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Data de publicação: 11/06/2020 - 15h39 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF orienta os juízes para procedimentos em casos de interdição de unidades prisionais

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11) traz a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela Execução Penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional sob sua jurisdição, deverão proceder a oitiva prévia da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao GMF sobre as medidas a serem tomadas. O documento foi assinado pelo desembargador Joás...
Data de publicação: 15/04/2020 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Acompanhamento. Medidas de Enfrentamento à Covid-19

GMF do TJPB institui Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19

Em sua primeira reunião virtual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no sistema prisional e nas casas de acolhimento do Estado. O encontro de trabalho remoto aconteceu no dia 7 deste mês. O documento considerou a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa está, também, embasada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização...
Data de publicação: 26/02/2020 - 12h58 Tags: GMF

Site do CNJ repercute planejamento estratégico do GMF do TJPB para 2020

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu o Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba, contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um todo. Monitoração eletrônica, criação do Plano para pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei, política para egressos (Escritório Social), ampliação de mutirões carcerários, instituição do Núcleo de Justiça Restaurativa e biometria são alguns dos temas constantes no documento. Para o...
Data de publicação: 06/12/2019 - 15h03 Tags: GMF, Sistema de monitoração eletrônica

Aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica é debatido em reunião do GMF

Temas como aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica e emissão de documentos aos apenados foram tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6) entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba. As medidas fazem parte da implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba – Política que visa buscar soluções alternativas ao encarceramento, qualificar as portas de entrada do sistema prisional, oferecer cidadania aos egressos, entre outros objetivos...
Data de publicação: 09/08/2019 - 10h23

Lançamento da campanha sobre violência doméstica e reunião do GMF repercutem na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, esta semana, duas reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira foi veiculada no JJ1 dessa quarta-feira (7) e trata do lançamento da Campanha #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida pelo TJPB, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de ‘busdoor’. 

Data de publicação: 08/08/2019 - 17h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, TV Justiça, #Nãosecale, GMF

Lançamento da campanha sobre violência doméstica e reunião do GMF repercutem na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, esta semana, duas reportagens produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira foi veiculada no JJ1 dessa quarta-feira (7) e trata do lançamento da Campanha #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida pelo TJPB, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de ‘busdoor’. A publicidade afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus traz telefones para denúncia no caso de violência doméstica contra a mulher (180, 190 e 197). Os veículos vão...
Data de publicação: 02/08/2019 - 15h20 Tags: GMF

GMF trata sobre identificação de presos e comunicação entre instituições que lidam com o sistema carcerário 

Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (2), tratou sobre o panorama do Programa Justiça Presente, sobretudo, as ações voltadas para as políticas de cidadania. Dos pontos debatidos, estavam o aperfeiçoamento da comunicação entre as Varas de Execução Penal (VEPs) e a Secretária de Administração Penitenciária, a evolução uso da tornozeleira eletrônica, a expansão das audiências de custódia e o quadro socioeducativo no Estado. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, conduziu os...
Data de publicação: 24/07/2019 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Mutirões

GMF define mutirões para emissão de documentos de apenados dentro do Projeto Justiça Presente

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, participaram de uma reunião na sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), onde foi definida a realização de mutirões, para resolver o problema de apenados sem documentação civil. A iniciativa faz parte do Projeto ‘Justiça Presente’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram estabelecidos diálogos voltados a diminuir o impacto do encarceramento, diante do crescimento da...
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