O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) aprovou o Regimento Geral dos Cursos de Formação Continuada: Livres (Extensão/Aperfeiçoamento Técnico), Aperfeiçoamento de longa duração e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização), ofertado pela instituição de ensino. O Diário da Justiça eletrônico, do dia 31 de agosto, traz a Resolução nº 002/2023 do Conselho, disciplinando o ato. Dentro da política de valorização de magistrados(as) e demais servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, incumbe à Esma, a promoção de cursos nas diversas áreas de interesse da Administração...

Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça desta quarta-feira (28) trouxe na página 3, a publicação do Provimento n. 01/2023, instituindo o Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora adjunta do GMF, Michelini de Oliveira Jatobá, ressaltou, em nome do supervisor do Grupo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que a instituição do Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e...

Desembargador José Aurélio da Cruz: ouvidor A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba sinalizou de forma positiva sobre a uniformização das Ouvidorias de Justiça, em atendimento à Resolução CNJ nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça. que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça, dentre outras providências. A iniciativa foi um dos temas tratados na primeira reunião ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, ocorrida no último dia 9, por meio da plataforma Cisco Webex. Na ocasião...

Reunião da CEJA para concurso de redação sobre adoção A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado ainda este ano, em escolas públicas e particulares do Estado. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um dia histórico para a Ceja, em virtude da aprovação do...