O réu Alex dos Santos Luna foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculos, ocorrido na Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa, onde fios de cobre pertencentes à Empresa Vital foram subtraídos. Devido a este crime, o fornecimento do serviço de internet foi prejudicado em toda localidade. A sentença é do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto. Em sua decisão, o magistrado destaca que esse tipo de crime vai além do prejuízo financeiro imediato à empresa proprietária dos cabos. “A...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que determinou a condenação de A. D. O a uma pena de 10 anos, três meses e sete dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo triplamente circunstanciado, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I, II e IV do Código Penal. Ele é acusado de participar, em concurso de pessoas, de um roubo a um caminhão, além de outros pertences das vítimas. A Apelação Criminal nº 0002328-84.2012.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho...

A decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0826716-92.2016.8.15.2001. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O caso envolve o roubo de celular de uma consumidora em um show, fato ocorrido em 22/04/2016. O estabelecimento pediu a reforma da decisão de 1º Grau para julgar improcedentes os pedidos de indenização, ao argumento de que não houvera comprovação de que a autora...

Por unanimidade e em harmonia com ao parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0768041-48.2007.815.2003, a qual figura como apelante Leandro Xavier da Silva. Ele foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital a uma pena de sete anos e nove meses, em regime semiaberto, pelo crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo em concurso de pessoas (duas vezes). A relatoria do recurso foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Segundo os autos, no dia 15 de maio de 2007, o réu,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento aos apelos de Albenes Roseno da Silva e Eduardo de Andrade Silva, condenados pela prática dos crimes de furto qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. O relator do processo nº 0000129-29.2019.815.0201, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá, foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que os acusados, acompanhados do menor ‘G’, se dirigiram até a residência da vítima José Roberto dos Santos, localizada no Sítio Jacaré de Baixo, com o intuito de subtraírem a...