O Dia da Adoção é nacionalmente comemorado em 25 de maio. Para celebrar a data, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), promove nesta última semana do mês mariano uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção – tudo emoldurado com um vídeo informativo produzido pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do TJPB, rico em imagem, som e depoimentos.

A promoção da série de eventos voltados ao tema em questão reforça o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional, articulação intersetorial e aprimoramento da política pública de adoção”, ressaltou.

As ações da Semana da Adoção integram, também, a política judiciária permanente voltada à infância e à juventude e contam com o apoio da Presidência do TJPB, da Escola Superior da Magistratura (Esma), dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napems) e de diversos parceiros da rede de proteção estadual e municipal.

Nesta segunda-feira (26), a Coinju promoveu o webinário ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.Dot e Busca Aberta em Debate’, que aconteceu das 9h às 11h, com transmissão online. O webinário foi realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB.

A programação segue com o evento ‘Infância com Prioridade’, implementada pela Coinju, com objetivo de impulsionar processos relacionados à adoção, guarda, destituição do poder familiar e acolhimento institucional distribuídos até 31/12/2023, dando cumprimento à Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJPB participa, ainda, do III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora, que será realizado nesta segunda-feira (26) e terça (27) de maio, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa. O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio da Gerência Operacional de Alta Complexidade.

Concurso – Ainda como parte da programação, a Corregedoria-Geral, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), promove o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’. Podem participar estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana.

Lançado na manhã desta segunda-feira (26), na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa, o concurso é voltado a alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições vão até 13 de outubro.

Adoção - Adoção é um procedimento legal pelo qual uma pessoa se torna responsável por outra, geralmente por um menor de idade, assumindo o papel de mãe ou pai. A adoção é uma forma de proporcionar uma família para crianças e adolescentes que, por diferentes circunstâncias, não podem permanecer com suas famílias biológicas. A adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.

Por Valter Nogueira

Arte: Jandiara Soares