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pena mantida

Data de publicação: 13/07/2021 - 15h52 Tags: Tráfico de drogas, pena mantida

Condenado por tráfico de drogas tem pena mantida pela Câmara Criminal

A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos que condenou o réu Henrique Jorge Lopes da Silva a cinco anos, cinco meses e 29 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 1.000 dias-multa, foi mantida em grau de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado de, juntamente com Vitor Gabriel Gomes Ferreira, comercializar drogas ilícitas na zona rural de Puxinanã. De acordo com os autos, os acusados foram flagrados pela Polícia com 45 embalagens com pedras semelhantes a "crack", 18 embalagens com a substância semelhante a "maconha" e 8 pinos...
Data de publicação: 20/02/2020 - 13h21 Tags: pena mantida, Ex-funcionária

Ex-funcionária tem pena mantida e terá de devolver mais de R$ 286 mil por furto praticado na Instituição

A ex-auxiliar de contabilidade do Instituto Walfredo Guedes Pereira, Ana Cristina Tavares Pinto, tem pena mantida de dois anos e seis meses de reclusão e 10 dias-multa, além da imputação de R$ 286.628,87 a título de reparação dos danos causados, pelo crime de furto duplamente qualificado cometido contra a entidade filantrôpica. Na decisão, ocorrida na sessão desta quinta-feira (20), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo de 1º Grau. A Apelação Criminal nº 0003551-51.2013.815.2002...
Data de publicação: 20/02/2020 - 11h32 Tags: pena mantida, Mulher, Roubo na folia de rua

Mulher acusada de roubo durante o Folia de Rua tem pena mantida pela Câmara Criminal

Uma mulher que roubou, na companhia de outros dois parceiros, bens de uma vítima durante o Folia de Rua de 2017, na Capital, teve pena mantida de cinco anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 20 dias-multa, pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o colegiado negou provimento ao recurso da acusada. A Apelação Criminal nº 0011218-49.2017.815.2002, oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Conforme os...
Data de publicação: 27/01/2020 - 11h44 Tags: maconha, pena mantida

Mulher que entrou em presídio com maconha nas partes íntimas tem pena de 8 anos mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que condenou a ré Analiane Lopes de Moura pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei nº 11.343/06, majorado pelo artigo 40, III, do mesmo diploma legal). A ela foi imposta uma pena de oito anos, seis meses e dois dias de reclusão, em regime fechado, e 850 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0000013-32.2018.815.0371 teve relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com os autos, durante uma visita familiar à Colônia Penal...
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