Decisão da Câmara Criminal que manteve a sentença condenando a ré Damiana dos Anjos, vulgo “Dama”, a cumprir uma pena de sete anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas em Remígio, repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo teve a relatoria do desembargador Carlos Beltrão. A notícia foi veiculada na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com os autos, a acusada foi flagrada, no local onde guardava e tinha em depósito, com 73 pedras de substância semelhante a cocaína, 37 “petecas” de vegetal similar a maconha e 67 pedras de substância amarelada semelhante...

Condenada pelo crime de tráfico de drogas, Damiana dos Anjos, vulgo “Dama”, teve a pena de sete anos de prisão mantida por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o julgamento da Apelação Criminal nº 0000101-78.2019.815.0551, oriunda da Vara Única da Comarca de Remígio. A relatoria do processo foi do desembargador Carlos Beltrão. “Comprovada a materialidade e autoria delitiva, somado ao fato da quantidade da droga apreendida ser suficiente para demonstrar o crime de tráfico, diante do acervo probatório coletado, não tendo a defesa apresentado elementos robustos...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, que condenou José de Arimateia Pereira da Silva a uma pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 850 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas. Com a decisão, o órgão fracionário desproveu o recurso do apelante. O relator da Apelação Criminal nº 0008596-19.2018.815.0011 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, no...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Diego Luna de Barros, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003). A ele foi imposta uma pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e o pagamento de 640 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0016854-64.2015.815.2002 teve relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante por ter, consigo, balança de precisão, substâncias...

Na manhã desta quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus nº 0812125-12.2019.815.0000 em favor de Manoel Pereira Quintans, preso por tráfico ilícito de entorpecentes e posse irregular de munição de uso permitido. O relator do pedido foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, o réu foi preso no dia 24 de março de 2019, na cidade de Sumé, pela prática, em tese, do crime previsto na Lei nº 11.343/2006. A defesa alegou que os objetos apreendidos na...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que condenou o réu Ed Carlos Silva do Nascimento pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Ao acusado foi imputada a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além do pagamento de 600 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0001327-38.2016.815.2002 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com os autos, o réu foi preso em flagrante, nas imediações da...

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, que condenou Luiz Paulo Borges Izidro pelo tráfico ilícito de drogas. O acusado teve a pena estabelecida em cinco anos e cinco meses de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, e sanção pecuniária no valor de 550 dias/multa. A Apelação Criminal nº 0000117-13.2019.815.0331 teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os autos, em janeiro deste ano, o acusado guardava, objetivando...

O juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, condenou Edson Nascimento Silva a sete anos e quatro meses de reclusão, além de 750 dias-multa, como incurso nas penas do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, pelo crime de tráfico ilícito de drogas. A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0003198-57.2019.815.0011. Na denúncia, o Ministério Público estadual afirma que, no dia 19 de fevereiro de 2019, por volta das 10h, na Avenida Severina Bezerra Cabral, Bairro de Santa Terezinha, em Campina Grande, o réu foi preso em flagrante em razão de guardar substância...

Na sessão desta quinta-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegou a ordem no Habeas Corpus nº 080258-11.2019.815.0000 impetrado em favor do cadeirante Jailson Santos de Matos. Ele está preso preventivamente sob a acusação de tráfico ilícito de drogas, em João Pessoa. A relatoria do HC foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Também votaram os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Segundo informações processuais, Jailson foi preso em...

Em sentença prolatada pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, o réu Edilson Gomes Baia, que se encontra preso preventivamente desde o dia 5 de fevereiro de 2019, foi condenado a uma pena de seis anos e oito meses de reclusão e de um ano e três meses de detenção e 676 dias-multa, em regime semiaberto, pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03) e falsa identidade (artigo 307 do Código Penal). A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000274-83.2019.815.0331. De acordo...