Com uma média de seis audiências por dia, o Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa está com suas atividades presencias completamente normalizadas, além de realizar sessões híbridas. Instalado no 6º andar do Fórum Criminal da Capital e presidido pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, durante a pandemia da Covid-19 e devido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os trabalhos do Núcleo, obrigatoriamente, foram suspensos. 

Com a diminuição do contágio do vírus Sars-Cov-2, as sessões foram retomadas, só que na modalidade remota, em uma sala com os devidos equipamentos instalados, na Central de Polícia, localizada no Bairro do Cristo Redentor, e destinada às audiências em sistema on-line. Passado o período crítico da pandemia, o Núcleo de Custódia voltou a receber os custodiados.

“Os presos em flagrantes voltaram a ser trazidos para o Fórum Criminal de João Pessoa, para a realização da audiência de custódia, de acordo com o artigo 310 do Código de Processo Penal (CPP). Contudo, estão sendo flexibilizadas as presenças físicas do juiz, promotor de Justiça e advogado, que podem atuar na modalidade remota, sem nenhum prejuízo às partes, principalmente, para o custodiado”, esclareceu Salvador Vasconcelos. O magistrado acrescentou que nenhuma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda foi publicada, no sentido de determinar a realização das audiências totalmente presenciais. 

“Nesse espaço de tempo, nem o Ministério Público e nem a Ordem dos Advogados do Brasil apresentaram qualquer tipo de reclamação. Ao contrário, estão todos adaptados ao sistema virtual, inclusive alguns advogados estão um pouco preocupados com retorno das audiências presenciais, levando em consideração à adequação ao formato híbrido”, comentou o titular da Vepa de João Pessoa. Na Capital, além do titular, a audiência de custódia também é presidida pela juíza auxiliar da unidade judiciária, Andréa Arcoverde. 

O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos trabalhou por 23 anos na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, e acumulava as competências de Execução Penal e Execuções de Penas Alternativas, além de do Tribunal do Júri. “Sempre trabalhei desde a instauração do inquérito penal, até a execução da pena. Realmente, é uma experiência extraordinária. No dia primeiro de junho, completo um ano na titularidade da Vepa de João Pessoa. Confesso que estou adaptado, levando em consideração a carga de trabalho que trago comigo, nessa área”, afirmou o magistrado, que preside o andamento de 1.710 Guias de Penas Restritivas de Direito. “Claro que aqui tem uma outra estrutura, com profissionais de cartório experientes e competentes”, destacou.

A Vara de Execução de Pena Alternativa tem competência para acompanhar e fiscalizar a execução das penas restritivas de direito, dentre elas, a prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária, interdição temporária de direitos, limitação de final de semana e perdas de bens para o Estado.

Por Fernando Patriota