Acordo de cooperação técnica garantiu a Central de Regulação A Paraíba tornou-se o segundo Estado brasileiro a implementar a Central de Regulação de Vagas no sistema prisional. Nesta sexta-feira (31) foi assinado um acordo de cooperação técnica pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, pelo secretário de Administração Penitenciária, João Alves, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A Central de Regulação de Vagas Penais visa administrar a ocupação das unidades de forma sustentável, garantindo que cada vaga prisional seja ocupada...

Terminam nesta sexta-feira (12) as inscrições para o Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas. A capacitação é promovida em parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, na modalidade virtual, acontecerá no período de 15 de julho a 1º de setembro, nas segundas e quartas-feiras, no horário das 19h às 21h. Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. A juíza auxiliar da Presidência do...

Fortalecimento de Ações Na manhã desta quarta-feira (26), foi realizada uma reunião envolvendo representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições ligadas ao sistema socioeducativo do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na sala de reuniões da Presidência do TJPB e serviu para traçar um plano de ação para implementar várias ações, com base em tudo que foi discutido, desde segunda-feira (24), sobretudo, em relação à Central de Regulação de Vagas no Sistema Socioeducativo, com o objetivo de qualificar a porta de entrada dos...

Juízas do CNJ reunidas com o juiz Salvador Vasconcelos Na manhã desta quarta-feira (7), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma apresentação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado. A explanação aconteceu na Sala da Gerência do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi feita pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, com as presenças do juiz diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto; do juiz titular da Vara das Penas Alternativas (Vepa); Salvador de Oliveira Vasconcelos; e da juíza corregedora, Maria...