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Data de publicação: 17/05/2023 - 19h38 Tags: GMF, Alternativas Penais

TJPB e Administração Penitenciária discutem implantação da Central de Alternativas Penais na PB

Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba
Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá, que é coordenadora do GMF/PB, e a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, Andréa Arcoverde, estiveram reunidas, na tarde desta quarta-feira (17), com representantes da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Na pauta, trataram sobre as ações a serem implementadas para a implantação no estado da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAP). A Central visa contribuir para a efetivação da Política de Alternativas...
Data de publicação: 12/04/2023 - 12h20 Tags: GMF, Fazendo Justiça

GMF-TJPB trata das ações do socioeducativo com representantes do Programa Fazendo Justiça

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O juiz Hugo Zaher e Thabada Louise, do Fazendo Justiça, e assessores discutiram ações voltadas à proteção de adolescentes O coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise, se reuniram para tratar das missões específicas do cumprimento das ações voltadas ao socioeducativo. A ideia principal do encontro de trabalho, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), é trilhar os planos de ações para o desenvolvimento da proteção...
Data de publicação: 29/03/2023 - 08h19 Tags: GMF, Visita, Presídios

Coordenadora do GMF-PB realiza visita institucional nas Penitenciárias Média e Feminina da Capital

Juíza auxiliar (de vermelho) da Vara de Execução Penal da Capital acompanha a visita do GMF Uma comitiva conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), Michelini Jatobá, esteve, na manhã desta terça-feira (28), nas Penitenciárias Média e de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizadas no bairro de Mangabeira. A visita institucional é um dos eixos de atuação do GMF/PB, envolvendo o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico...
Data de publicação: 27/03/2023 - 18h36 Tags: GMF, Nomeação, Hugo Zaher

Juiz Hugo Zaher é nomeado coordenador adjunto do GMF-PB

Juiz Hugo Gomes Zaher O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, para assumir o cargo de coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB). O magistrado terá atuação específica no Sistema de Medidas Socioeducativas, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato foi oficializado por meio da Portaria nº 474/2023. O GMF-PB tem como supervisor o...
Data de publicação: 03/03/2023 - 15h08 Tags: GMF, Reunião, Socioeducativo

GMF/PB se reúne para debater situação carcerária e Central de Vagas no Socioeducativo

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Desembargador Marcus William preside reunião do GMF A situação do Sistema Prisional do Estado da Paraíba, a atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e a criação da Central de Vagas no Atendimento Socioeducativo foram temas debatidos, na manhã desta sexta-feira (3), durante a reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/PB). O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira participou do encontro de trabalho, que aconteceu de forma híbrida (presencial e por...
Data de publicação: 28/02/2023 - 20h09 Tags: GMF, Plano de atuação, 2023

Grupo do GMF apresenta Plano de Atuação em 2023 ao presidente do TJPB, João Benedito

Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito
Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião de trabalho com a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB. Na ocasião, houve a apresentação do Plano de Ação e Fluxo de Trabalho de 2023. De acordo com o supervisor do GMF/PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho dentro do plano de atuação foi realizada uma estruturação, dando continuidade às ações...
Data de publicação: 10/02/2023 - 13h20 Tags: GMF, Composição

Ato da Presidência do TJPB define nova composição do GMF-PB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 12/2023, definiu a nova composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), com mandato de dois anos. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10). No total, são 16 nomes que vão compor o GMF-PB. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo é composto por um Desembargador, integrante da Câmara Criminal, que será o Supervisor do Grupo; um Juiz Auxiliar da...
Data de publicação: 28/09/2022 - 17h45 Tags: TJPB, estrutura de salas, Fazendo Justiça, CNJ, GMF

TJPB estrutura salas para ações administrativas do Programa Fazendo Justiça do CNJ e do GMF

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...
Data de publicação: 05/05/2022 - 17h17 Tags: GMF, Biometria, Presos

TJPB apresenta Projeto de Identificação Civil por biometria para coordenador do GMF do Rio Grande do Norte

Andrea Arcoverde e juiz do RN
Juíza Andrea Arcoverde, juiz Diego Dantas e Antonio Carlos A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas, e o consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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