A partir das 9h desta quinta-feira (8), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem para julgar 32 processos, durante a 54ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na pauta, constam 24 Apelações Criminais, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, uma Apelação Infracional, um Desaforamento e um Agravo em Execução Penal. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência, que deve ser feito até 30 minutos antes de iniciar a...

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas Corpus (HC) em favor do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, vereador Lúcio José do Nascimento Araújo, preso na 'Operação Xeque-Mate'. Com a decisão, na manhã desta terça-feira (28), o Colegiado manteve a prisão preventiva do parlamentar. O HC nº 0804367-79.2019.815.0000 teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O processo a que e refere o presente habeas corpus corresponde ao desdobramento da citada operação em trâmite na...

Com um total de 66 processos físicos, entre Apelações Criminais e Infracionais, Agravo em Execução Penal, Desaforamento e Recurso Criminal em Sentido Estrito, os cinco desembargadores, membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reunirão, nesta quinta-feira (4), para a 21ª Sessão Ordinária do órgão fracionário, prevista para ter início às 9h. Integram a Câmara Criminal do TJPB os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Também participarão dos...