A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou V. A. S a uma pena de um ano de reclusão pela prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. O réu é acusado de agredir a companheira, fato ocorrido no dia seis de janeiro de 2022, na cidade de Conceição. A pena aplicada foi suspensa, mediante o cumprimento pelo condenado das seguintes condições, aplicadas cumulativamente, pelo período de dois anos: proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por período superior a oito dias, sem autorização do juiz; prestação de serviços, durante...

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, cancelou o júri do réu Manoel Pereira Ramalho Leite, que estava agendado para o dia 13 de julho. O magistrado recebeu a informação de que um dos jurados foi procurado por uma pessoa, que se apresentou como amigo do pai do réu, pedindo que, caso fosse sorteado, votasse a favor do acusado, garantindo assim a sua absolvição. O jurado informou, ainda, que tal prática é comum na região, já tendo sido procurado em relação a outros Júris e que os demais jurados comentam que, igualmente, já foram abordados por pedidos de votos. “Os...

Corregedor recebe homenagem na Comarca de Conceição Uma manhã de emoções e histórias relembradas. Uma viagem no tempo e memórias datadas de 1983. Assim foi a atmosfera das homenagens recebidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, pelos seus 40 anos de carreira na magistratura paraibana, completados no mês de abril e comemorados em solenidade na Comarca de Conceição – primeira comarca em que atuou ao entrar para o Judiciário estadual paraibano. Na solenidade, ocorrida na última quinta-feira (18), o corregedor recebeu o carinho de servidores e juízes, bem...

A Primeira Câmara Cível manteve sentença da Vara Única da Comarca de Conceição negando pedido de usucapião de imóvel rural nos autos da Apelação Cível nº 0800886-09.2020.8.15.0151. O objeto da ação é uma área de 9,0459 hectares, denominado Sítio Vazante, localizado no município de Conceição. A apelante alegou que mora no imóvel rural há mais de 15 anos, sustentando que fez melhorias e sempre se comportou como dona da propriedade, no entanto não há provas documentais que comprovem suas alegações. A relatoria do processo é do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. “A autora não juntou...

A ferramenta Maria da Penha Digital consiste em um formulário eletrônico implementado nas Comarcas de Conceição e, recentemente, de Cajazeiras, por meio do qual a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar o fato sofrido e requerer uma medida protetiva diretamente ao Juízo. Para tanto, a interessada deve entrar em contato com o Fórum e solicitar o link que dá acesso ao documento, conforme explicou o juiz idealizador da medida, Thiago Rabelo (titular da Vara Única de Conceição e substituto na 2ª Vara de Cajazeiras). Juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo O magistrado informou que, em...

Nesta sexta-feira (27), o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Fórum, garantiu medidas protetivas a uma vítima de violência doméstica da cidade, em menos de 24h. “Trata-se de celeridade e eficiência na proteção às mulheres. Ela fez o pedido ontem à tarde. Hoje de manhã, o servidor distribuiu no PJe e em poucos minutos depois já teve decisão”, destacou o magistrado. A iniciativa é fruto do “Maria da Penha Digital”, lançado pelo juiz no mês passado. A vítima buscou o Judiciário por meio de um formulário disponibilizado pela unidade...

Juiz Antônio Eugênio O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, diretor do Fórum da Comarca de Conceição, autorizou, por meio da Portaria nº 03/2020, a liberação de recursos depositados em conta judicial decorrentes de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o combate e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). No total, foram expedidos três alvarás, sendo R$ 15 mil para o hospital e maternidade Caçula Leite; R$ 10 mil para o Samu e R$ 6 mil para os agentes de saúde e combate a endemias, objetivando a aquisição de...

Avaliar o aumento da violência no Município de Conceição e traçar metas para combatê-la. Esses foram os assuntos tratados durante reunião conduzida pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 1ª Vara Mista daquela comarca. O encontro ocorreu, nessa quinta-feira (12), com a presença do representante do Ministério Público, Lean Matheus de Xer, e autoridades policiais do Alto Sertão paraibano. Além do magistrado e do promotor, participaram da reunião o comandante do Policiamento Regional com sede em Patos, coronel Campos, o major João Henrique dos Santos Plutarco Rodrigues...