Solenidade virtual de cessão de imóveis na Comarca de Piancó Em solenidade semipresencial, realizada na tarde desta segunda-feira (10), sob a condução do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi oficializada a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do TJPB para utilização administrativa das Prefeituras Municipais de Santana dos Garrotes, Igaracy e Piancó, em benefícios voltados às populações das referidas cidades. O evento foi transmitido pela Canal Oficial do Tribunal no Youtube . Na oportunidade foi, também, formalizada...

Juiz da Comarca de Piancó, Pedro Davi A Comarca de Piancó e os municípios de Santana dos Garrotes e Igaracy serão mais três cidades beneficiadas com a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade semipresencial de concessão dos prédios acontecerá nesta segunda-feira (10). A data também marca a entrega de imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Piancó em favor do Poder Judiciário estadual, onde funcionará o novo depósito do Fórum local “Luiz Sílvio Ramalho”. Novo depósito do Fórum de Piancó De acordo com o diretor do Fórum de Piancó,...

Durante o mês de novembro, magistrados e assessores do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuarão na 15 a Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na 2 a Vara Mista de Piancó. De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Gabinete Virtual é uma ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de 1 o e 2 o graus que contribui com a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Com essas considerações, o Presidente assinou as Resoluções do...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o fim de obter a confissão em relação a um suposto furto de galinha. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Segundo se apurou, no dia dois de junho de 2020, os acusados torturaram as vítimas às margens do Açude do Governo, no Bairro Mutirão, na cidade de Piancó, golpeando fortemente os ofendidos com estacas de madeira, chutes e socos. Consta nos autos, que as agressões foram filmadas em um aparelho celular e a gravação circulou nos grupos de...

Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios. “É de extrema relevância a instalação dos Postos de Atendimento, porque supera limites físicos, em reverência...

Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta...

A Comarca de Piancó receberá, a partir de fevereiro do próximo ano, o Projeto Tempo de Despertar, formulado pelo titular da 1ª Vara Mista da unidade, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e pelo defensor público, Lucas Soares Aguiar. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, bem como diminuir a reincidência de casos na Comarca. O projeto segue os moldes da ação implantada em Princesa Isabel, mas, desta vez, contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Piancó, que, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público,...

O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e 326 dias-multa pelos crimes de furto qualificado com destruição de obstáculo e concurso de pessoas, roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de armas de fogo, roubo qualificado pelo resultado morte e corrupção de menores. A sentença é do juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, nos autos da Ação Penal nº 0000160-19.2019.815.0151. Narra a denúncia que, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2018, na Rua Padre...

O tenente Allan mostrando como manusear os extintores de incêndio A diretora do Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho da Comarca de Piancó, juíza Mayuce Santos Macedo, e os servidores da Justiça participaram, no último dia 10 de agosto, de uma palestra sobre incêndio e segurança no Fórum e uma oficina de manuseio de extintores, ministradas pelos oficiais do 4ª Batalhão de Bombeiro Militar de Patos, 1º Tenente Allan, chefe do Centro de Atividades Técnicas, e o Aspirante Aurélio. Também participaram do evento os assessores do Ministério Público e da Defensoria Pública. A palestra...

Fórum da Comarca de Piancó Nesta quinta-feira (27), o juiz Diego Garcia Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piancó, deferiu o pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Ordinária nº 0800507-34.2017.8.15.0261 ajuizada pela Câmara Municipal de Igaracy em face do referido Município, suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 522/2016, com a consequente repristinação da Lei anterior, até ulterior decisão. Com isso, fica suspenso o aumento dos subsídios dos vereadores para a legislatura com início no ano de 2017. Com a ação, a Câmara Municipal de Igaracy pretende que seja...