Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizaram, na manhã desta quarta-feira (16), a segunda inspeção aos estabelecimentos prisionais do Estado, neste ano. A equipe esteve na Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa. A unidade prisional conta, atualmente, com 220 apenados. A primeira inspeção do GMF e da Corregedoria ocorreu na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, no início deste mês.

Na inspeção estavam presentes os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do GMF, e Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça, além do magistrado Carlos Neves da Franca Neto (juiz-corregedor), da juíza da 2ª Vara Mista de Sousa, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, e do secretário João Alves de Albuquerque, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), e  Cármen Fonseca, gerente do GMF.

Ao final da inspeção, o desembargador Joás de Brito fez uma avaliação positiva do estabelecimento prisional, embora ressaltou que haja a necessidade de algumas melhorias na unidade. “É um espaço que, pelo menos, não tem superpopulação carcerária. Além disso, não há notícia de rebelião ou fuga nos últimos cinco anos no estabelecimento”, disse o supervisor do GMF.

O desembargador Carlos Beltrão informou que, ao contrário da Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, a realidade é outra em Sousa. “Sabemos que há dificuldades e problemas nos presídios. Mas aqui vimos uma situação melhor, bem como enxergamos um trabalho positivo. Esperamos que haja, sempre, essa evolução para que a gente possa trazer ao sistema prisional mais tranquilidade”, comentou o corregedor-geral.

A juíza Caroline Rocha afirmou que é de extrema importância a aproximação do Poder Judiciário e do Executivo, na busca de melhorias para o sistema penitenciário. “A população carcerária teve a oportunidade de externar seus anseios e dificuldades, bem como ressaltar o bom serviço que tem sido prestado pela direção do estabelecimento prisional. Apesar das dificuldades enfrentadas, o Poder Judiciário tem contribuído sempre para um ambiente prisional seguro e pela garantia dos direitos fundamentais dos apenados”, disse a magistrada.

Durante a vistoria, o secretário da Administração Penitenciária, João Alves, destacou a importância do trabalho para o sistema penitenciário do Estado. “Enquanto secretário, me sinto satisfeito pelo resultado que foi apresentado aqui. Há deficiências e existe a necessidade de melhorias sempre, e vamos trabalhar pra isso, principalmente na questão de saúde dos reeducandos”, afirmou.

No mesmo sentido, o diretor da Colônia Agrícola Penal, Joaquim Rodrigues Neto, afirmou que a inspeção foi uma oportunidade para que fossem apresentados os projetos existentes na unidade prisional. “A inspeção vai render frutos para a melhoria do estabelecimento e, consequentemente, pra todos”, comentou.

Na inspeção, a equipe visitou alojamentos, salas de aula, pavilhões, biblioteca, refeitório e a horta. Destaque para as confecções de bolas pelos apenados, além de espaço para artesanato e marcenaria

A inspeção ao presídio faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ, de promover inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado. O Ato tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento.

Por Marcus Vinícius