A difusão da cultura de paz e a promoção dos métodos adequados de solução de conflitos são os principais focos do IX Seminário de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), que acontecerá no período de 19 a 23 de maio, em João Pessoa/PB, no Sesc Cabo Branco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI . O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará...

Seminário Regional acontece no Recife Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil. O Seminário termina nesta quinta-...

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, será um dos palestrantes do III Seminário de Políticas Públicas e Sociais, Orçamentárias e dos Sistema de Garantias de Direitos. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de fevereiro, no Hotel Litoral, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai tratar sobre ‘Entrega protegida e humanizada para fins de adoção: procedimento e normatividade’. Sua explanação acontece no primeiro dia do Seminário, com início às 14h. O evento vai debater a articulação entre os poderes, os...

Desembargador José Ricardo Porto Com objetivo de promover o intercâmbio de experiências na área de métodos alternativos entre Brasil e Argentina, será realizado o ‘2º Seminário Brasil e Argentina de Métodos Participativos de Solução de Conflitos’. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, confirmou que vai participar do evento, assim como a sua equipe de coordenadores adjuntos. “Será um seminário muito importante e oportuno, pois debateremos o tema com um enfoque abrangente,...

Estão abertas até sexta-feira(6) as inscrições do II Seminário Dignidade Humana: Acesso à Justiça – Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento será realizado de 9 a 10 de dezembro, e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Programa Justiça Plural. Os interessados poderão se inscrever no link do seminário. O evento vai acontecer de forma presencial, no Auditório do CNJ, em Brasília, e virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do CNJ. Os participantes que se inscreverem...

Seminário será no modo virtual, nesta quinta-feira(21) O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reforça seu compromisso com a segurança de dados e a proteção das informações pessoais e realiza um novo seminário sobre segurança de dados. O evento, de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Poder Judiciário estadual, será nesta quinta-feira (21), a partir das 11h. O Seminário ‘Boas práticas para o tratamento seguro e ético dos dados pessoais e sensíveis’ terá a condução do analista de Infraestrutura e responsável pelo Datacenter do TJPB, Paulemir de Sousa Soares e será no modo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar barreiras e promover Igualdade. Os interessados devem acessar o link do evento , para garantir uma vaga no Seminário, que acontece entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma virtual e presencial, no auditório CNJ e as inscrições serão encerradas no próximo dia 6. O evento internacional é promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos...

Coordenadora do GMF-PB, juíza Michelini Jatobá A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, Michelini Jatobá, participou do Seminário de Boas Práticas da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade. O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, com o objetivo de conhecer as estratégias bem-sucedidas de cadastro biométrico, identificação e documentação de pessoas que passam pelo sistema penal. Na...

Equipe do TJPB participou de seminário sobre nova Lei de Licitações Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do Seminário Nacional “Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva”, realizado em Recife. A capacitação teve o objetivo de dar mais eficiência na elaboração dos artefatos necessários à realização de licitação para a contratação de serviço, especialmente, as planilhas de custos apresentadas pelas empresas licitantes, segundo os ditames da nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021), que começou a vigorar este ano. Durante...

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes do II Seminário de Políticas Públicas, Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantias de Direitos. O magistrado vai abordar sobre a estrutura da Vara da Infância e Juventude e sobre Entrega Protegida - quando a mãe decide, na gravidez ou logo após parto, entregar seu filho para adoção, recebendo um tratamento de forma humanizada e protegida, por parte do Poder Judiciário. O Seminário vai até domingo (25). A explanação do juiz acontece nesta quinta-feira (22),...