Juíza Andrea Arcoverde coordena o Grupo de Trabalho Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho, instituído para atuar na colaboração de um protocolo com ações no enfrentamento à tortura e maus tratos. A reunião aconteceu, nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião foi...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o fim de obter a confissão em relação a um suposto furto de galinha. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Segundo se apurou, no dia dois de junho de 2020, os acusados torturaram as vítimas às margens do Açude do Governo, no Bairro Mutirão, na cidade de Piancó, golpeando fortemente os ofendidos com estacas de madeira, chutes e socos. Consta nos autos, que as agressões foram filmadas em um aparelho celular e a gravação circulou nos grupos de...