Com 1.395 processos baixados e 1.024 julgados, a Vara Única da Comarca de Água Branca conquista o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, previsto na Resolução n. 05/2020, que instituiu as premiações ‘Diamante’, ‘Ouro’ e ‘Prata’ às unidades mais produtivas. A Vara teve 449 processos novos distribuídos em 2019. O acervo da unidade é de 1.520 feitos.

Outro dado importante é a queda da taxa de congestionamento, que saiu de 75,6% para 52,1%, uma variação de -31,1% entre 2018 e 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. 

“A premiação é uma excelente forma de reconhecer o esforço e a dedicação dos que laboram por uma Justiça mais célere e efetiva”, afirmou o magistrado Odilson de Moraes (juiz auxiliar da 3° Circunscrição com sede em Patos), que está respondendo pela Vara Única da Comarca de Água Branca. Ele destacou que a equipe da unidade é muito unida e qualificada e o resultado é a eficiência. 

O magistrado disse que todos da equipe trabalham focados nas ações com preferência no trâmite, nas incluídas nas metas do Conselho Nacional de Justiça e nas que estão na eminência de serem finalizadas. “Além disso, os despachos e decisões são realizados sempre conduzindo o processo para a sentença, evitando idas e vindas sem frutos”, explicou o juiz sobre a metodologia aplicada na unidade.

Para o servidor Rubiano Figueiredo Costa de Lucena (analista judiciário e chefe do Cartório), a conquista do Selo Ouro se deve a digitalização dos processos e, principalmente, ao teletrabalho. “Existem dois servidores trabalhando nessa modalidade (teletrabalho parcial) e a produtividade deles aumentou de forma significativa. Ademais, este juízo conta com uma assessora bastante eficiente e o magistrado Odilson de Moraes é um verdadeiro gestor da vara”, pontuou.

Ainda sobre a metodologia, as audiências são designadas pelo próprio magistrado, sempre observando a antiguidade dos processos, fato este que eleva a possibilidade de conclusão e adianta o cumprimento das metas do CNJ. “Também não posso esquecer da significativa participação do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que contribuiu muito para a nossa conquista, mormente retirando a grande demanda de processos conclusos para sentença. Hoje, posso afirmar que a qualidade e as condições de trabalho estão bem melhores, e com a determinação da virtualização dos processos criminais, fato este que acredito estar próximo, acho que nossa eficiência vai melhorar ainda mais”, afirmou Rubiano Figueiredo.

O servidor destacou, ainda, a participação da distribuidora Iara Maria de Castro, bem como do gerente do fórum Jairo Félix de Morais Silva. “Eles participaram ativamente na digitalização dos processos. Ressalto, também, o trabalho dos oficiais de justiça Eliete da Silva Bastos, José Antunes Bezerra Filho e Emídio Marcolino Antunes, que cumprem os mandados sempre com pontualidade, não obstante o prazo mínimo de entrega. Em suma, somos uma verdadeira equipe, onde todos procuram ajudar nos trabalhos, independentemente de cargo ou função”, enfatizou Rubiano Figueiredo.

Integram a unidade os servidores Alexandre Borba Brito (analista judiciário); Ellis Cleriston de Andrade Silva (técnico judiciário); Daiany Sâmara Rodrigues Marques (assessora de 1º Grau).

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB