Equipe do TJPB que participou da capacitação do CNJ Integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fazem parte do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC, estão participando de capacitação virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além do apoio do Ministério da Justiça, Segurança Pública e o Escritório das Nações sobre Drogas e Crime nas ações sobre audiências de custódia. O evento, transmitido pela plataforma Cisco Webex, teve início nesta terça-...

Desembargadores Marcus William e Ricardo Vital com a autora ‘Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’ livro da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues foi lançado, nesta quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, estiveram presentes ao lançamento da obra. O livro é a primeira publicação de autoria da magistrada da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo e...

Com uma média de seis audiências por dia, o Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa está com suas atividades presencias completamente normalizadas, além de realizar sessões híbridas. Instalado no 6º andar do Fórum Criminal da Capital e presidido pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, durante a pandemia da Covid-19 e devido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os trabalhos do Núcleo, obrigatoriamente, foram suspensos. Com a diminuição do contágio do vírus Sars-Cov-2, as sessões foram retomadas...

Por entender que o Estado é responsável pela segurança das pessoas que estão sob sua custódia, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital nos autos da Ação por Danos Morais e Estéticos, tendo como parte um detento do presídio do Roger, que teria sofrido maus tratos praticados por outros presos, o que agravou a esquizofrenia por ele acometida e queimaduras de 2º grau, quando de uma rebelião ocorrida na unidade prisional. A relatoria da Apelação Cível nº 0048937-78.2011.815.2001 foi...