Corregedor Frederico Coutinho recebendo o prefeito de Bananeiras Matheus Bezerra O prefeito do Município de Bananeiras, Matheus Bezerra, esteve na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (8) para tratar sobre a primeira entrega da titulação de imóveis a cidadãos de baixa renda daquela localidade, que deverá ocorrer até o final do mês. A ação é fruto do Programa Moradia Legal, desenvolvido pela CGJ, que estimula a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb), por meio de convênios junto aos municípios e cartórios. O corregedor-geral de Justiça,...

Membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na tarde desta quinta-feira (7), na Prefeitura do Município de Alhandra, ocasião em que conversaram com o prefeito Marcelo Rodrigues e com as demais autoridades locais presentes sobre o Programa Moradia Legal desenvolvido pela CGJ. O programa fomenta projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb), buscando regularizar núcleos informais (comunidades) e conferir a titulação dos imóveis aos seus ocupantes. “Foi uma visita de cortesia para dialogarmos com as autoridades do Município sobre o Moradia Legal e...

O Teatro Minerva da Comarca de Areia foi palco, na manhã desta segunda-feira (28), de um momento festivo para 130 famílias carentes, que tiveram seus imóveis regularizados por meio do Projeto Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça. “Isso é uma benção enviada por Deus, já que não tínhamos condições de pagar por essas escrituras”, ressaltou Edvaldo Marcolino Ribeiro, ao receber o título de seu imóvel, de forma gratuita. A iniciativa, por meio de convênio, garante à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos...

Na manhã desta quarta-feira (5), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’. Um convênio assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz; o prefeito da cidade, Everton Firmino Batista; e a tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis, Maria Aparecida Marçal Leite, garantiu à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. A solenidade de conclusão da regularização...