O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de titularidade do juiz Cláudio Antônio de Carvalho conseguiu cumprir, antes do término do prazo estipulado, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta determina a identificação e o julgamento, até 31/12/2020, dos processos mais antigos, distribuídos até 31/12/2017, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Do total de 1.763 feitos do acervo inicial, foram julgados 1.736 pela unidade judiciária, alcançando o percentual de 98%, 8% acima do exigido. O magistrado explicou que o...

Todas as Unidades Judiciárias de Cajazeiras cumpriram a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do final do prazo e acima do índice estipulado pelo Conselho para os tribunais de todo o país. Dentre as unidades, o Juizado Especial Misto de Cajazeiras foi uma das que obteve destaque no índice, tendo atingido 100% da Meta, ou seja, todos os 645 processos que estavam no acervo inicial foram julgados. Um dos casos apreciados dentro da Meta 2 e que trouxe benefícios às partes foi o de uma adolescente que, após seis anos residindo em uma Casa de Acolhimento Institucional da Comarca,...

Todas as Varas Mistas das Comarcas de Ingá e Sousa cumpriram, antes do final do prazo, o que determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os tribunais de justiça do país. As unidades judiciárias apreciaram os feitos antigos do acervo cartorário. A Meta tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Os percentuais de ações julgadas ultrapassaram o estipulado. Na Comarca de Ingá, município distante cerca de 16,2 quilômetros da...

Na Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, todas as Varas Mistas e o Juizado Especial Misto conseguiram cumprir, antes do término do prazo, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da Justiça Estadual, apreciando os processos mais antigos que existiam no acervo. A Meta determina a identificação e o julgamento, pelo menos, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos feitos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Juíza Giovanna Lisboa Araújo A juíza Giovanna Lisboa Araújo, diretora do Fórum de Cabedelo e titular...

A Vara Única da Comarca de Mari, cidade que fica a 83 Km da Capital, e tem como titular a juíza Lessandra Nara Torres Silva, iniciou 2019 ultrapassando a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 83%. A Meta determina a identificação e julgamento até 31 de dezembro de 2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015 no 1º Grau. Nos primeiros meses deste ano, a comarca possuía um acervo com 1.159 ações e foram apreciadas 965, equivalendo ao percentual de 83%. No ano passado, a unidade judiciária também ultrapassou Meta 2. Em 2018, o acervo inicial da Vara era...

A Vara de Entorpecentes de João Pessoa, que tem a frente a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2018, ao identificar e julgar, até 31 de dezembro do ano passado, 80% dos processos distribuídos para aquela unidade judiciária até dezembro de 2014. De um acervo de 322 ações, 259 foram julgadas, restando, apenas, 63 para zerar o acervo. A Vara também conseguiu reduzir, mediante esforços concentrados, aproximadamente 59% do acervo paralisado em cartório e aumentar, em mais de 300%, nas baixas definitivas dos...

Fórum da Comarca de Água Branca A Vara Única da Comarca de Água Branca, localizada no Sertão paraibano, atingiu a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária, que tem à frente o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, conseguiu, em menos de um mês, reduzir o número de processos conclusos de quase 580 feitos para cerca de 360. O juiz Pedro Vasconcelos é Substituto na 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel e responde, também, pela unidade em Água Branca há um mês. Na Comarca, onde havia um acervo de 2.600 processos, o magistrado promoveu um...

O juiz Pedro Rangel ressaltou que o objetivo só foi atingido devido à dedicação de toda a equipe da unidade judiciária O juiz Pedro Rangel com os servidores da 1ª Vara da Comarca A 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, que tem à frente o juiz substituto Pedro Henrique de Araújo Rangel, atingiu, pela primeira vez, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta estabelece que sejam identificados e julgados os processos mais antigos de cada unidade judiciária, sendo 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º...

78,8% do acervo total foi apreciado até o mês de junho Todos os segmentos da Justiça devem julgar os processos mais antigos, conforme a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para 2017. No Judiciário paraibano, a Meta já foi atingida no 2º grau de jurisdição e, na primeira instância, somente este ano, foram apreciados 11.952 feitos, conforme o último relatório, emitido no dia 15 de junho, pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na Justiça estadual, a Meta 2 prevê o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau; 80% dos...