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Notícias de Remígio

Data de publicação: 15/01/2021 - 11h08 Comarca: Remígio Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão que prevê indenização por demora na instalação de medidor de energia

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o dever de indenizar. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (14), às 16h. O caso, oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio, teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu voto, o desembargador destacou que a empresa não comprovou a existência de qualquer questão técnica que impedisse o...
Data de publicação: 13/01/2021 - 10h09 Comarca: Remígio Tags: Indenização, Instalação de medidor

Concessionária de energia deve pagar R$ 5 mil de indenização por demora na instalação de medidor

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o dever de indenizar. O caso, oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio, teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu pedido inicial, o autor da ação relatou que solicitou a instalação de medidor para fornecimento de energia elétrica, a fim de se mudar para sua casa própria construída no Sítio Malacacheta. Alegou que o seu pedido não foi atendido em tempo razoável, uma vez que o medidor somente foi instalado após seis meses...
Data de publicação: 25/11/2020 - 18h42 Comarca: Remígio Tags: Rádio Justiça do STF, Dano moral

Dano Moral: Rádio Justiça repercute decisão que condena supermercado por abordagem indevida

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença que condenou o proprietário do Supermercado Varejão Padre Cícero ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 7 mil, por abordagem indevida a uma cliente em razão de suposto furto. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (25), às 15h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800623-43.2017.815.0551 foi do desembargador Fred Coutinho, que manteve a decisão do Juízo...
Data de publicação: 17/08/2020 - 16h42 Comarca: Remígio Tags: Servidores e colaboradores do Fórum de Remígio, Covid 19

Servidores e colaboradores do Fórum de Remígio testam negativo para o coronavírus 

Trinta profissionais, entre servidores e colaboradores do Fórum ‘Desembargador Simeão Cardoso Cananéa’, da Comarca de Remígio, realizaram o teste rápido do novo coronavírus (Covid-19). Todos os exames deram negativos. O procedimento, realizado na manhã desta segunda-feira (17), ocorreu na Sala de Audiências do Tribunal do Júri. A iniciativa foi em parceria com a Secretária de Saúde do Município. Para o servidor Cícero Gonçalves Lima, essa testagem foi muito importante, tendo em vista que passou a oferecer uma segurança maior, tanto no setor de trabalhado da unidade, quanto para os seus...
Data de publicação: 07/02/2020 - 10h36 Comarca: Remígio Tags: Tráfico de drogas

Mulher acusada de tráfico de drogas tem pena de 7 anos de prisão mantida pela Câmara Criminal

Condenada pelo crime de tráfico de drogas, Damiana dos Anjos, vulgo “Dama”, teve a pena de sete anos de prisão mantida por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o julgamento da Apelação Criminal nº 0000101-78.2019.815.0551, oriunda da Vara Única da Comarca de Remígio. A relatoria do processo foi do desembargador Carlos Beltrão. “Comprovada a materialidade e autoria delitiva, somado ao fato da quantidade da droga apreendida ser suficiente para demonstrar o crime de tráfico, diante do acervo probatório coletado, não tendo a defesa apresentado elementos robustos...
Data de publicação: 30/01/2020 - 13h22 Comarca: Remígio Tags: Ação contra deputado, Comarca de Remígio

Desembargador declina competência e manda ação contra deputado para Comarca de Remígio

Por reconhecer a incompetência do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar o deputado estadual Luiz Cláudio Régis Marinho nos autos da ação penal nº 0000844-92.2019.815.0000, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a baixa e o encaminhamento do processo ao Juízo da Comarca de Remígio. O parlamentar é acusado da prática do crime previsto no artigo 1º, XIII, do Decreto-lei nº 201/67, fato ocorrido entre os anos de 2009 e 2012, época em que era prefeito do Município de Remígio. Ricardo Vital entendeu que os fatos não guardam relação com o mandato atual de deputado...
Data de publicação: 23/01/2020 - 11h55 Comarca: Remígio Tags: Ato de Improbidade- ex-prefeito

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito do Município de Algodão de Jandaíra por improbidade

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito do Município de Algodão de Jandaíra, Isac Rodrigo Alves, por ato de improbidade administrativa. Na decisão, o Juízo de 1º Grau da Comarca de Remígio suspendeu os direitos políticos pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos. O...
Data de publicação: 11/12/2019 - 13h26 Comarca: Remígio

Justiça condena homem que agrediu ex-companheira por causa de foto enviada via WhatsApp

A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, proferiu sentença nos autos da ação nº 0000708-28.2018.815.0551, condenando Willian dos Santos Miranda a uma pena de oito meses e 10 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto. Conforme denúncia do Ministério Público, o réu agrediu a ex-companheira com chutes e arranhões ao ver que ela teria recebido uma foto via mensagem de WhatApp. O fato aconteceu no dia 11 de agosto de 2018, no Bar Alto da Colina. Em depoimento na Polícia, a mulher contou que Willian foi até sua residência convidando para ir a um bar na cidade de Remígio, a...
Data de publicação: 04/11/2019 - 14h30 Comarca: Remígio Tags: Estupro de vulnerável

Homem que apalpou as partes íntimas de uma menor é condenado a oito anos e seis meses de reclusão

A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes pela prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal ao acariciar a vagina de uma menor, que, na época dos fatos (2017), contava com apenas oito anos de idade. A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000634-08.2017.815.0551. De acordo com a denúncia, os fatos tornaram-se conhecidos durante uma palestra sobre educação sexual na...
Data de publicação: 31/10/2019 - 20h22 Comarca: Remígio

Palestra preventiva sobre câncer de mama marca final do Outubro Rosa na Comarca de Remígio

A Comarca de Remígio encerrou o mês de outubro com a realização de palestra sobre os cuidados e prevenção contra o câncer de mama, e contou com a participação de todos os servidores da unidade e advogados da Região. O evento, fruto de parceria com a Secretaria de Saúde do Município, aconteceu nesta quinta-feira (31), no Fórum e contou com a participação do nutrólogo Abimar Buriti, que falou sobre o tema. A diretora do Fórum, juíza Juliana Dantas Almeida, informou que durante todo o mês de outubro houve orientações com os funcionários, alertando para a realização de exames, de forma preventiva...