A Vara de Entorpecentes de João Pessoa, que tem a frente a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2018, ao identificar e julgar, até 31 de dezembro do ano passado, 80% dos processos distribuídos para aquela unidade judiciária até dezembro de 2014. De um acervo de 322 ações, 259 foram julgadas, restando, apenas, 63 para zerar o acervo. A Vara também conseguiu reduzir, mediante esforços concentrados, aproximadamente 59% do acervo paralisado em cartório e aumentar, em mais de 300%, nas baixas definitivas dos processos.

“Única vara especializada na matéria, em João Pessoa, a unidade judiciária tem, atualmente, 2.477 processos ativos, muitos deles, oriundos de grandes operações policiais contra o tráfico de drogas na Capital. Por isso, a Vara de Entorpecentes tem mais que o dobro de processos distribuídos em relação às demais varas criminais”, informou a juíza. 

De acordo com a magistrada, para atingir a Meta 2, ela contou com o auxílio dos servidores do Cartório e dos assessores, que, segundo ela, não medem esforços para cumprir as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo CNJ. “Inclusive, eles vêm cumprindo suas tarefas em horários diversos do expediente normalmente estabelecido”, ressaltou.

Michelini Jatobá observou, ainda, que a Presidência do TJPB atendeu pedido, por ela formulado, para a implantação de esforços concentrados na unidade com o intuito de expedir guias de execução provisórias e de dar cumprimento às sentenças já transitadas em julgado. A medida resultou nos números referidos.

Ao comentar sobre o atingimento da Meta 2, Michelini Jatobá disse não encarar as metas do Conselho Nacional de Justiça como o simples atingimento de um número obtido aleatoriamente, a partir de um cálculo elaborado, sem considerar as inúmeras variáveis e dificuldades que influenciam o trabalho do juiz. “A tarefa da Justiça não se exaure com a sentença. Esta é apenas o começo. Mesmo assim, o cumprimento da meta é motivo de regozijo e, porque não dizer, de alívio para todos nós”, enfatizou.

Em 2018, segundo o resumo anual de estatística e produtividade, disponibilizado pelo sistema de controle de processos, foi distribuído um total de 1.182 novos processos na Vara de Entorpecentes. A magistrada proferiu 231 sentenças; exarou 648 decisões; realizou 498 audiências; e baixou 1.218 feitos.

Competência - A Vara de Entorpecentes da Capital tem competência para processar e julgar os crimes relacionados a entorpecentes, que são de vários tipos, destacando-se o tráfico e a associação para esse comércio ilícito. “Nos dias de hoje, o tráfico é a mola mestra da atividade das organizações criminosas, por ser muito lucrativo e de onde provêm recursos para outros crimes. Daí a importância de se combater esse mercado e tirar de circulação a maior quantidade possível de drogas e de traficantes. Mas, não basta focar a atuação na repressão, é preciso que o Estado invista em educação e esportes e em terapias para viciados. Aí, sim, a longo prazo, o cerco ao tráfico estará completo”, opinou a juíza Michelini Jatobá.

Por Eloise Elane