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GMF

Data de publicação: 15/07/2025 - 16h34 Tags: Pena Justa, Goiás, Encontro, GMF

Magistrada do TJPB discute ‘Pena Justa’ em reunião nacional dos supervisores dos GMFs

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Juiza Aparecida Gadelha durante o evento realizado em Goiás O Plano Pena Justa, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi debatido durante a reunião ordinária do Colégio Permanente de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF). O evento aconteceu no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do GMF-TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, representou o Poder Judiciário estadual, durante o encontro, que foi realizado...
Data de publicação: 14/07/2025 - 09h32 Tags: CNIUPS, Inspeções, meio aberto, GMF

Tribunal de Justiça da Paraíba conclui 100% das inspeções do meio aberto no Cniups

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, com êxito, 100% das inspeções previstas no Estado dentro do escopo do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), meio aberto. Os dados levantados foram inseridos no sistema Cniups e servirão como base para a formulação de políticas públicas e o aprimoramento das ações interinstitucionais em todo o território paraibano. As inspeções foram realizadas por juízes e equipes técnicas das Varas com competência infracional, que avaliaram aspectos estruturais, pedagógicos, administrativos e legais das unidades e...
Data de publicação: 03/07/2025 - 15h00 Tags: CNJ, GMF, Caminhos Literários

GMF do TJPB apoia a 4ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo”

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- A 4ª edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura” foi aberta nesta quinta-feira (03), em Brasília, e marca o início de uma série de atividades que reúne artistas, profissionais da cultura, representantes do Judiciário, do Executivo e adolescentes de 84 unidades socioeducativas do país. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação acontece até o próximo dia 09 (quinta-feira), e está sendo transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. O magistrado Hugo Zaher, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h47 Tags: Infância e Juventude, CNIUPS, GMF, Socioeducativo, Sinase

GMF e Esma realizam workshop sobre qualificação das inspeções judiciais e Cniups/meio aberto

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GMF realizou workshop para capacitação na área socioeducativa O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) e seus impactos. A formação foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência infracional e ocorreu na sexta-feira (13). O Cniups foi...
Data de publicação: 23/05/2025 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, GMF, Presídio do Serrotão, Corregedoria

No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

Inspeção Presídio Serrotão
Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário...
Data de publicação: 30/04/2025 - 18h07 Tags: GMF, VEP, Inspeção Técnica, Júlia Maranhão, Pena Justa

GMF e VEP realizam inspeção técnica no Presídio Júlia Maranhão dentro do Programa Pena Justa

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Equipes do GMF e VEP durante visita ao presídio Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30)...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h50 Tags: GMF, Inspeção, Presídio Sílvio Porto, Melhorias

Equipe do GMF inspeciona Presídio Silvio Porto e deve sugerir melhorias à unidade prisional

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Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF. A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral...
Data de publicação: 07/04/2025 - 18h16 Tags: GMF, sistemas penal, Socioeducativo

GMF: reuniões dão encaminhamentos a demandas dos sistemas penal e socioeducativo

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Juíza aparecida Gadelha coordenou reunião sobre sistemas penal Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF - penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF - socioeducativo). Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos...
Data de publicação: 21/03/2025 - 13h03 Tags: GMF

GMF do socioeducativo do TJPB participa da apresentação do 'Programa Pós-medida’

Reunião GMF_Fundac
Hugo Zaher destacou parceria do Judiciário com Governo e entidades Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta sexta-feira (21), da apresentação do Programa Pós-medida, que atende a adolescentes depois do cumprimento de medidas socioeducativas. O evento aconteceu na sede da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), em João Pessoa, com a presença do juiz e coordenador do GMF - área socioeducativa, Hugo Zaher, e do presidente da Fundação,...
Data de publicação: 07/03/2025 - 13h57 Tags: GMF, área penal, Reunião

Integrantes do GMF-Penal do TJPB realizam 1ª reunião da gestão e debatem plano de ação para 2025

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O desembargador Carlos Beltrão presidiu reunião do GMF Penal Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a primeira reunião da gestão para discutir o Plano de Ação traçado para 2025 voltado à qualificação do sistema penal do Estado, bem como dos serviços que compõem as portas de entrada e de saída do sistema, entre outras deliberações. A implementação do Plano Pena Justa no âmbito estadual e os desafios do GMF foram destacados na reunião. A reunião foi aberta pelo supervisor do GMF,...
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