Juíza auxiliar (de vermelho) da Vara de Execução Penal da Capital acompanha a visita do GMF Uma comitiva conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), Michelini Jatobá, esteve, na manhã desta terça-feira (28), nas Penitenciárias Média e de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizadas no bairro de Mangabeira. A visita institucional é um dos eixos de atuação do GMF/PB, envolvendo o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico...

Juiz Hugo Gomes Zaher O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, para assumir o cargo de coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB). O magistrado terá atuação específica no Sistema de Medidas Socioeducativas, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato foi oficializado por meio da Portaria nº 474/2023. O GMF-PB tem como supervisor o...

Desembargador Marcus William preside reunião do GMF A situação do Sistema Prisional do Estado da Paraíba, a atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e a criação da Central de Vagas no Atendimento Socioeducativo foram temas debatidos, na manhã desta sexta-feira (3), durante a reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/PB). O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira participou do encontro de trabalho, que aconteceu de forma híbrida (presencial e por...

Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião de trabalho com a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB. Na ocasião, houve a apresentação do Plano de Ação e Fluxo de Trabalho de 2023. De acordo com o supervisor do GMF/PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho dentro do plano de atuação foi realizada uma estruturação, dando continuidade às ações...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 12/2023, definiu a nova composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), com mandato de dois anos. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10). No total, são 16 nomes que vão compor o GMF-PB. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo é composto por um Desembargador, integrante da Câmara Criminal, que será o Supervisor do Grupo; um Juiz Auxiliar da...

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...

Juíza Andrea Arcoverde, juiz Diego Dantas e Antonio Carlos A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas, e o consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

O Desembargador Joás de Brito visitou as celas do PB1 Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho fez uma visita na manhã desta quinta-feira (5) a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1), localizada em João Pessoa. Ele estava acompanhado do juiz Carlos Neves da Franca Neto (Vara de Execução Penal de João Pessoa) e da magistrada Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (juíza Auxiliar da VEP de João Pessoa). Na ocasião, os magistrados foram...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar o “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”. O evento nacional será realizado entre os dias 25 e 29 deste mês, com o treinamento das equipes técnicas para a emissão da documentação das pessoas privadas de liberdade. O ciclo de emissões dos documentos é uma das frentes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça. A solenidade de abertura do evento será na Sala...