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Data de publicação: 28/06/2022 - 20h00 Tags: Juiz Leigo, concurso

Provas do Processo Seletivo para Juiz Leigo do TJPB ocorrem domingo (3)

As provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrem neste domingo (3), nos turnos da manhã e tarde, nas dependências do Liceu Paraibano, no Centro da Capital. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), contendo os locais de provas e as instruções para realização da etapa, está disponível no site www.access.org.br , devendo o candidato acessar a “Área do Candidato” e imprimir ou baixar o seu cartão. Os interessados poderão, ainda, obter informações gerais referentes ao Processo Seletivo através do WhatsApp (21) 99701-3585, ou pelo...
Data de publicação: 11/03/2022 - 18h43 Tags: concurso, Polícia Civil, Liminar

Desembargador Márcio Murilo decide pela continuidade do concurso da Polícia Civil

O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos deferiu medida liminar, nesta sexta-feira (11), a fim de determinar a continuidade do concurso público da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803565-76.2022.8.15.0000. O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido liminar em desfavor do Estado da Paraíba, com o objetivo de suspender o andamento do concurso público destinado ao preenchimento de cargos na estrutura...
Data de publicação: 10/03/2022 - 20h07 Tags: concurso, Redação, Ceja

Ceja elege os alunos vencedores do XI Concurso de Redação sobre o tema Adoção

Reunião com resultado de concurso de redação
Reunião da votação para escolha das melhores redações Foram escolhidos, na manhã desta quinta-feira (10), os dez alunos vencedores do XI Concurso de Redação sobre o tema Adoção, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Durante a reunião de trabalho, os membros da Comissão votaram nas melhores redações, selecionando, assim, o 1º e o 2º lugar de cada uma das cinco categorias participantes: turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O concurso contou com a adesão de 25 escolas municipais (sendo 23 de...
Data de publicação: 08/03/2022 - 10h58 Tags: concurso, Nomeação, Fora de vaga

Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo a jurisprudência do STJ, decidiu que o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital não possui direito líquido e certo à nomeação. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801162-70.2020.8.15.0141, oriunda da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. No processo, a parte autora alega que realizou concurso público no Município de Brejo dos Santos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, regulado pelo Edital nº. 001/2015, destinado a...
Data de publicação: 02/02/2022 - 19h13 Tags: concurso, Juiz Leigo

Comissão inicia análises de procedimentos para processo seletivo de Juiz Leigo do TJPB

Juíza auxiliar da vice-presidência Michelini Jatobá A Comissão Especial do processo seletivo simplificado para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio remoto, nessa segunda-feira (31), com representantes do Instituto Acess, empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame. Iniciaram as discussões sobre as plataformas de pagamento da taxa de inscrição, planejamento e cronograma do concurso apresentados pelo Instituto. A reunião terá continuidade nesta sexta-feira (4), às 9h, devido a extensa pauta. Segundo informou a juíza auxiliar da vice-Presidência...
Data de publicação: 01/02/2022 - 20h03 Tags: concurso, Cartórios

Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais aprova minuta do Termo de Referência

Reunião sobre concurso de cartórios extrajudiciais
Reunião da Comissão do 2º concurso de cartórios extrajudiciais A Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba concluiu a leitura, análise e aprovação da minuta do Termo de Referência (Pregão da Serventias), instrumento essencial à instrução do processo administrativo destinado à contratação de empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. Os trabalhos ocorreram durante reunião por videoconferência, na tarde desta terça-feira (1º). A vice-Presidente do TJPB e presidente...
Data de publicação: 01/02/2022 - 13h28 Tags: concurso, Aprovação, Direito Subjetivo

Candidato aprovado em concurso possui direito subjetivo à nomeação, decide Segunda Câmara

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conformidade com a jurisprudência do STF e do STJ, negou pedido para que um candidato aprovado em concurso público no município de Alagoa Nova fosse nomeado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800367-39.2021.8.15.0041, sob a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. O autor da ação alegou ter feito concurso público para o cargo de Gari, ficando aprovado na 2ª colocação, tendo sido abertas cinco vagas para ampla concorrência. Aduziu o direito à sua nomeação, tendo em vista ter sido aprovado dentro do número de vagas,...
Data de publicação: 19/01/2022 - 15h21 Tags: concurso, Juiz Leigo

Planejamento e cronograma para concurso de juiz leigo do TJPB serão apresentados este mês

Comissão de concurso para juiz Leigo
Comissão de concurso para Juiz Leigo finalizam detalhes Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O encontro de trabalho foi coordenado pela...
Data de publicação: 19/01/2022 - 12h28 Tags: concurso, Colação de grau, Antecipação negada

Negado pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso

O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em vista a sua aprovação em concurso público. O pleito foi negado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande, tendo a parte autora questionado a decisão por meio do Agravo de Instrumento nº 0800256-47.2022.8.15.0000. O Agravante alega que é estudante do sexto ano do curso de medicina e foi aprovado em dois concursos públicos, quais sejam, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova para o cargo de Médico Saúde da Família e da Prefeitura...
Data de publicação: 13/12/2021 - 19h50 Tags: Comissão, concurso

Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência

Reunião sobre concurso Extrajudicial
Reunião da Comissão do concurso extrajudicial Durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (13), membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de o Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba analisaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar para a confecção do Termo de Referência, documento que servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. As alterações apontadas serão incluídas no texto, apresentado pelo gerente de Contratação, André Camilo, que será...
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