Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...

Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...

O Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas, direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano, apresentou marcos normativos nacionais e internacionais sobre a Central de Regulação de Vagas , com diretrizes aplicáveis ao sistema penal brasileiro. Com duração de 45 dias, a capacitação foi promovida numa parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Michelini Jatobá A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do...

Treinamento foi encerrado em Patos O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concluiu, nesta semana, a capacitação dos servidores(as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O treinamento foi encerrado em Patos e abrangeu dez comarcas do Sertão. Além da comarca do município, o trabalho envolveu as de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira. “Nós fechamos todos os cinco polos...

O Conselho Nacional de Justiça anunciou, na terça-feira (27), que a Plataforma Socioeducativa (PSE) será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito durante reunião realizada entre membros do TJPB e do CNJ, de forma híbrida. A ferramenta é considerada um salto tecnológico para a Justiça Juvenil, porque automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo. O desembargador Joás de Brito Pereira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB), representou o presidente do Tribunal de...

Capacitação realizada no auditório do Fórum Dr. José Mariz O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão. Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região de Sousa, abrangendo a comarca local e as de...

Joás de Brito, Michelini Jatobá, Romero Marcelo e Hugo Zaher Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes Michelini Jatobá e Hugo Zaher participaram, nesta sexta-feira (09), do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Porto Velho (RO). Dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil estão reunidos no evento para discutir a atuação e a importância desses grupos nos tribunais. No Tribunal de...

De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...

Terminam nesta sexta-feira (12) as inscrições para o Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas. A capacitação é promovida em parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, na modalidade virtual, acontecerá no período de 15 de julho a 1º de setembro, nas segundas e quartas-feiras, no horário das 19h às 21h. Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. A juíza auxiliar da Presidência do...

Com o objetivo de estreitar o diálogo interinstitucional, voltado ao aprimoramento das ações empreendidas na esfera do sistema prisional do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), com representante da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O encontro aconteceu na sede administrativa do TJPB e foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá. Segundo contextualizou, o Grupo de Monitoramento e...