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GMF

Data de publicação: 04/08/2023 - 14h06 Tags: GMF, Comissão, Mutirão

GMF e Comissão do TJPB avaliam primeira quinzena do Mutirão Carcerário

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Reunião aconteceu de forma híbrida O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão de Acompanhamento do Regime Especial de Atuação do Mutirão Processual Penal, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (4), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, para analisar a primeira quinzena de execução do Mutirão Carcerário, que teve início no dia 27 de julho em todo o estado, previsto para terminar dia 25 de agosto. O esforço, fruto do Ato Conjunto nº 03/2023, entre o TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, e em...
Data de publicação: 03/08/2023 - 16h51 Tags: Inspeção, Sílvio Porto, GMF, CGJ

GMF e CGJ realizam inspeção na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’ em João Pessoa

Vendo as celas
Autoridades iniciando visita ao Sílvio Porto A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao prédio da penitenciária contou com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira...
Data de publicação: 02/08/2023 - 19h44 Tags: Inspeções, GMF, CGJ

Ato Conjunto do GMF-PB e CGJ instaura inspeções permanentes nos estabelecimentos penais do Estado 

Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho assinaram o Ato Conjunto nº 01/2023, que instaura inspeções permanentes nos Estabelecimentos Penais no âmbito do Estado da Paraíba. O Ato Conjunto tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho...
Data de publicação: 14/07/2023 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Execução Penal

GMF define ações voltadas à produtividade e consolidação de dados da Execução Penal

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Reunião do GMF delibera sobre ações da Execução penal Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta sexta-feira (14), a 4ª reunião ordinária. Eles deliberaram sobre ações voltadas à produtividade das Vara de Execução Penal, consolidação dos dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), dentre outros temas que envolvem o sistema penitenciário estadual. O encontro de trabalho do GMF foi bastante produtivo e direcionou encaminhamentos exitosos,...
Data de publicação: 13/07/2023 - 17h17 Tags: GMF, Políticas Públicas, Sistema Prisional

GMF procura implementar ações voltadas aos egressos do Sistema Prisional e custodiados

GMF discute políticas públicas para egressos e custodiados
GMF discute políticas públicas para egressos e custodiados A coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sintur), Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) com a finalidade de operacionalizar a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema...
Data de publicação: 30/06/2023 - 14h00 Tags: GMF, Socioeducativo

GMF debate temas para aperfeiçoamento e qualificação do Sistema Socioeducativo da Paraíba

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Qualificação do Sistema Socioeducativo da Paraíba Diversos Temas voltados ao aperfeiçoamento e qualificação do sistema Socioeducativo do estado foram debatidos na 2ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), ocorrida na manhã desta sexta-feira (30). Dentre os assuntos da pauta constaram as Audiências Concentradas, a Central de Regulamentação de Vagas do Socioeducativo, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), Saúde Mental, a Prevenção e o Combate à Tortura e o Fomento à Leitura. O coordenador adjunto Socioeducativo do GMF-PB,...
Data de publicação: 28/06/2023 - 17h32 Tags: Regimento, GMF, TJPB

TJPB institui Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo

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Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça desta quarta-feira (28) trouxe na página 3, a publicação do Provimento n. 01/2023, instituindo o Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora adjunta do GMF, Michelini de Oliveira Jatobá, ressaltou, em nome do supervisor do Grupo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que a instituição do Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e...
Data de publicação: 20/06/2023 - 18h05 Tags: GMF, Sistema Prisional, Deslocamento gratuito

GMF propõe gratuidade para primeiro deslocamento de pessoas custodiadas e egressas do sistema prisional

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Reunião sobre deslocamento de custodiados e egressos Uma reunião, nesta terça-feira (20), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) marcou o início das tratativas para a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema prisional...
Data de publicação: 07/06/2023 - 21h01 Tags: CNJ, GT, GMF, Vagas, Sistema Socioeducativo

Grupo debate regulamentação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

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A reunião aconteceu na sala branca A regulamentação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo foi o tema debatido, na tarde desta quarta-feira (07), na segunda reunião, do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, na Sala Branca do Poder Judiciário, foram discutidas sugestões e ações relativas ao plano de atuação estabelecido a partir da elaboração de minuta do Normativo interinstitucional que está sendo elaborado pelo grupo. Presidido pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador adjunto do GMF e do GT, o encontro foi marcado no...
Data de publicação: 02/06/2023 - 15h59 Tags: GMF, Reunião, Prioridades

Conclusão do saneamento do Banco Nacional de Mandado de Prisão e consolidação do SEEU é prioridade do GMF-PB

Reunião do GMF
Reunião do GMF na Paraíba Pontos considerados de grande importância para as pessoas privadas de liberdade foram deliberados e encaminhados, durante uma reunião em formato híbrido, envolvendo os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF/PB). Os trabalhos aconteceram na manhã desta sexta-feira (2), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenado pelo supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Entre os pontos, os membros do Grupo avaliaram positivamente, o Projeto de Consolidação do...
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