Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) no âmbito da Justiça estadual paraibana discutiram, entre os 14 assuntos colocados em pauta, a transferência provisória da Guia de Recolhimento do preso para o local em que ele se encontra recolhido. A medida considerou as dificuldades para o recambiamento, em virtude, inclusive, do contexto de agravamento da pandemia de coronavírus no país. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O assunto foi o primeiro item da pauta, conduzida pelo...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou que a primeira reunião do Grupo está agendada para o dia 5 de março, às 9h. O magistrado foi reconduzido ao cargo nessa segunda-feira (15), por meio do Ato nº 06/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Joás de Brito adiantou que as prioridades do GMF, para o próximo biênio são o acompanhamento do sistema prisional e das...

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 06/2021, designou os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. O documento foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15). O grupo, formado com a participação de um desembargador, magistrados e representantes dos Conselhos Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comunidade e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, terá...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instituiu, por meio da Resolução nº 10/2021, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Resolução que dispõe sobre a matéria foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (11), ad referendum do Pleno. A medida atende a Resolução nº 368/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o magistrado que coordena o Grupo na Paraíba, Rodrigo Marques, com a ampliação, o GMF passa a ter 33...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11) traz a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela Execução Penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional sob sua jurisdição, deverão proceder a oitiva prévia da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao GMF sobre as medidas a serem tomadas. O documento foi assinado pelo desembargador Joás...

Em sua primeira reunião virtual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no sistema prisional e nas casas de acolhimento do Estado. O encontro de trabalho remoto aconteceu no dia 7 deste mês. O documento considerou a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa está, também, embasada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização...

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu o Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba, contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um todo. Monitoração eletrônica, criação do Plano para pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei, política para egressos (Escritório Social), ampliação de mutirões carcerários, instituição do Núcleo de Justiça Restaurativa e biometria são alguns dos temas constantes no documento. Para o...

Temas como aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica e emissão de documentos aos apenados foram tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6) entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba. As medidas fazem parte da implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba – Política que visa buscar soluções alternativas ao encarceramento, qualificar as portas de entrada do sistema prisional, oferecer cidadania aos egressos, entre outros objetivos...