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Sistema Prisional

Data de publicação: 23/01/2024 - 18h31 Tags: GMF, Primeira Passagem, Sistema Prisional

GMF avança em tratativas para garantir Projeto Deslocamento Social

Reunião do GMF sobre Primeira Passagem
Reunião do GMF sobre Primeira Passagem O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma reunião com o objetivo de continuar as tratativas para implantação do projeto Deslocamento Assistencial, para garantir a primeira locomoção das pessoas em situação de vulnerabilidade do sistema prisional, na porta de entrada e porta de saída do Estado. O GMF coordena a articulação entre os órgãos que vão estabelecer os critérios para atender o primeiro deslocamento, tais como custeio e documentação adequada para identificação...
Data de publicação: 13/09/2023 - 18h18 Tags: Seminário, Sistema Prisional, Políticas Públicas

Debate sobre os ‘Novos rumos da política à população egressa do sistema prisional no Brasil’ encerra seminário

seminário
Debatedores da última mesa do Seminário O 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba foi encerrado na tarde desta quarta-feira (13), com a realização da Mesa ‘Novos rumos da política de atenção à população egressa do sistema prisional no Brasil’. O evento foi realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça), e secretarias...
Data de publicação: 12/09/2023 - 14h40 Tags: Seminário, Sistema Prisional

Seminário estadual debate políticas públicas para pessoas egressas do sistema prisional na Paraíba

seminário
Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...
Data de publicação: 06/09/2023 - 11h25 Tags: Seminário, GMF, Sistema Prisional

GMF-PB e Governo promovem 1º Seminário sobre Políticas para egressos do Sistema Prisional

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Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...
Data de publicação: 13/07/2023 - 17h17 Tags: GMF, Políticas Públicas, Sistema Prisional

GMF procura implementar ações voltadas aos egressos do Sistema Prisional e custodiados

GMF discute políticas públicas para egressos e custodiados
GMF discute políticas públicas para egressos e custodiados A coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sintur), Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) com a finalidade de operacionalizar a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema...
Data de publicação: 20/06/2023 - 18h05 Tags: GMF, Sistema Prisional, Deslocamento gratuito

GMF propõe gratuidade para primeiro deslocamento de pessoas custodiadas e egressas do sistema prisional

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Reunião sobre deslocamento de custodiados e egressos Uma reunião, nesta terça-feira (20), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) marcou o início das tratativas para a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema prisional...
Data de publicação: 19/05/2023 - 12h21 Tags: GMF, Sistema Prisional

Integrantes do GMF-PB discutem melhorias no Sistema Prisional do Estado

Reunião do GMF
O desembargador Joás presidiu a reunião do GMF O desembargador Joás de Brito Pereira Filho conduziu uma reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (19), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação de integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF), da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, trataram, dentre outros assuntos, de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado, inclusive das Cadeias...
Data de publicação: 26/04/2023 - 14h57 Tags: Sistema Prisional, PNAT, Plano de ação

Grupo traça plano de ação para Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

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Representantes de diversos setores se reuniram no TJPB O plano de trabalho institucional em torno da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat) foi tema de deliberação durante reunião ocorrida na manhã dessa quarta-feira (26). O Termo de Cooperação Técnica sobre essa política foi assinado nessa terça-feira (25), pelo governador do Estado, João Azevedo, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas...
Data de publicação: 25/04/2023 - 20h55 Tags: Termo de Cooperação Técnica, PNAT, Sistema Prisional

TJPB firma Termo de Cooperação Técnica para implantação do PNAT no Sistema Prisional da Paraíba

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Lanfredi assina Termo de Cooperação O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). O documento foi assinado em solenidade na sede do governo, nesta terça-feira (25). Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão assinou a cooperação representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também foram signatários da medida o Ministério Público estadual, o Ministério Público do Trabalho, a...
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