Conteúdo Principal

GMF

Data de publicação: 17/11/2023 - 08h39 Tags: GMF, Corregedoria, Inspeção, Presídios

Presídios de Guarabira são inspecionados pelo presidente do TJPB e membros do GMF e CGJ

-
Presidente do TJ acompanhou inspeção em presídios de Guarabira Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. As inspeções...
Data de publicação: 31/10/2023 - 15h49 Tags: Parlatório Virtual, GMF, CGJ

Projeto da OAB sobre Parlatório Virtual é apresentado a integrantes da CGJ e do GMF

Parlatório Virtual
Integrantes da CGJ e GMF recepcionaram comitiva da OAB Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que se encontram privadas de...
Data de publicação: 23/10/2023 - 18h11 Tags: Segurança, GMF, Socioeducativo

Medidas relacionadas à segurança e aos regimes aberto e semiaberto são tratadas em reunião na Corregedoria

asa
Segurança foi tema de reunião na Corregedoria Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz-corregedor Carlos Neves. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (23). “Vamos articular com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e com os juízes...
Data de publicação: 17/10/2023 - 12h10 Tags: Escritório Social, GMF, Campanha

Vestuário Social: GMF divulga campanha voltada ao atendimento dos egressos do sistema prisional

-
Articulado com o Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça do Estado, está divulgando a ‘Campanha Vestuário Social’. A iniciativa é fomentada pelo Escritório Social da Paraíba e tem por objetivo o desenvolvimento de ações no âmbito da atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Segundo explicou a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá, a Campanha Vestuário Social foi motivada ao observarem uma das realidades mais enfrentadas pelas pessoas ao saírem dos...
Data de publicação: 06/10/2023 - 15h21 Tags: GMF, Orçamento

GMF debate avanços nas frentes de atuação, dentre eles aquisição de orçamento próprio

-
Reunião realizada na sala branca Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), de forma híbrida, a reunião de trabalho para tratar e dar andamento às diversas e relevantes frentes de atuação do Grupo. Dentre os tópicos, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá falou sobre orçamento próprio do Grupo para 2024, considerando um importante avanço para efetivação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Segundo...
Data de publicação: 27/09/2023 - 17h53 Comarca: Patos Tags: GMF, CGJ, Presídios, Patos

Presídios masculino e feminino de Patos foram inspecionados pelo GMF e CGJ nessa quarta-feira

Patos
Inspeção do GMF e CGJ nos presídios de Patos A Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, foram mais dois estabelecimentos prisionais do Estado inspecionados pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. Desde agosto, já foram inspecionadas as penitenciárias ‘Desembargador...
Data de publicação: 27/09/2023 - 17h40 Tags: GMF, Transtorno, Conflito com a Lei

GT avança Programa de Atenção à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei 

Reunião sobre atenção a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba O Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB) realizou na última terça-feira uma reunião ampliada com a presença de convidados do Ministério da Saúde e da Polícia Civil da Paraíba, buscando articular as demandas necessárias para a efetiva implementação do Programa, que está em sintonia com a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Coordenador-Geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde,...
Data de publicação: 14/09/2023 - 17h07 Tags: GMF, Ceará, Atendimento Integrado

GMF-PB aprofunda estudos e conhece Núcleo de Atendimento Integrado do Ceará

xx
Juiz Hugo Zaher conhecendo o NAI do Ceará O coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Zaher, realizou uma visita técnica no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza-CE. A ida do magistrado ao Judiciário cearense aconteceu nessa quarta-feira (13), para conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo, que é uma experiência já consolidada, desde o ano passado, em Fortaleza. “A gente percebe que essa atuação integrada, junto com o Sistema de...
Data de publicação: 06/09/2023 - 11h25 Tags: Seminário, GMF, Sistema Prisional

GMF-PB e Governo promovem 1º Seminário sobre Políticas para egressos do Sistema Prisional

..
Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...
Data de publicação: 05/09/2023 - 15h47 Tags: Inspeção, GMF, Socioeducativo

Unidades do sistema socioeducativo de João Pessoa passam por inspeção do GMF-PB

inspeção
Três instituições foram inspecionadas nesta terça-feira Na manhã desta terça-feira (5), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB) realizou inspeções no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e na Unidade de Atendimento Socioeducativo do Jovem (CEJ), ambos na Comarca de João Pessoa. As visitas técnicas foram articuladas pelo coordenador adjunto do eixo socioeducativo do GMF-PB, juiz Hugo Zaher, e foi acompanhada pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), desembargador Romero Marcelo da...
Subscrever RSS - GMF