Reunião realizada na sala branca Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), de forma híbrida, a reunião de trabalho para tratar e dar andamento às diversas e relevantes frentes de atuação do Grupo. Dentre os tópicos, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá falou sobre orçamento próprio do Grupo para 2024, considerando um importante avanço para efetivação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Segundo...

Inspeção do GMF e CGJ nos presídios de Patos A Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, foram mais dois estabelecimentos prisionais do Estado inspecionados pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As visitas às unidades penais ocorreram na manhã desta quarta-feira (27), e a medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. Desde agosto, já foram inspecionadas as penitenciárias ‘Desembargador...

Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba O Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB) realizou na última terça-feira uma reunião ampliada com a presença de convidados do Ministério da Saúde e da Polícia Civil da Paraíba, buscando articular as demandas necessárias para a efetiva implementação do Programa, que está em sintonia com a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Coordenador-Geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde,...

Juiz Hugo Zaher conhecendo o NAI do Ceará O coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Zaher, realizou uma visita técnica no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza-CE. A ida do magistrado ao Judiciário cearense aconteceu nessa quarta-feira (13), para conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo, que é uma experiência já consolidada, desde o ano passado, em Fortaleza. “A gente percebe que essa atuação integrada, junto com o Sistema de...

Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...

Três instituições foram inspecionadas nesta terça-feira Na manhã desta terça-feira (5), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB) realizou inspeções no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e na Unidade de Atendimento Socioeducativo do Jovem (CEJ), ambos na Comarca de João Pessoa. As visitas técnicas foram articuladas pelo coordenador adjunto do eixo socioeducativo do GMF-PB, juiz Hugo Zaher, e foi acompanhada pelo coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), desembargador Romero Marcelo da...

Juíza Michelini Jatobá coordenou a reunião O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º), para discutir a evolução da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com base na Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenadora do Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ), do Tribunal, a psicóloga Clarissa Guedes, fez uma apresentação de um desenho com o fluxo voltado aos juízes e juízas de Execução Penal. Também foi feita uma avaliação do mutirão carcerário; cronograma de...

Desembargadores e juízes inspecionaram vários ambientes Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (31), uma inspeção na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, localizada na Comarca de Campina Grande. Com uma população de 1.225 homens, o Serrotão é a segunda maior unidade prisional do Estado e é dividida em nove pavilhões, que estão precisando de reformas nas partes de higiene e acomodação...

Visita à carceragem da central de Polícia O coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Zaher, cumpriu agenda de três dias nos estados da Paraíba e do Tocantins. O objetivo das visitas foi a ampliação e consolidação de vínculos com as instituições que possuem ações socioeducativas. A programação que terminou nesta quinta-feira (24), teve a realização de uma visita ao GMF do estado de Tocantins (GMF-TO) a fim de conhecer as suas iniciativas. Para o juiz Hugo...