Na sessão desta terça-feira (13), realizada por Videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus impetrado pela defesa de Gustavo Teixeira Correa, que se encontra preso desde o dia 15 de fevereiro de 2019, acusado da morte de um motorista de táxi em plena luz do dia, no estecionamento de um supermercado localizado no bairro do Aeroclube, em João Pessoa. A relatoria do processo nº 0813403-14.2020.8.15.0000, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. No HC, a defesa alegou que a prisão...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Cícero Antônio da Cruz Almeida por ausência de comprovação de que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) estaria colocando em risco a vida do paciente. O caso (HC nº 0802460-35.2020.8.15.0000) foi julgado na sessão dessa terça-feira (12) e teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. "O mérito do presente habeas corpus está na análise da existência de fato novo, qual seja, a pandemia do coronavírus, circunstância que estaria colocando em risco a vida do paciente...

Em julgamento realizado por videoconferência nesta terça-feira (12), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus impetrada pela defesa do ex-vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino, com o objetivo de suspender a Ação Penal nº 080125216.2020.8.15.0000, em curso na 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, bem como declarar a ilicitude da prova produzida no processo e sua consequente nulidade. O relator do HC nº 0801252-16.2020.8.15.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Pelo que consta nos autos, Luiz Antônio foi denunciado como...

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº 0801126-63.2020.815.0000 impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, denunciado no desdobramento da “Operação Xeque-Mate”. O processo originário nº 0000264-03.2019.815.0731 tramita na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, no qual o paciente responde juntamente a outras 25 pessoas, acusadas de integrarem uma organização criminosa atuante nos poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo. O relator do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e as prisões convertidas em preventivas, por necessidade de garantir a ordem pública. Os pacientes são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos teriam ocorrido na região da Comarca de Água Branca. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. A...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Edson da Silva Lima Júnior, que se encontra preso desde o dia 26 de julho de 2019, sob a acusação de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo e munições de uso permitido e receptação. Consta nos autos, que ele foi preso em flagrante delito no Mercado Público do Bairro dos Estados, após ter sido encontrado levando consigo 96 pedras de crack (36,3g), maconha (18,45) e cocaína (1g). Na audiência de custódia, o acusado teve seu flagrante convertido em prisão preventiva, em razão da...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no pedido de Habeas Corpus nº 0000546-03.2019.815.0000, impetrado em favor de Geazi de Sousa Figueiredo. Ele teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, acusado de ter usado um Uber alugado para roubar outro carro, no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Também participaram do julgamento os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. A defesa do paciente ingressou com o HC contra decisão da juíza...

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas Corpus (HC) em favor do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, vereador Lúcio José do Nascimento Araújo, preso na 'Operação Xeque-Mate'. Com a decisão, na manhã desta terça-feira (28), o Colegiado manteve a prisão preventiva do parlamentar. O HC nº 0804367-79.2019.815.0000 teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O processo a que e refere o presente habeas corpus corresponde ao desdobramento da citada operação em trâmite na...

Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de Alexsandra Rodrigues da Silva. Ele é acusada dos crimes de tráfico e associação para tráfico ilícito de drogas, corrupção de menores e posse ilegal de armas de fogo de uso restrito. O relator do HC nº 0803386-50.2019.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A defesa requereu, com base no artigo 318, incisos III e V do Código de Processo Penal, a substituição da prisão preventiva para...

Por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de Reginaldo Pereira da Costa, acusado do crime de homicídio na modalidade tentada. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Órgão Fracionário na manhã desta terça-feira (12). O relator do HC nº 0801044-66.2019.815.0000 foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Conforme os autos, o paciente foi preso em flagrante, no dia 19 de janeiro deste ano, pela prática, em tese, do crime de homicídio na modalidade...