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GMF

Data de publicação: 11/07/2019 - 18h33 Tags: GMF, Administração Penitenciária

Presidente do TJPB e secretário de Administração Penitenciária do Estado tratam sobre sistema prisional

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, receberam, na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete da Presidência, o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sérgio Fonseca, e sua equipe. Na ocasião, os presentes conversaram sobre temas relacionados às duas instituições, entre eles, as tornozeleiras eletrônicas e o banco de dados com perfil genético de presos condenados. De acordo com o secretário, a Paraíba vem avançando no sentido de ampliar o uso das tornozeleiras “Conversarmos...
Data de publicação: 08/07/2019 - 12h07 Comarca: Guarabira Tags: GMF, Mutirões carcerários

GMF do Tribunal de Justiça vai realizar mutirões carcerários nas comarcas de Guarabira e Solânea 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), vai realizar mais dois mutirões carcerários, no interior do Estado. O primeiro esforço concentrado será no Presídio Regional da Comarca de Guarabira ‘João Bosco Carneiro’, e terá início no mês de agosto. O outro mutirão acontecerá no Presídio de Solânea (Cadeia Pública). Estará à frente dos trabalhos a juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Cananea. O GMF é coordenado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A...
Data de publicação: 08/07/2019 - 09h43 Tags: CNJ, GMF

Site do CNJ repercute reunião do GMF que trata da nova tecnologia de monitoramento de apenados

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa sexta-feira (5), reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tratou, entre outros assuntos, do projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados. Este sistema dispensa o uso da tornozeleira e passa a utilizar um parelho semelhante ao smartphone. O encontro foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF. O juiz titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, Bruno Azevedo, é o...
Data de publicação: 05/07/2019 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF-TJPB discute em reunião nova tecnologia de monitoramento de apenados e recomendações a juízes

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo o Estado. Durante a reunião, também foi apresentado o projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados, que dispensa a tornozeleira eletrônica e passa a utilizar um aparelho semelhante ao smartphone. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB, sob a coordenação do desembargador...
Data de publicação: 14/06/2019 - 15h27 Tags: TV Justiça, GMF

TV Justiça destaca reunião do GMF para padronização de recomendações do CNJ na Execução Penal

A reunião dos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde foi discutido o aprimoramento das dez recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à Execução Penal, foi destaque na 2ª edição do Jornal da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi publicada nessa quinta-feira (13). O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que representou, na ocasião, o coordenador do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, informou que o...
Data de publicação: 07/06/2019 - 14h00 Comarca: João Pessoa Tags: GMF

GMF vai editar recomendações para padronizar procedimentos da área de Execução Penal no Estado

O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta sexta-feira (7), para debater e aprimorar dez recomendações que vão compor o Provimento nº 01/2019, considerando as propostas apresentadas pelos juízes das Varas de Execução Penal (VEPs) do Poder Judiciário estadual. A meta é padronizar alguns procedimentos que envolvem esta área do Judiciário. O texto final do Provimento observará, ainda, a atual situação do cenário prisional do Estado, verificada mediante as inspeções regulares e durante o trabalho dos mutirões carcerários...
Data de publicação: 13/05/2019 - 15h40 Tags: Comissão de Segurança, TV Justiça, GMF

Reunião no TJPB entre o GMF, CNJ e Administração Penitenciária foi destaque na TV Justiça

O Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV Justiça, repercutiu matéria da reunião entre representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que tratou sobre temas relacionados à Execução Penal, entre eles, a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a identificação prévia dos apenados nas audiências de custódia. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 10/05/2019 - 19h49 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, GMF, Escritório Social

‘Escritório Social’ será criado para atuar na ressocialização dos egressos do sistema carcerário

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10) no Tribunal de Justiça da Paraíba, diversos atores ligados à Execução Penal do Estado discutiram aspectos importantes para implementação do instituto do ‘Escritório Social’ - ferramenta de fortalecimento de serviços assistenciais e de promoção de ações de empregabilidade aos egressos do sistema carcerário e familiares. A solução faz parte da implementação do Programa ‘Justiça Presente’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no enfrentamento ao estado de crise do Sistema Penal em...
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