Data de publicação:
12/07/2024 - 13h11
CNJ: TJPB é o primeiro do país a concluir em 100% a identificação civil da população prisional
De acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados nacionais, o Tribunal de Justiça da Paraíba é o pioneiro no país a concluir o cadastro de identificação civil de toda população prisional. A ação faz parte da política do CNJ, apoiada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), o Programa Fazendo Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), para identificar e cadastrar as pessoas privadas de liberdade. O Ceará foi o segundo estado que concluiu a identificação. A Paraíba foi pioneira ao...