o representante do Ministério Público pediu preventiva, que foi homologada pelo juiz que presidiu a sessão, Salvador de Oliveira Vasconcelos. Em seguida, Antônio Francisco de Sales foi...
Data de publicação: 02/05/2023 - 18h06 Tags: capacitação, CNJ, Custódia

Equipe do TJPB participa de capacitação virtual sobre custódia promovida pelo CNJ/PNUD

Equipe do TJPB que participou da capacitação do CNJ Integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fazem parte do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC, estão participando de capacitação virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além do apoio do Ministério da Justiça, Segurança Pública e o Escritório das Nações sobre Drogas e Crime nas ações sobre audiências de custódia. O evento, transmitido pela plataforma Cisco Webex, teve início nesta terça-...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h17 Tags: Lançamento, livro, Custódia

Juíza Thana Michelle lança obra ‘Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social’

A autora falou sobre a importância da obra
Desembargadores Marcus William e Ricardo Vital com a autora ‘Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’ livro da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues foi lançado, nesta quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, estiveram presentes ao lançamento da obra. O livro é a primeira publicação de autoria da magistrada da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo e...
Data de publicação: 12/05/2022 - 16h04 Tags: Custódia, audiências, híbridas, Presenciais

Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa realiza, em média, seis audiências por dia

Com uma média de seis audiências por dia, o Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa está com suas atividades presencias completamente normalizadas, além de realizar sessões híbridas. Instalado no 6º andar do Fórum Criminal da Capital e presidido pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, durante a pandemia da Covid-19 e devido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os trabalhos do Núcleo, obrigatoriamente, foram suspensos. Com a diminuição do contágio do vírus Sars-Cov-2, as sessões foram retomadas...
Data de publicação: 26/02/2019 - 11h17 Tags: Primeira Câmara Cível, Custódia

Estado tem responsabilidade pela segurança das pessoas que estão sob sua custódia

Por entender que o Estado é responsável pela segurança das pessoas que estão sob sua custódia, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital nos autos da Ação por Danos Morais e Estéticos, tendo como parte um detento do presídio do Roger, que teria sofrido maus tratos praticados por outros presos, o que agravou a esquizofrenia por ele acometida e queimaduras de 2º grau, quando de uma rebelião ocorrida na unidade prisional. A relatoria da Apelação Cível nº 0048937-78.2011.815.2001 foi...
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