Acordo de cooperação técnica garantiu a Central de Regulação A Paraíba tornou-se o segundo Estado brasileiro a implementar a Central de Regulação de Vagas no sistema prisional. Nesta sexta-feira (31) foi assinado um acordo de cooperação técnica pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, pelo secretário de Administração Penitenciária, João Alves, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A Central de Regulação de Vagas Penais visa administrar a ocupação das unidades de forma sustentável, garantindo que cada vaga prisional seja ocupada...

Terminam nesta sexta-feira (12) as inscrições para o Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas. A capacitação é promovida em parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, na modalidade virtual, acontecerá no período de 15 de julho a 1º de setembro, nas segundas e quartas-feiras, no horário das 19h às 21h. Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. A juíza auxiliar da Presidência do...

A juíza Candice Queiroga lançou livro em evento na Esma Na noite dessa quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O evento contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de...

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, vai lançar o livro ‘ Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização ’. O lançamento ocorrerá no dia 5 de junho, às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A obra tem o selo da Editora Juruá e o prefácio do professor Rômulo Rhemo Palitot Braga. Esse é o primeiro livro de autoria da magistrada, que é fruto de sua dissertação de mestrado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Segundo a juíza Candice Queiroga, o...

Visita da comitiva do CNJ ao Fórum de Comarca de Campina Reuniões no Fórum da Comarca de Campina Grande, onde são realizadas as audiências de custódia, e na sede do Escritório Social na cidade registraram o último dia de programação da visita da comitiva técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Judiciário paraibano. Os trabalhos, nesta quinta-feira (26), foram acompanhados por magistrados(as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Corregedoria-Geral de Justiça. Durante toda a semana, a missão do...

Reunião do GMF sobre Primeira Passagem O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma reunião com o objetivo de continuar as tratativas para implantação do projeto Deslocamento Assistencial, para garantir a primeira locomoção das pessoas em situação de vulnerabilidade do sistema prisional, na porta de entrada e porta de saída do Estado. O GMF coordena a articulação entre os órgãos que vão estabelecer os critérios para atender o primeiro deslocamento, tais como custeio e documentação adequada para identificação...

Debatedores da última mesa do Seminário O 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba foi encerrado na tarde desta quarta-feira (13), com a realização da Mesa ‘Novos rumos da política de atenção à população egressa do sistema prisional no Brasil’. O evento foi realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça), e secretarias...

Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...

Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...