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Data de publicação: 19/01/2022 - 15h21 Tags: concurso, Juiz Leigo

Planejamento e cronograma para concurso de juiz leigo do TJPB serão apresentados este mês

Comissão de concurso para juiz Leigo
Comissão de concurso para Juiz Leigo finalizam detalhes Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O encontro de trabalho foi coordenado pela...
Data de publicação: 19/01/2022 - 12h28 Tags: concurso, Colação de grau, Antecipação negada

Negado pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso

O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em vista a sua aprovação em concurso público. O pleito foi negado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande, tendo a parte autora questionado a decisão por meio do Agravo de Instrumento nº 0800256-47.2022.8.15.0000. O Agravante alega que é estudante do sexto ano do curso de medicina e foi aprovado em dois concursos públicos, quais sejam, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova para o cargo de Médico Saúde da Família e da Prefeitura...
Data de publicação: 13/12/2021 - 19h50 Tags: Comissão, concurso

Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência

Reunião sobre concurso Extrajudicial
Reunião da Comissão do concurso extrajudicial Durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (13), membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de o Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba analisaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar para a confecção do Termo de Referência, documento que servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. As alterações apontadas serão incluídas no texto, apresentado pelo gerente de Contratação, André Camilo, que será...
Data de publicação: 22/11/2021 - 18h59 Tags: concurso, Serventias, Estudo

Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar

Foto de reunião sobre concurso de serventias extrajudiciais
Desembargadora Maria das Graças Guedes conduziu a reunião Os membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22), aprovaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar, documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame. O encontro foi conduzido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que ao final agradeceu o empenho e participação de todos para o êxito de mais um concurso nesta seara, tendo em vista que as fases do...
Data de publicação: 19/11/2021 - 10h33 Tags: concurso, Fraude, Indenização

Candidata aprovada em concurso anulado tem direito a receber indenização

Sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Caldas Brandão ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e ao pagamento de indenização, de danos materiais, no valor de R$ 60,50, a uma candidata aprovada no concurso público da edilidade, que foi anulado por suspeita de fraude. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800366-67.2017.8.15.0761. "O cerne da questão consiste em averiguar a responsabilidade do ente municipal pelos danos morais e materiais causados ao...
Data de publicação: 18/11/2021 - 16h27 Tags: concurso, Redação, Adoção

XI Concurso de Redação sobre Adoção tem prazo para envio de trabalhos prorrogado até dia 30

Inscrições para o concurso vão até o dia 30 de novembro Foi prorrogado até o dia 30 de novembro o prazo para entrega dos trabalhos dos alunos de escolas públicas e privadas que desejam participar do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A prorrogação consta no Termo Aditivo ao Edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18). Conforme o Termo, para efeito de participação, será considerada a data de postagem ou do comprovante de inscrição. O não cumprimento...
Data de publicação: 11/11/2021 - 18h35 Tags: Infância e Juventude, Ceja, concurso, Redação sobre Adoção, Professores

Concurso de Redação sobre Adoção é debatido pela Ceja junto a mais de 40 professores da rede municipal

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Dando continuidade aos preparativos para o XI Concurso de Redação para alunos das escolas públicas e particulares do Estado da Paraíba sobre o tema ‘Adoção’, integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral e Justiça se reuniram com professores da rede municipal de ensino de João Pessoa para tratar sobre os termos do edital, publicado no dia 15 de outubro do corrente ano. Mais de 40 docentes participaram da reunião, ocorrida na noite dessa quarta-feira (10), que tratou, também, sobre a abordagem da temática junto aos alunos. De acordo com a secretária...
Data de publicação: 29/10/2021 - 10h12 Tags: concurso, Conde, Anulação

Primeira Câmara rejeita recurso e mantém validade de ato que anulou concurso no Conde

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido para cassar o decreto nº 010/2017, do município do Conde, que anulou o concurso público (Edital nº 001/2016) por indícios de fraude e, por conseguinte a não nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas. A decisão foi proferida no julgamento do Agravo Interno nº 0800439-29.2017.8.15.0441, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. De acordo com os autos, o concurso foi anulado pela edilidade em razão de irregularidades ocorridas na fase de contratação da empresa e na fase de execução do próprio...
Data de publicação: 22/10/2021 - 13h48 Tags: Reunião, concurso, Serventias Extrajudiciais

Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais

Captura de tela da reunião da Comissão do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais
Reunião da Comissão do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais Os integrantes da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram, virtualmente e pela primeira vez, na manhã desta sexta-feira (22), para dar início ao planejamento de execuções preliminares voltadas à realização do certame. A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos. A reunião teve a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 14/10/2021 - 19h54 Tags: Adoção, Regimento, concurso

Ceja aprova minutas de Regimento Interno e de edital de concurso de redação sobre adoção

Captura da tela da reunião da CELA
Reunião da CEJA para concurso de redação sobre adoção A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado ainda este ano, em escolas públicas e particulares do Estado. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um dia histórico para a Ceja, em virtude da aprovação do...
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