Semana do Meio Ambiente na Comarca de Remígio ‘Destinação de resíduos sólidos’ foi o tema da palestra que o secretário de Agricultura do Meio Ambiente do município de Remígio, Diego de Almeida Medeiros, ministrou, na manhã desta quinta-feira (9), dentro da programação da Semana do Meio Ambiente no Fórum da Comarca de Remígio. A iniciativa, que teve início na segunda-feira (6), foi fruto de uma parceria promovida entre a Diretoria do Fórum Desembargador Simeão Cananéa e a Prefeitura local. Servidores assiste palestra sobre Semana do Meio Ambiente O evento foi voltado aos servidores da unidade...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o dever de indenizar. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (14), às 16h. O caso, oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio, teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seu voto, o desembargador destacou que a empresa não comprovou a existência de qualquer questão técnica que impedisse o...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença que condenou o proprietário do Supermercado Varejão Padre Cícero ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 7 mil, por abordagem indevida a uma cliente em razão de suposto furto. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (25), às 15h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800623-43.2017.815.0551 foi do desembargador Fred Coutinho, que manteve a decisão do Juízo...

Condenada pelo crime de tráfico de drogas, Damiana dos Anjos, vulgo “Dama”, teve a pena de sete anos de prisão mantida por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o julgamento da Apelação Criminal nº 0000101-78.2019.815.0551, oriunda da Vara Única da Comarca de Remígio. A relatoria do processo foi do desembargador Carlos Beltrão. “Comprovada a materialidade e autoria delitiva, somado ao fato da quantidade da droga apreendida ser suficiente para demonstrar o crime de tráfico, diante do acervo probatório coletado, não tendo a defesa apresentado elementos robustos...