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Notícias de Ingá

Data de publicação: 26/03/2024 - 14h47 Comarca: Ingá Tags: Ingá, Cadastramento

Comarca de Ingá abre cadastramento para instituições receberem prestações pecuniárias e serviços gratuito

A 1ª Vara Mista de Ingá publicou um edital para prazo de cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social e de atividade de caráter essencial à Segurança Pública, Educação e Saúde, para serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade, dos recursos oriundos das contas judiciais da 1ª e 2ª varas mistas daquela Comarca. Para a realização do cadastramento, é necessário que as instituições atendam às áreas vitais de relevante cunho social. O prazo para o cadastramento é de até um ano, contado a partir da publicação. Só serão...
Data de publicação: 04/05/2023 - 12h55 Comarca: Ingá Tags: GEVID, Ingá, Roda de conversa, Compead, Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Integrantes da Compead participam de roda de conversa sobre assédio e discriminação, na Comarca de Ingá

Combate ao assédio - ingá
Valéria Beltrão, da Gevid Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma roda de conversa no Fórum da Comarca de Ingá. A juíza da Vara Única de Alhandra e membro da Comissão, Daniere Souza, abriu os trabalhos, explicando a atuação da Compead, seus atos normativos inerentes ao tema, formas de apresentar notícia de assédio, além de outras informações importantes sobre a prevenção ao assédio. A juíza e diretora do Fórum local, Isabelle Guimarães, esteve presente ao evento, assim como vários...
Data de publicação: 23/02/2022 - 11h12 Comarca: Ingá

Réus são condenados a 16 e 14 anos por homicídio em Comunidade Quilombola na Paraíba

Tribunal do Júri
Tribunal do Júri da Comarca de Ingá Nessa terça-feira (22), os réus Daniel da Silva Filho, conhecido como “Fia”, 40 anos, e Willian Graciliano Tenório, vulgo “Bebeto, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ingá. Eles foram pronunciados pelo crime de homicídio, utilizando arma de fogo, contra a vítima Ângelo Félix de Silva, 27 anos de idade. O crime, tipificado no artigo 121, § 20, incisos II, III e IV combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal, aconteceu na noite de 20 de junho de 2021, na Comunidade Quilombola do Grilo, localizada no município de Riachão do...
Data de publicação: 17/08/2021 - 11h46 Comarca: Ingá Tags: Coordenadoria da Mulher, Comarca de Ingá, Semipresencial, Júri Popular, Feminicídio

Comarca de Ingá realiza de forma semipresencial júri popular de homem acusado de feminicídio

Seguindo as medidas de prevenção contra a contaminação pelo Coronavírus, contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal do Júri da Comarca de Ingá realiza, na manhã desta terça-feira (17), um júri popular, envolvendo um caso de Feminicídio (homicídio qualificado). Antes do início do julgamento, que é semipresencial, os participantes foram submetidos à testagem rápida contra a Covid-19. O caso envolve o réu Leonardo Vicente Ferreira, acusado da morte de Layane da Silva Porfírio. A juíza da 1ª Vara Mista, que presidirá o júri popular, Rafaela Pereira Toni...
Data de publicação: 09/06/2021 - 16h25 Comarca: Ingá Tags: Metas CNJ, 1ª Vara Mista de Ingá

1ª Vara Mista de Ingá cumpre cinco Metas Nacionais no primeiro semestre do ano

A 1a Vara Mista da Comarca de Ingá conseguiu cumprir as Metas Nacionais 1, 2, 4, 6 e 8, do Conselho Nacional de Justiça já no primeiro semestre de 2021. A Meta 1 teve um total de 190 casos novos e 199 julgados. Em relação às Metas 2, 4, 6 e 8, havia um acervo alvo de 523 processos, dos quais 51 estão suspensos. A Meta era julgar 80%, mas a unidade, só neste primeiro semestre, já alcançou 84%, ou seja, um total de 441 feitos julgados, restando pendentes para alcançar 100% apenas 82 ações. Os dados se referem ao período de janeiro a 8 de junho. Juíza Rafaela Pereira A juíza Rafaela Pereira Toni...
Data de publicação: 11/05/2020 - 10h09 Comarca: Ingá

Produtividade: 2 ª Vara Mista de Ingá efetua mais de mil atos em 53 dias

Tendo como referência as diretrizes traçadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, devido à pandemia do coronavírus, quanto às medidas adotadas para manter em dia as atividades judiciais e, especialmente, a prestação jurisdicional, a Comarca de Ingá também está fazendo a sua parte no trabalho remoto. A exemplo da 2ª Vara Mista, tendo como titular a juíza Isabelle Braga Guimarães de Melo, que registrou a produtividade de 573 despachos, 146 sentenças e 108 decisões, dentro de 53 dias (16/03 a 07/05). A magistrada responde, ainda, em substituição, pela 1ª Vara Mista, a qual...
Data de publicação: 11/03/2020 - 15h11 Comarca: Ingá, Itaporanga Tags: Nupemec, Comarcas de Ingá e Itaporanga

Nupemec inaugura Cejucs nas comarcas de Ingá e Itaporanga nesta quinta (12) e sexta (13)

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), mais dois Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). No dia 12, às 9h, será inaugurado o Cejusc da Comarca de Ingá e, no dia 13, às 16h, será a vez de Itaporanga. A partir dessas instalações, o Nupemec contabilizará 44 Centros de Conciliação no Estado. Diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, ressaltou que a implantação desses centros visa a diminuição do acervo processual das comarcas e...
Data de publicação: 06/02/2020 - 14h58 Comarca: Ingá Tags: Assaltou, mercadinho em Itatuba

Homem que assaltou mercadinho em Itatuba tem pena de cinco anos de reclusão mantida 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 2ª Vara da Comarca de Ingá, prolatada pela juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, que condenou o réu Pedro Márcio Galdino da Silva pelo crime de roubo com uso de arma de fogo (artigo 157, §1º e §2º, I e II, do Código Penal). A ele foi imposta uma pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime semiaberto. A Apelação Criminal nº 0000956-50.2013.815.0201 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. Narram os autos que dois homens em uma moto chegaram...
Data de publicação: 04/11/2019 - 17h04 Comarca: Ingá Tags: furto, roubo, corrupção de menores

Condenados por furto, roubo e corrupção de menores têm pena mantida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento aos apelos de Albenes Roseno da Silva e Eduardo de Andrade Silva, condenados pela prática dos crimes de furto qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. O relator do processo nº 0000129-29.2019.815.0201, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá, foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que os acusados, acompanhados do menor ‘G’, se dirigiram até a residência da vítima José Roberto dos Santos, localizada no Sítio Jacaré de Baixo, com o intuito de subtraírem a...
Data de publicação: 10/10/2019 - 18h47 Comarca: Ingá, Sousa Tags: Meta 2 do CNJ, Ingá, Sousa

Unidades Judiciárias de Ingá e de Sousa cumprem a Meta 2 do CNJ, com índices acima do estipulado

Todas as Varas Mistas das Comarcas de Ingá e Sousa cumpriram, antes do final do prazo, o que determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os tribunais de justiça do país. As unidades judiciárias apreciaram os feitos antigos do acervo cartorário. A Meta tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Os percentuais de ações julgadas ultrapassaram o estipulado. Na Comarca de Ingá, município distante cerca de 16,2 quilômetros da...