Equipe do TJPB participou de seminário sobre nova Lei de Licitações Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do Seminário Nacional “Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva”, realizado em Recife. A capacitação teve o objetivo de dar mais eficiência na elaboração dos artefatos necessários à realização de licitação para a contratação de serviço, especialmente, as planilhas de custos apresentadas pelas empresas licitantes, segundo os ditames da nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021), que começou a vigorar este ano. Durante...

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes do II Seminário de Políticas Públicas, Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantias de Direitos. O magistrado vai abordar sobre a estrutura da Vara da Infância e Juventude e sobre Entrega Protegida - quando a mãe decide, na gravidez ou logo após parto, entregar seu filho para adoção, recebendo um tratamento de forma humanizada e protegida, por parte do Poder Judiciário. O Seminário vai até domingo (25). A explanação do juiz acontece nesta quinta-feira (22),...

Ricardo Vital presidiu o painel Desafios e Oportunidades Com o objetivo de discutir as implicações e o potencial de transformação da inteligência artificial no Brasil e no mundo, além de desenvolver estratégias para enfrentar os desafios sociais no Brasil e buscar soluções, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), está participando do Seminário ‘Geração IA – Seguranças Cibernética e Jurídica para o Desenvolvimento Socioeconômico’. O gerente Administrativo e Financeiro da Esma, Fernando Antério Fernandes, também participa do evento. O gerente...

“Você tem papel fundamental no desenvolvimento do Conselho da Comunidade de sua região, qualificando a execução penal!”. Este é um convite ao cidadão para participar do Webinário, que acontecerá dia 23/11 (Região Nordeste), das 15h às 17h, tendo como base o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, elaborado para apoiar a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 488/2023, que trata sobre o tema. As inscrições, que seguem até o dia 18 de novembro, podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/pWFouAfgh8ETKGs7A . O ciclo de formações é...

Des. Romero e o juiz Hugo participam de evento no STJ O coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, estão participando do Seminário de Comemoração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento nesta sexta-feira (22) ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transmitido pelo YouTube. A iniciativa tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos...

Teve início às 10h desta segunda-feira (25) o Seminário ‘Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos’. O evento, na modalidade híbrida, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O Seminário, que vai até as 17h de hoje, tem transmissão simultânea no canal do Conselho no Youtube ( https://www.youtube.com/watch?v=3A-Hk5v7Y3U ). Participaram da cerimônia de abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, o corregedor nacional de Justiça, ministro...

Debatedores da última mesa do Seminário O 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba foi encerrado na tarde desta quarta-feira (13), com a realização da Mesa ‘Novos rumos da política de atenção à população egressa do sistema prisional no Brasil’. O evento foi realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça), e secretarias...

Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...

Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...