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Publicado em: 10/10/2019 - 18h47 Atualizado em: 11/10/2019 - 12h35 Comarca: Ingá, Sousa Tags: Meta 2 do CNJ, Ingá, Sousa

Unidades Judiciárias de Ingá e de Sousa cumprem a Meta 2 do CNJ, com índices acima do estipulado

Todas as Varas Mistas das Comarcas de Ingá e Sousa cumpriram, antes do final do prazo, o que determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os tribunais de justiça do país. As unidades judiciárias apreciaram os feitos antigos do acervo cartorário. A Meta tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Os percentuais de ações julgadas ultrapassaram o estipulado. 

Na Comarca de Ingá, município distante cerca de 16,2 quilômetros da Capital, funcionam a 1ª e 2ª Varas Mistas, com as respectivas titulares, juízas Rafaela Pereira Toni Coutinho, diretora do Fórum, e Isabelle Braga Guimarães, atualmente respondendo pela diretoria, por conta das férias da titular. O primeiro cartório possuía um acervo inicial de 595 feitos, foram julgados 522, equivalendo a 87%, já no segundo, inicialmente existiam 683 ações, sendo apreciadas 630, correspondendo a 92% alcançados no cumprimento da meta. Entre magistrados e servidores trabalham no Fórum 11 pessoas. 

Juíza Isabelle Braga

A magistrada Isabelle Braga associa o resultado positivo no cumprimento da Meta 2 ao trabalho árduo, contínuo e ao empenho de todos, buscando a melhoria da prestação jurisdicional. “Trabalhamos de forma integrada e com a preocupação constante de imprimir celeridade à tramitação dos processos. São estabelecidas metas internas para os servidores e os resultados são constantemente avaliados em reuniões mensais. Temos uma equipe bastante comprometida, aonde cada um tem um papel importante para alcançar os resultados almejados”, ressaltou. A Comarca de Ingá atende, também, aos municípios de Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda. 

Na Comarca de Sousa, localizada no Sertão paraibano, o Judiciário estadual funciona com dois Juizados Especiais Mistos e sete Varas Mistas. Atuam na unidade 115 pessoas, dentre juízes e servidores do quadro do TJPB. O 1º Juizado Especial Misto, com 514 ações no acervo inicial, e o 2º, com 512, julgaram 100% da Meta 2. Todas as Varas Mistas bateram a meta acima do percentual estipulado. 

Na 1ª Vara Mista, o acervo inicial era de 438 processos, sendo julgados 432, perfazendo um percentual de 98%; já na 2ª Vara, o acervo era de 286, foram apreciados 277 processos, equivalendo a 96%. Com 1.149 feitos iniciais, e sentenciados 660, a 3ª Vara  chegou ao percentual de 83%; a 4ª Vara julgou 577, das 710 ações existentes, alcançando 81%; a 5ª Vara obteve um percentual de 95%, onde foram julgados 294 feitos dos 307 do acervo inicial; a 6ª Vara possuía 491 demandas, foram julgadas 488, o equivalente a 99% e, por fim, a 7ª Vara, que obteve um percentual de julgados de 81%, onde foram apreciados 1.370 ações, das 1.671 existentes inicialmente.

Para o diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias, o fato de todas as unidades já estarem com a Meta 2 batida reflete o compromisso dos magistrados e servidores que atuam na Comarca para com o Poder Judiciário e os jurisdicionados. 

“Todos trabalham com afinco para que as demandas sejam solucionadas em prazo razoável. Cada unidade tem suas características e particularidades, mas, de forma geral, o que vejo todos os dias é o entrosamento entre juízes e servidores para que os resultados positivos sejam alcançados de forma responsável e satisfatória”, salientou o diretor.

Benefícios da virtualização – O juiz João Lucas destacou o fato de que a virtualização dos feitos colaborou para que as ações tramitassem com maior velocidade e a comarca cumprisse a Meta 2, no menor prazo. “Hoje, o servidor, que trabalha com autos virtuais, gasta menos tempo para cumprir suas tarefas, podendo colaborar com o magistrado, elaborando minutas de baixa complexidade. Certamente, quando a virtualização dos processos alcançar os feitos de natureza criminal, os resultados serão ainda melhores”, frisou.

A Comarca de Sousa atende, também, as cidades de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São Pedro e Vieirópolis.

Por Lila Santos/Ascom-TJPB

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