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Piancó

Data de publicação: 18/09/2023 - 10h51 Tags: Liberty Seguros, Piancó

Terceira Câmara condena Seguradora a indenizar aposentada em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó, para condenar a Liberty Seguros ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência de descontos indevidos referentes a um seguro não contratado pela parte autora. A relatoria do processo nº 0803168-10.2022.8.15.0261 foi do juiz convocado Inácio Jairo. Conforme os autos, a seguradora não apresentou qualquer proposta escrita sobre os termos da contratação, limitando-se a afirmar a legalidade da cobrança perpetrada. O relator do processo...
Data de publicação: 10/10/2022 - 19h50 Tags: cessão de uso de imóveis, Igaracy, Piancó, Santana dos Garrotes

Presidente do TJPB oficializa cessão de imóveis que beneficia três Municípios paraibanos

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Solenidade virtual de cessão de imóveis na Comarca de Piancó Em solenidade semipresencial, realizada na tarde desta segunda-feira (10), sob a condução do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi oficializada a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do TJPB para utilização administrativa das Prefeituras Municipais de Santana dos Garrotes, Igaracy e Piancó, em benefícios voltados às populações das referidas cidades. O evento foi transmitido pela Canal Oficial do Tribunal no Youtube . Na oportunidade foi, também, formalizada...
Data de publicação: 07/10/2022 - 12h48 Tags: Piancó, Parceria, Imóveis

Cessão de imóveis vai beneficiar jurisdicionados da Comarca de Piancó

Juiz da Comarca de Piancó, Pedro Davi A Comarca de Piancó e os municípios de Santana dos Garrotes e Igaracy serão mais três cidades beneficiadas com a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade semipresencial de concessão dos prédios acontecerá nesta segunda-feira (10). A data também marca a entrega de imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Piancó em favor do Poder Judiciário estadual, onde funcionará o novo depósito do Fórum local “Luiz Sílvio Ramalho”. Novo depósito do Fórum de Piancó De acordo com o diretor do Fórum de Piancó,...
Data de publicação: 04/11/2021 - 17h41 Tags: Piancó, João Pessoa, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual vai atuar na 15ª Vara Cível da Capital e na 2ª Vara Mista de Piancó durante o mês de novembro

Durante o mês de novembro, magistrados e assessores do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuarão na 15 a Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na 2 a Vara Mista de Piancó. De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Gabinete Virtual é uma ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de 1 o e 2 o graus que contribui com a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Com essas considerações, o Presidente assinou as Resoluções do...
Data de publicação: 10/03/2021 - 10h35 Tags: condenação, Tortura, Porte ilegal de arma, Piancó

Mantida condenação de acusados de tortura e porte ilegal de arma em Piancó

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o fim de obter a confissão em relação a um suposto furto de galinha. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Segundo se apurou, no dia dois de junho de 2020, os acusados torturaram as vítimas às margens do Açude do Governo, no Bairro Mutirão, na cidade de Piancó, golpeando fortemente os ofendidos com estacas de madeira, chutes e socos. Consta nos autos, que as agressões foram filmadas em um aparelho celular e a gravação circulou nos grupos de...
Data de publicação: 14/10/2020 - 19h05 Tags: PATJ, Postos avançados, Piancó

Sete Postos Avançados de Atendimento do TJPB já estão funcionando na Região da Comarca de Piancó

Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios. “É de extrema relevância a instalação dos Postos de Atendimento, porque supera limites físicos, em reverência...
Data de publicação: 18/09/2020 - 15h45 Tags: Produtividade, Piancó, Sentenças, comarca agregada, Santana dos Garrotes

Piancó dobra nº de sentenças e oferece mais celeridade aos feitos da comarca agregada Santana dos Garrotes

Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h27 Comarca: Piancó Tags: Piancó

Comarca de Piancó receberá Projeto para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher

A Comarca de Piancó receberá, a partir de fevereiro do próximo ano, o Projeto Tempo de Despertar, formulado pelo titular da 1ª Vara Mista da unidade, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e pelo defensor público, Lucas Soares Aguiar. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, bem como diminuir a reincidência de casos na Comarca. O projeto segue os moldes da ação implantada em Princesa Isabel, mas, desta vez, contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Piancó, que, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público,...
Data de publicação: 04/10/2019 - 08h35 Comarca: Piancó Tags: Piancó, Prática de crimes

Homem é condenado a 35 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes na região do Piancó

O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e 326 dias-multa pelos crimes de furto qualificado com destruição de obstáculo e concurso de pessoas, roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de armas de fogo, roubo qualificado pelo resultado morte e corrupção de menores. A sentença é do juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, nos autos da Ação Penal nº 0000160-19.2019.815.0151. Narra a denúncia que, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2018, na Rua Padre...
Data de publicação: 16/08/2017 - 11h25 Comarca: Piancó Tags: Piancó

Corpo de Bombeiros ministra palestra sobre incêndio e segurança no Fórum da Comarca de Piancó

O tenente Allan mostrando como manusear os extintores de incêndio A diretora do Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho da Comarca de Piancó, juíza Mayuce Santos Macedo, e os servidores da Justiça participaram, no último dia 10 de agosto, de uma palestra sobre incêndio e segurança no Fórum e uma oficina de manuseio de extintores, ministradas pelos oficiais do 4ª Batalhão de Bombeiro Militar de Patos, 1º Tenente Allan, chefe do Centro de Atividades Técnicas, e o Aspirante Aurélio. Também participaram do evento os assessores do Ministério Público e da Defensoria Pública. A palestra...
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