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Tráfico de drogas

Data de publicação: 23/01/2020 - 14h22 Tags: Tráfico de drogas, Município de Sumé

TJPB nega pedido de Habeas Corpus a acusado por tráfico de drogas no Município de Sumé

Na manhã desta quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus nº 0812125-12.2019.815.0000 em favor de Manoel Pereira Quintans, preso por tráfico ilícito de entorpecentes e posse irregular de munição de uso permitido. O relator do pedido foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, o réu foi preso no dia 24 de março de 2019, na cidade de Sumé, pela prática, em tese, do crime previsto na Lei nº 11.343/2006. A defesa alegou que os objetos apreendidos na...
Data de publicação: 11/12/2019 - 12h15 Tags: Tráfico de drogas

TJPB mantém condenação de 5 anos de reclusão de acusado de tráfico de drogas preso em flagrante 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que condenou o réu Ed Carlos Silva do Nascimento pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Ao acusado foi imputada a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além do pagamento de 600 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0001327-38.2016.815.2002 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com os autos, o réu foi preso em flagrante, nas imediações da...
Data de publicação: 19/11/2019 - 10h43 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas, Santa Rita

Mantida pena de cinco anos e cinco meses a acusado de tráfico de drogas na cidade de Santa Rita

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, que condenou Luiz Paulo Borges Izidro pelo tráfico ilícito de drogas. O acusado teve a pena estabelecida em cinco anos e cinco meses de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, e sanção pecuniária no valor de 550 dias/multa. A Apelação Criminal nº 0000117-13.2019.815.0331 teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os autos, em janeiro deste ano, o acusado guardava, objetivando...
Data de publicação: 14/10/2019 - 16h51 Tags: Tráfico de drogas

Homem é condenado a sete anos e quatro meses de reclusão por tráfico de drogas em Campina Grande

O juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, condenou Edson Nascimento Silva a sete anos e quatro meses de reclusão, além de 750 dias-multa, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, pelo crime de tráfico ilícito de drogas. A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0003198-57.2019.815.0011. Na denúncia, o Ministério Público estadual afirma que, no dia 19 de fevereiro de 2019, por volta das 10h, na Avenida Severina Bezerra Cabral, Bairro de Santa Terezinha, em Campina Grande, o réu foi preso em flagrante em razão de guardar substância...
Data de publicação: 19/09/2019 - 11h46 Tags: Preventiva de cadeirante, Tráfico de drogas

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de cadeirante denunciado por tráfico de drogas em JP

Na sessão desta quinta-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegou a ordem no Habeas Corpus nº 080258-11.2019.815.0000 impetrado em favor do cadeirante Jailson Santos de Matos. Ele está preso preventivamente sob a acusação de tráfico ilícito de drogas, em João Pessoa. A relatoria do HC foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Também votaram os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Segundo informações processuais, Jailson foi preso em...
Data de publicação: 16/09/2019 - 10h33 Comarca: Santa Rita Tags: Tráfico de drogas

Homem é condenado em Santa Rita a mais de 6 anos de prisão por tráfico de drogas

Em sentença prolatada pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, o réu Edilson Gomes Baia, que se encontra preso preventivamente desde o dia 5 de fevereiro de 2019, foi condenado a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção e 676 dias-multa, em regime semiaberto, pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03) e falsa identidade (artigo 307 do Código Penal). A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000274-83.2019.815.0331. De acordo...
Data de publicação: 10/09/2019 - 10h31 Tags: Tráfico de drogas

Mulher é condenada por tráfico de drogas na região de Campina Grande

O juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, proferiu sentença nos autos da Ação Penal nº 0000604-41.2017.815.0981, condenando a sete anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, Erika Cristian Siqueira Costa, denunciada pelo Ministério Público estadual como incursa nas penas do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. De acordo com os autos, ela foi flagrada no dia 18 de março de 2017 por policiais federais transportando 2.679 gramas de cocaína. A droga, apreendida em Queimadas, era oriunda do Estado do Mato Grosso e tinha como destino a cidade de...
Data de publicação: 09/08/2019 - 08h59 Tags: Tráfico de drogas

Acusado de tráfico de drogas é condenado a cinco anos e seis meses de reclusão

O juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, condenou Janilson Silva de Oliveira a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além de 550 dias-multa por crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06). A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta sexta-feira (9), foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0007854-91.2018.815.0011. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o acusado foi preso em oito de agosto de 2018 em razão de guardar substância entorpecente (cerca de 183,3g de cocaína). A...
Data de publicação: 23/07/2019 - 12h38 Comarca: Pombal Tags: Prisão preventiva, Tráfico de drogas

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Pombal

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Marcos Aleno de Sousa Lima, preso em flagrante no dia 23 de janeiro de 2019 na cidade de Pombal, pelo fato de possuir no interior de sua residência a quantia aproximada de 70g de cocaína e a importância de R$ 23.740,00. A relatoria do Habeas Corpus nº 0806120-71.2019.815.0000 foi do desembargador João Benedito da Silva. A defesa alegou ausência dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara da...
Data de publicação: 05/07/2019 - 13h02 Tags: Tráfico de drogas

Justiça condena a três anos e quatro meses de detenção mulher acusada de tráfico de drogas

Uma mulher foi condenada a três anos e quatro meses de detenção por tráfico de drogas. A pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana. A sentença é da juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, da Vara de Entorpecentes da Capital, nos autos da Ação Penal nº 0021279-37.2015.815.2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a polícia teria encontrado com a ré um pote plástico contendo 17 pequenos papelotes de maconha, pesando 17,70g, e três comprimidos para entorpecentes. O fato ocorreu no dia 19 de outubro de 2015, por volta das 16h45,...
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