Debatedores da última mesa do Seminário O 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba foi encerrado na tarde desta quarta-feira (13), com a realização da Mesa ‘Novos rumos da política de atenção à população egressa do sistema prisional no Brasil’. O evento foi realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça), e secretarias...

Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...

Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...

GMF discute políticas públicas para egressos e custodiados A coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sintur), Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) com a finalidade de operacionalizar a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema...

Reunião sobre deslocamento de custodiados e egressos Uma reunião, nesta terça-feira (20), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) marcou o início das tratativas para a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema prisional...

O desembargador Joás presidiu a reunião do GMF O desembargador Joás de Brito Pereira Filho conduziu uma reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (19), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, trataram, dentre outros assuntos, de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado, inclusive das Cadeias...

Representantes de diversos setores se reuniram no TJPB O plano de trabalho institucional em torno da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat) foi tema de deliberação durante reunião ocorrida na manhã dessa quarta-feira (26). O Termo de Cooperação Técnica sobre essa política foi assinado nessa terça-feira (25), pelo governador do Estado, João Azevedo, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas...

Lanfredi assina Termo de Cooperação O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). O documento foi assinado em solenidade na sede do governo, nesta terça-feira (25). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão assinou a cooperação representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também foram signatários da medida o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho, a...

Desembargador Luís Lanfredi (TJSP) O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, ministrará Aula Magna no I Seminário de Apresentação do Projeto-Piloto Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Estado da Paraíba. O evento ocorre nesta segunda-feira (24), às 15 horas, na Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa do evento é do presidente do Poder Judiciário estadual,...